Previdência desajustada
RIO DE JANEIRO - O DEFICIT nas contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Setembro, encerrado o terceiro trimestre deste ano, atingiu os R$ 9,1 bilhões e o governo já admite rever, para mais, as projeções de déficit para 2009, em R$ 41,4 bilhões. Entre Janeiro e Setembro, o desequilíbrio das contas Previdência e Seguridade Social superou em 15,6% o de igual período do ano passado e atingiu R$ 39,1 bilhões, apenas 5% abaixo da projeção anual.
EM 2008, quando o superávit primário do Governo alcançou 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e as contas da Previdência e Seguridade Social mostrou um déficit de 1,25% do PIB, inferior ao de 2007 (1,73% do PIB), o desequilíbrio do INSS despertou preocupação menor.
NESTE ano porém, até Agosto, o superávit primário da União diminuiu para 1,21% do PIB e o déficit das contas da Previdência e Seguridade Social aumentou para 1,5% do PIB.
TENTANDO explicar o déficit a equipe econômica do governo menciona a elevação real do salário mínimo, que corrige quase 70% das aposentadorias, e a recuperação insatisfatória das dívidas em atraso, sobretudo dos municípios.
CONTUDO existem outros fatores, não citados pelo secretário de Políticas de Previdência e Seguridade Social, Helmut Schwarzer (PT-SP). Para ele, o País está melhor, pois já há "sinais positivos de crescimento para o ano, refletido no mercado de trabalho e na massa salarial dos trabalhadores e, consequentemente, nas contas previdenciárias".
MAS ESSA observação merece reparo, pois houve queda da arrecadação das contribuições do INSS de mais de R$ 300 milhões entre Agosto e Setembro (-2,3%). E na comparação entre os meses de Setembro de 2008 e 2009 a receita cresceu apenas 0,9%, menos do que a inflação oficial do período, de 4,34%.
A ARRECADAÇÃO insatisfatória precisa ser mais bem explicada, pois não reflete a recuperação do emprego formal, apontada nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e do Emprego (criação de 932 mil vagas formais neste ano). Uma hipótese é que a remuneração dos novos empregos, sobretudo em serviços, seja mais baixa, ajudando menos a elevar a arrecadação do INSS do que se esperaria, ou que os resultados da recuperação do emprego cheguem com defasagem ao caixa da Previdência e Seguridade Social.
UMA OUTRA probabilidade, mais preocupante, é de que haja aumento da sonegação, lançando dúvidas sobre a capacidade de o INSS cobrar as empresas privadas e as estatais.
E NESSA conjuntura de piora das contas previdenciárias, o governo nem sequer mobilizou a base de apoio no Congresso Nacional para tentar brecar os projetos de aumento de benefícios, que tornarão mais difícil o equilíbrio das contas do INSS, no longo prazo.
EM 2008, quando o superávit primário do Governo alcançou 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e as contas da Previdência e Seguridade Social mostrou um déficit de 1,25% do PIB, inferior ao de 2007 (1,73% do PIB), o desequilíbrio do INSS despertou preocupação menor.
NESTE ano porém, até Agosto, o superávit primário da União diminuiu para 1,21% do PIB e o déficit das contas da Previdência e Seguridade Social aumentou para 1,5% do PIB.
TENTANDO explicar o déficit a equipe econômica do governo menciona a elevação real do salário mínimo, que corrige quase 70% das aposentadorias, e a recuperação insatisfatória das dívidas em atraso, sobretudo dos municípios.
CONTUDO existem outros fatores, não citados pelo secretário de Políticas de Previdência e Seguridade Social, Helmut Schwarzer (PT-SP). Para ele, o País está melhor, pois já há "sinais positivos de crescimento para o ano, refletido no mercado de trabalho e na massa salarial dos trabalhadores e, consequentemente, nas contas previdenciárias".
MAS ESSA observação merece reparo, pois houve queda da arrecadação das contribuições do INSS de mais de R$ 300 milhões entre Agosto e Setembro (-2,3%). E na comparação entre os meses de Setembro de 2008 e 2009 a receita cresceu apenas 0,9%, menos do que a inflação oficial do período, de 4,34%.
A ARRECADAÇÃO insatisfatória precisa ser mais bem explicada, pois não reflete a recuperação do emprego formal, apontada nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e do Emprego (criação de 932 mil vagas formais neste ano). Uma hipótese é que a remuneração dos novos empregos, sobretudo em serviços, seja mais baixa, ajudando menos a elevar a arrecadação do INSS do que se esperaria, ou que os resultados da recuperação do emprego cheguem com defasagem ao caixa da Previdência e Seguridade Social.
UMA OUTRA probabilidade, mais preocupante, é de que haja aumento da sonegação, lançando dúvidas sobre a capacidade de o INSS cobrar as empresas privadas e as estatais.
E NESSA conjuntura de piora das contas previdenciárias, o governo nem sequer mobilizou a base de apoio no Congresso Nacional para tentar brecar os projetos de aumento de benefícios, que tornarão mais difícil o equilíbrio das contas do INSS, no longo prazo.
postado por Notas do Pinheiro | outubro 31, 2009
