A retórica e a reprovação recorde

POR falar em Educação, os últimos números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que, no ano passado, o índice de reprovação na rede pública e privada do Ensino Médio foi de 13,1% - o maior dos últimos 13 anos. Em 2010, foi de 12,5%. Os alunos reprovados não conseguem ler, escrever e calcular com o mínimo de aptidão, tendo ingressado no Ensino Médio com nível de conhecimento equivalente ao da 5ª série do Ensino Fundamental.

O ESTADO do Rio Grande do Sul aparece com o maior índice de reprovados: 20,7% dos alunos. Em segundo lugar aparecem, empatados, o Estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal (DF), com índice de 18,%, seguidos pelo Estado do Espírito Santo (18,4%) e o Estado do Mato Grosso (18,2%). A rede municipal de Ensino Médio na região urbana de Belém (PA) foi a que apresentou o maior índice de reprovação do País (62,5%), seguida pela rede federal na zona rural do Estado do Mato Grosso do Sul (40,3%). No Estado de São Paulo, o índice pulou de 11% para 15,4%, entre 2010 e 2011.

OS ESTADOS com os menores índices de reprovação foram Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%), Paraíba (7,7%) e Rio Grande do Norte (8%). Os indicadores também mostram que 9,6% dos estudantes da rede pública e privada do Ensino Médio abandonaram a escola - em 2010, a taxa foi de 10,3%; em 2009, ela foi de 11,5%; e em 2008, de 12,8%.

JÁ NA rede pública e privada de Ensino Fundamental, o movimento foi inverso ao do Ensino Médio. Entre 2010 e 2011, a taxa média de reprovação caiu de 10,3% para 9,6% e o índice de abandono diminuiu de 3,1% para 2,8%, no período. Os Estados com os maiores índices de repetência foram Sergipe (19,5%), Bahia (18,5%), Alagoas (15,2%), Rio Grande do Norte (14,9%) e Rondônia (14,2%). Se forem consideradas apenas as escolas públicas, as redes de Ensino Fundamental da Bahia e do Sergipe foram as que registraram os mais altos índices de reprovação do País (26,6% e 22,5%, respectivamente). Os Estados com as menores taxas de reprovação foram Mato Grosso (3,6%), Santa Catarina (4,4%), São Paulo (4,9%), Minas Gerais (7,3%) e Goiás (7,6%).

TAIS números, que atestam o fracasso da política educacional dos governos Luiz Inácio da Silva (2003-10) e Dilma Wana Rousseff (2011-14), foram divulgados este mês, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. Como não havia nada para comemorar ou para ser explorado politicamente pelo governo na campanha eleitoral deste ano, a divulgação foi feita de maneira muito discreta - evidentemente, para não prejudicar a imagem do ex-ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de Outubro próximo .

HÁ cinco anos, em 2007, ao depor na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Haddad afirmou que o Ensino médio vivia uma "crise aguda" e reconheceu que as políticas até então adotadas pelo governo federal para estimular os governos estaduais a modernizarem o Ensino Médio não vinham surtindo efeito. Em 2008, quando integrou um grupo interministerial com o então secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o professor Roberto Mangabeira Unger (PMDB-RJ), ele pediu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) novas diretrizes curriculares para tentar melhorar a qualidade do Ensino Médio - o mais problemático de todos os ciclos de ensino.

HOMOLOGADAS no final de Março deste ano por seu sucessor no MEC, o ministro Aloizio Mercadante, tais diretrizes sugerem a adoção de "procedimentos que guardem maior relação com o projeto de vida dos estudantes". A ideia é tornar o Ensino Médio mais atraente, valorizando a correlação entre trabalho, ciência, tecnologia e cultura. Quando as diretrizes foram anunciadas, em meio a mais uma polêmica sobre o desvirtuamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por causa das mudanças introduzidas por Haddad nesse mecanismo de avaliação, vários pedagogos afirmaram que elas não eliminarão os gargalos do Ensino Médio. Para esses pedagogos, as novas diretrizes são mais retóricas do que práticas e estimulam a oferta de um grande número de disciplinas.

GRITANTES taxas de reprovação e abandono no Ensino Médio divulgadas pelo Inep/MEC são mais um sinal de alerta sobre a má qualidade da educação brasileira. E pelas políticas adotadas até agora, dificilmente esse quadro mudará tão cedo.