Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

quarta-feira, maio 27, 2009

O buraco na bolsa da viúva

O INSTITUTO Nacional do Seguro Social (INSS) teve déficit de R$ 3,099 bilhões, em Abril, e de R$ 15,154 bilhões, no primeiro quadrimestre, correspondendo a aumentos reais, respectivamente, de 11,2% e de 13,9% em relação aos mesmos períodos do ano passado. Esses porcentuais de acréscimo são muito elevados, deixando mais clara a deterioração das contas previdenciárias, embora o governo evite reconhecer esse fato.

DE Abril de 2008 até ABRIL deste 2009, a arrecadação do INSS cresceu 5,3%, mas a despesa aumentou 7% acima da inflação. Até certo ponto, esse é um resultado natural numa conjuntura recessiva, pois o número de contribuintes do INSS, sobretudo os empregados na economia formal, cresce mais lentamente que o de beneficiários da Previdência e Seguridade Social.

MAS essa tendência foi agravada pelo reajuste real do salário mínimo. As pensões do INSS passam a desempenhar, assim, um papel cada vez mais importante como instrumento de redistribuição de renda.

TAL TENDÊNCIA beneficia os trabalhadores da área rural, que em geral nada recolheram ao INSS, mas responderam, em abril, por R$ 3 bilhões do déficit, enquanto na chamada previdência urbana o déficit foi de R$ 86 milhões, enfatizou o ministro de Estado da Previdência e Seguridade Social, José Pimentel (PT-SP).

NO MÊS passado, do total recolhido ao INSS pelas empresas, 60,92% originaram-se da Região Sudeste. Já entre os que receberam benefícios rurais, 53,9% eram do Nordeste, sobretudo da Bahia, do Maranhão, de Pernambuco e do Ceará. Na previdência urbana, o número de benefícios no Nordeste é bem menor (14,8%).

O DESAJUSTE da das contas da Previdência tende a crescer. Ele foi de R$ 44,8 bilhões, em 2007, caiu para R$ 36,2 bilhões, em 2008, mas poderá atingir a casa dos R$ 45 bilhões neste ano. O governo já admitiu que a projeção de um déficit de R$ 40 bilhões será revista em Junho.

OS RECURSOS do INSS dependem do emprego formal e dos salários pagos aos trabalhadores. Mas o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, teme um recuo do emprego aos níveis de dois anos atrás.

O PONTUAL realismo da direção do BC contrasta com o otimismo de Pimentel acerca dos dados do Ministério do Trabalho e Emprego, que registraram a abertura de 106 mil vagas formais no mês passado.

O GOVERNO terá de ser realista ao avaliar a pressão previdenciária sobre as contas fiscais. Esse problema será particularmente grave se o mercado de trabalho não reagir, tanto neste ano como em 2010, como já temem alguns analistas.