Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

domingo, setembro 16, 2012

Política do “mais do mesmo”

DIANTE da recuperação ainda lenta da economia brasileira, o governo decidiu prolongar a terapia usada até agora e destinada principalmente a estimular o consumo, como se a retração do mercado interno fosse o maior entrave ao crescimento. Como se previa, a notícia foi recebida com aplausos por alguns setores da indústria e do comércio varejista, já beneficiados pelo corte de impostos. Também foram prorrogados incentivos fiscais e de crédito ao setor de máquinas e equipamentos e à construção de residências. No mesmo dia, os juros básicos foram cortados pela nona vez consecutiva, agora de 8% para 7,5% ao ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC). De modo geral, as autoridades anunciaram o famigerado "mais do mesmo". Nenhuma figura do primeiro escalão do governo federal parece ter perguntado, nos últimos dias, por que esse conjunto de medidas produziu até agora efeitos tão modestos para o conjunto da produção industrial.



NÃO houve surpresa na prorrogação dos benefícios fiscais. Mas diante das novas projeções para a nossa economia neste 2012, o pior desempenho tem sido da indústria de transformação. Em Julho, segundo informou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o nível de atividade da indústria paulista foi 0,3% superior ao de Junho, com ajuste sazonal, mas 5,2% inferior ao de julho de 2011. De Janeiro a Julho, foi 6,4% mais baixo que o de igual período de 2011.



ESSA manutenção dos incentivos era esperada, também, por causa da conhecida inclinação do governo para atender aos reclamos da indústria automobilística, um dos segmentos mais beneficiados pelo corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo protecionismo comercial. A maior parte do setor manufatureiro, no entanto, continua em marcha lenta.



O GOVERNO tem-se mostrado disposto, no entanto, a incluir algo novo no receituário. O anunciado plano de investimentos em transportes, com participação do setor privado, é promissor, mas falta cuidar do processo de concessões e de parcerias. O Poder Executivo federal tem tropeçado com frequência nas licitações e na administração de projetos.



OUTRA novidade potencialmente importante é a promessa de redução de encargos sobre a conta de eletricidade. Se confirmada, a iniciativa será boa tanto para os consumidores residenciais como para as indústrias e, portanto, para o crescimento econômico. A energia elétrica é um insumo absurdamente caro no Brasil. O País dispõe de abundantes fontes de geração, mas a oferta cresce lentamente, porque o investimento é emperrado, e, além disso, a conta é onerada por impostos pesados e taxas injustificáveis.



ESSAS duas promessas - de mais ação na política de transportes e de barateamento da eletricidade - indicam a disposição do governo federal de cuidar de questões estruturais e importantes para o crescimento no longo prazo. Também o repertório das autoridades começa a mudar. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no início de Setembro, a presidente da República, Dilma Wana Rousseff (PT-RS), indicou a preocupação com ações de alcance mais que conjuntural. Ela foi, além disso, e tocou no desafio da competitividade. Até há pouco tempo, esse tema era quase ignorado em Brasília (DF), sendo lembrado quase exclusivamente quando se falava sobre a indesejável valorização do real e sobre os juros internos muito altos.



A ATÊNÇÃO deslocou-se lentamente para fatores estruturais de competitividade, como os encargos sobre a folha de salários, as deficiências logísticas e o custo da eletricidade, uma lista ainda curta. Implantar estratégias de longo alcance, no entanto, é mais complicado, politicamente, do que oferecer benefícios fiscais restritos e ampliar a oferta de crédito, principalmente para o consumo. Mas essa política fácil é duplamente limitada - por seus efeitos, de curto alcance, e por suas consequências orçamentárias. A presidente da República parece estar descobrindo a urgência de ampliar o arsenal da política econômica. É esta, por enquanto, a novidade mais importante.