Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

terça-feira, setembro 20, 2011

Para reduzir o risco sistêmico

TOTALIZANDO o montante de R$ 7,5 bilhões as operações de saneamento de bancos de pequeno e de médio porte foram realizadas neste 2011 por intermédio do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), evitando traumas para os credores e custos para o governo. Na operação mais recente, o Banco Matone, com sede no Rio Grande do Sul, foi transferido para o Grupo JBS S/A, graças ao aporte de R$ 850 milhões do FGC. Em Abril último, o FGC assegurou empréstimos ao Banco BMG para a aquisição do Banco Schahin, devendo liberar R$ 1,5 bilhão até o final deste mês.

ESTAS operações do FGC têm dupla vantagem em relação às operações de saneamento promovidas pelo Banco Central do Brasil (BC): não envolvem recursos públicos e são discretas. Nos anos 1990, foram vultosos os custos de saneamento de grandes bancos públicos e privados, às expensas, principalmente, dos orçamentos públicos ou da emissão de dívida pública. A atuação discreta do FGC permite evitar o temor dos depositantes quanto à saúde financeira dos outros bancos. O FGC contribui, assim, para reduzir o chamado "risco sistêmico", em que a insolvência de um banco gera reação em cadeia.

O FGC foi criado há quase 16 anos, pouco depois das intervenções extrajudiciais no Banco do Estado de São Paulo (Banespa) e no Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). A missão do FGC é oferecer garantia aos pequenos depositantes que deixaram recursos em contas correntes, depósitos a prazo, depósitos de poupança e letras (de câmbio, imobiliárias, hipotecárias ou de crédito imobiliário), até o limite de R$ 70 mil por número de Cadastro de Pessoa Física CPF ou de Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ). O propósito principal do FGC é o mesmo de outras cem instituições idênticas existentes no mundo.

MAS também fazem parte explícita da missão do FGC promover a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e prevenir crises bancárias sistêmicas. E é esse o aspecto que distingue a atuação do FGC da de fundos como o FDIC (Federal Deposit Insurance Company), dos Estados Unidos da América (EUA), cujos recursos foram insuficientes para enfrentar a crise bancária de 2008.

COM o apoio de seus principais acionistas, os grandes bancos privados e públicos, o FGC patrocinou, no ano passado, a venda do Banco Panamericano, que ficou insolvente após uma fraude contábil no montante de R$ 4,2 bilhões. Apesar dos desembolsos, o FGC apresentou, no balanço de Julho último, um patrimônio pouco superior a R$ 26,8 bilhões e aplicações financeiras de mais de R$ 25 bilhões.

O FGC prova que, mesmo numa área onde a autoridade do BC é predominante, a gestão privada pode tornar mais eficiente o saneamento das instituições.