Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

quarta-feira, julho 20, 2011

Dividendos duvidosos

É DE uma estranheza fulminante a informação de que a diretoria da companhia estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) propôs à diretoria da companhia pública Petróleo do Brasil (Petrobrás S/A) a contratação de uma consultoria independente para auditar o custo da Refinaria Abreu e Lima, em construção no Porto de Suape (PE). Estaria a diretoria da PDVSA desconfiando do custo real da obra ou teria indícios de irregularidades? Nessa hipótese, a opinião pública brasileira tem o direito de tomar conhecimento dos fatos que alimentam as suspeitas, cabendo à diretoria da Petrobrás S/A prestar esclarecimentos. Mas há outra hipótese. A PDVSA, que deveria ser responsável por 40% do valor dos investimentos totais na refinaria e que até agora não colocou um centavo na obra, poderia estar recorrendo a uma artimanha para se desvencilhar do compromisso, o que não seria uma atitude inusitada dado os embustes característicos do governo atrabiliário do coronel-paraquedista Hugo Chávez.

É VERDADE que o custo da Refinaria Abreu e Lima, estimado em 2008 em US$ 10 bilhões, não para de subir. De lá para cá, o orçamento da obra foi elevado sucessivamente para US$ 11,9 bilhões, US$ 12,6 bilhões e US$ 13,36 bilhões. E, recentemente, como informa a reportagem do Jornal O ESTADO DE S. PAULO, publicada no último dia 12, a diretoria da Petrobrás S/A comunicou à diretoria da companhia estatal venezuelana que, pela última revisão, a obra poderá custar US$ 14,4 bilhões. Deve-se notar que a PDVSA não participa do planejamento orçamentário da obra, podendo advir desse fato a solicitação de uma consultoria independente.

ESTE caso, contudo, é mais complexo. Da parcela que caberia à companhia estatal venezuelana, 40% deveriam ser financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que por duas vezes recusou as garantias apresentadas pela diretoria da empresa e agora examina uma terceira. Enquanto isso, a Petrobrás S/A já desembolsou R$ 7 bilhões na construção da refinaria, estando 35% das obras concluídas. Se, até Agosto próximo, a PDVSA não cumprir seu compromisso, os técnicos da Petrobrás S/A consideram inviável dar sequência ao projeto inicial, que previa o processamento de tipos diferentes de óleo originários dos campos de exploração do Brasil e da Venezuela. A refinaria processaria petróleo com alto teor de enxofre, sendo o valor dos equipamentos necessários para isso estimado em US$ 400 milhões, enquanto a PDVSA calcula que não custariam mais que US$ 200 milhões.

QUESTÕES técnicas à parte, analistas lançam dúvidas quanto ao interesse real do governo venezuelano pela Refinaria Abreu e Lima. Apesar da alta do petróleo, a economia da Venezuela ainda se ressente dos efeitos da crise internacional, que fez seu Produto Interno Bruto (PIB) ter uma retração de 3,3% em 2009 e de 2,5% em 2010. Para este ano, as estimativas são de um crescimento de 2,3%. A crise não afetou a ajuda ao governo de Cuba, que custa à Venezuela US$ 3,5 bilhões por ano em vendas de petróleo a preços subsidiados, e a conexão entre os dois países deve ampliar-se pelo menos enquanto Chávez detiver o poder. O governo da Venezuela se comprometeu com pesados investimentos de infraestrutura em Cuba, os quais incluem a expansão de uma refinaria de petróleo em Cienfuegos. Grande parte do petróleo extraído pela PDVSA, por sinal, já é refinada na região do Caribe.

ADEMAIS, o interesse maior da Venezuela está em desenvolver as riquíssimas jazidas de petróleo pesado da Bacia do Orinoco. Se as vantagens econômicas para a PDVSA da parceria com a Petrobrás S/A na refinaria pernambucana são duvidosas, seriam nulos os dividendos políticos para Chávez, que não mantém hoje com o Brasil o mesmo tipo de relação que desfrutava durante o governo Luiz Inácio da Silva (2003-10). Nas condições atuais, por exemplo, não seria levada a sério a ideia de Chávez de bancar a construção do mirabolante projeto do oleoduto do Mercosul, lançado há alguns anos, e que partiria de Puerto Ordaz, na Venezuela, e chegaria a Buenos Aires, passando pelo Brasil, numa extensão de 6.600 km.

CASO a parceria da PDVSA na refinaria pernambucana não der certo, a Petrobrás S/A tocará a obra sozinha. O Brasil precisa de novas refinarias para ser autossuficiente não só em petróleo bruto, mas também em derivados. Contudo, qualquer que seja a evolução dos acontecimentos, é obrigação da diretoria da Petrobrás S/A deixar tudo em pratos limpos.