Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sábado, junho 06, 2009

Complicação do quadro

SÃO PAULO - NOSSAS contas públicas pioraram em Abril último, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados, indicando declínio do superávit primário - cálculo que exclui os juros da dívida pública - de 3,29% do Produto Interno Bruto (PIB), em Março, para 3,06% do PIB, em Abril. Os números englobam União, Estados, Municípios e empresas estatais, mas foi o governo federal o maior responsável pela deterioração, ao elevar, entre 2008 e 2009, em 24,23% os gastos com pessoal e em 13,57% os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além de despender mais com custeio e capital.

O CRESCIMENTO dos gastos e a valorização do real chegaram a provocar impacto desfavorável na dívida líquida do setor público não financeiro, que aumentou de 37,5% do PIB, em Março, para 38,4% do PIB, em abril, atingindo R$ 1,125 trilhão.

DADOS do Tesouro Nacional, divulgados anteriormente, já mostravam a deterioração fiscal. Comparando os primeiros quatro meses de 2008 e de 2009, as receitas caíram 1,68%, dada a queda da arrecadação tributária, enquanto as despesas cresceram 19,06%. O resultado primário do Tesouro Nacional foi 59% pior do que o de 2008.

AS DESPEZAS com o serviço público federal passaram de quase R$ 40,2 bilhões para R$ 49,9 bilhões (+R$ 9,7 bilhões); os gastos do INSS, de R$ 48,4 bilhões para R$ 54,9 bilhões (+R$ 6,5 bilhões); e as despesas de custeio e capital, de R$ 42,5 bilhões para R$ 51,8 bilhões (+R$ 9,4 bilhões).

OCORREU um pequeno superávit nominal - que inclui os juros da dívida - de R$ 313 milhões, em Abril, mas a comparação com o ano anterior é muito desfavorável. No primeiro quadrimestre de 2008, registrou-se superávit nominal de 0,77% do PIB (R$ 6,8 bilhões) e, no mesmo período deste ano, déficit de R$ 17,4 bilhões, equivalente a 1,87% do PIB.

O EXEMPLO destacável de responsabilidade fiscal veio dos Estados, com superávit nominal de R$ 2,8 bilhões e primário de R$ 1,7 bilhão, em Abril, elevando-se, no quadrimestre, a R$ 6,8 bilhões e R$ 9,3 bilhões, respectivamente. Foi mínima a contribuição das estatais federais para o equilíbrio das contas.

NÃO EXISTE no horizonte, por ora, maior preocupação com a solvência, pois a dívida pública é bem gerida e a comparação com outras economias favorece o Brasil. Mas, ao privilegiar gastos não comprimíveis com pessoal, em detrimento dos investimentos em infraestrutura, este governo se arrisca e, na tentativa de obter mais crescimento com mais gastos, transfere para o próximo governo, que assumirá em 1o de Janeiro de 2011, um quadro fiscal muito mais difícil de manejar.