Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

terça-feira, dezembro 29, 2009

O crescimento da divida publica

SALVADOR (BA) – A PARTIR do aumento das necessidades de financiamento dos gastos do governo federal houve crescimento da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que em Novembro chegou a 93,16% do total da dívida pública federal.

JÁ EM Outubro a emissão líquida (colocação menos liquidação de títulos) havia sido negativa, mas em novembro voltou a ser positiva em R$ 7,92 bilhões, com os títulos prefixados representando 64,99% do total emitido - o que mostra que os investidores procuram um papel com prazo reduzido e com remuneração elevada. De fato, o refinanciamento da DPMFi foi de 130,9%, enquanto o dos títulos prefixados subiu a 876%.

ESSA PREFERÊNCIA por títulos prefixados se confirma no estoque da dívida, de R$ 1,389 trilhão, com aumento de 1,36% em Novembro, em relação a Outubro - R$ 6,8 bilhões em razão das emissões e R$ 12,6 bilhões em razão dos juros apropriados à dívida.

TAL COMO já vínhamos prevendo aqui, o crescimento da dívida e a redução do superávit primário - cujo objetivo é pagar parte dos juros - fazem com que os juros não pagos acabem representando um valor maior do que as emissões, tornando-se fator de alta contínua da dívida.

A SECRETARIA do Tesouro Nacional (STN), no seu plano anual, estabelecera um máximo de 31% de participação de títulos prefixados no estoque da DPMFi, limite praticamente alcançado, pois eles já representam 30,96%. Como mais de 50% dos papéis, nas últimas emissões, eram títulos prefixados, pode-se prever que o governo só poderá cobrir suas necessidades de financiamento com papéis de custo mais elevado. Em Outubro o custo médio da DPMFi era de 11,15% ao ano, mas poderá aumentar com uma menor liquidez no mercado.

TRATA-SE de uma dívida pública de curto prazo - 25,57% dela vence em 12 meses e, na medida em que aumenta a participação dos papéis prefixados, haverá diminuição do prazo médio da dívida, que em Novembro já foi de 3,37 anos, ante 3,42 anos no mês anterior. A dívida externa tem prazo maior, 5,87 anos, mas que se está reduzindo em razão da aproximação dos vencimentos, na medida em que o estoque vem diminuindo por causa do propósito do governo de não depender muito da poupança externa.

NÃO HA dúvida de que o ideal seria reduzir as necessidades de financiamento do governo central e aumentar o superávit primário para pagar o total dos juros que, hoje, representam o maior fator de aumento da DPMFi.