Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sexta-feira, setembro 18, 2009

Intromissão descabida

UM GOVERNO ineficiente, ineficaz, intervencionista e incapaz de cuidar dos próprios investimentos, esta é a cara da administração do País, comandada pelo vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva (2003-2010), que intervém onde não deve e tenta comandar não só as companhias públicas (no caso da Petrobrás S/A), mas também algumas das maiores companhias nacionais privadas, como a Vale S/A e a Embraer S/A.

ESTA cada vez mais ostensivo o esforço do “CARA” para controlar setores estratégicos da economia e para subordinar decisões de negócios, algumas de grande complexidade, à vontade e aos objetivos do seu grupo político em permanecer no poder décadas afora. Os defensores da reestatização da economia brasileira podem aplaudir as iniciativas do “CARA”. Mas ele não está empenhado em fazer do Estado um motor do desenvolvimento. Se as suas manobras derem certo, a economia brasileira, uma das dez maiores do mundo, ficará sob as ordens de um comitê central instalado em Brasília (DF). É esta a ameaça mais importante.

NA SEMANA passada, o arauto do petismo voltou a cobrar da direção da Companhia Vale S/A a realização de investimentos em siderúrgicas no Estado do Espírito Santo, no Estado do Ceará e no Estado do Pará. "Eu disse ao Roger (Agnelli, presidente da empresa) que é preciso a gente começar a construir essas siderúrgicas porque era para a gente ter começado a construir no auge da crise", disse. O uso da expressão "a gente" é altamente informativo. Também na semana passada “O-CARA” censurou a administração da Cia. Vale S/A por encomendar navios de 400 mil toneladas a um estaleiro chinês. "É impossível a Vale continuar comprando navio na China quando a gente está montando a indústria naval aqui".

“O-CARA” já havia implicado com direção da mineradora (a segunda maior do mundo) e também com a direção da Companhia Embraer S/A por haverem demitido funcionários quando os efeitos da crise financeira internacional se agravou por aqui no início do ano. Seus companheiros aproveitaram a oportunidade para defender a interferência do governo em qualquer empresa tomadora de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os mais entusiasmados defenderam a reestatização das grandes companhias privatizadas nos anos 1990. “O-CARA” envergonhadamente não empunhou ostensivamente essa bandeira, mas o governo ensaiou manobras de outro tipo para tomar o controle acionário da Cia. Vale S/A e substituir seu presidente, indicado pela holding Bradesco Participações S/A (Bradespar).

CONTUDO o esforço de centralização do poder econômico vai muito mais longe. O governo já desenvolve planos para reativar a Telebrás, hoje uma empresa desimportante e praticamente sem função, para operar no sistema de transmissão de dados por banda larga. Não há nenhuma razão econômica para isso, mas não é difícil imaginar motivações políticas. Também é plano do governo mobilizar a Eletrobrás e suas controladas para maior participação nos leilões de concessão para geração e transmissão de eletricidade.

E A JÁ anunciada intenção de cobrar das mineradoras maior volume de royalties vai na mesma direção. O Governo não precisa dessa receita adicional e na verdade nem se mostra capaz de aplicar produtivamente a arrecadação já disponível. Mas o objetivo declarado é destinar o dinheiro a um "fundo social" - expressão mágica, destinada a legitimar perante o público menos informado qualquer nova exorbitância fiscal. Os planos para o setor da mineração incluem a criação de uma agência fiscalizadora. Não se tratará, com certeza, de uma agência concebida como órgão de Estado, estabelecida para regular um campo de atividade e para operar com autonomia. Muito mais provavelmente, será mais um instrumento de interferência governamental.

As novas ações intervencionistas do llulismo foram denunciadas em reportagem publicada na edição do Domingo último, 13, do Jornal O Estado de S. Paulo. A maior parte das manobras, incluído o permanente esforço para controlar politicamente as agências reguladoras, parece pouco significativa, quando comparada com os planos para o pré-sal. Pelos projetos enviados ao Congresso Nacional, a Petrobrás se converterá, sem disfarce, num instrumento político do governo. Mais precisamente, num instrumento de um governo tal como concebido pelo “sindico” Luiz Inácio da Silva (PT-SP) e por seus companheiros.

E TUDO isso seria um pouco menos preocupante se houvesse uma Oposição articulada capaz de mostrar à opinião pública o sentido autoritário desses projetos e disposta a resistir ao governo. No Congresso Nacional não há sinal dessa resistência. Quanto aos governadores, tanto os aliados do governo quanto aqueles da Oposição, só se mostram preocupados com a partilha dos royalties do petróleo e das reservas de minério, como se esse fosse o grande problema.

SEM dúvidas, a esperança de uma porta de saída é Outubro de 2010. Quando teremos eleições, com chances de mudanças nos rumos – para melhor, por favor! – do destino deste grande e “eterno” promissor País!