Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

quarta-feira, dezembro 29, 2010

Na trilha dos “anões”

"QUEM trabalha com o que gosta constrói uma vida de sucessos", ensina o senador da República, Gim Argello (PTB-DF). E ele tem o próprio exemplo a oferecer para provar que a máxima procede - desde que, naturalmente, não se entre no mérito das atividades que lhe aprazem e que o tornaram, no tempo recorde de 3 anos, um dos integrantes mais bem-sucedidos do Congresso Nacional. É de fato notável, embora não propriamente edificante, a ascensão daquele corretor de imóveis nascido em São Vicente (SP), que encontrou em Brasília (DF) o ambiente adequado às suas inclinações mais profundas.

NO planalto central do País Argello fez carreira política à sombra do notório ex-governador do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz (PSC-DF), cuja ficha suja o impediu de se candidatar este ano, pela quinta vez, ao governo do DF. As afinidades entre ambos fizeram Roriz escolhê-lo como suplente ao se candidatar ao Senado Federal em 2006. Sorte de Argello: no ano seguinte, quando o padrinho teve de renunciar para não ser cassado por diversas malfeitorias, uma das quais o negócio escuso com um cheque de R$ 2,2 milhões, ele herdou a sua cadeira no Senado. Nela não teria permanecido, porém, fosse outro o senso ético dos seus pares.

AFINAL de contas, o senador biônico foi investigado como intermediário da mesma transação e suspeito de outras irregularidades, ao tempo que era parceiro de Roriz, como seu secretário de Estado do Trabalho e presidente da Câmara Legislativa Distrital. Quem sabe os senadores da República acharam que não valia a pena criar um novo caso com um colega que não parecia ter luz própria. Se disso se tratou, não sabiam com quem estavam lidando. Enquanto multiplicava o seu patrimônio pessoal e via prosperar a agência franqueada da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos (ECT) em Brasília da qual a sua esposa é sócia, Argello pôs-se a percorrer com afinco, habilidade e discrição os caminhos do poder no Senado Federal e no Palácio do Planalto.

HUMILDE diante dos sobas do Senado Federal, o presidente José Sarney (PMDB-AP) e o ex-presidente (renunciado) Renan Calheiros (PMDB-AL), e leal ao governo Luiz Inácio da Silva (2003-10), o senador sem votos conseguiu ser indicado relator da Comissão Mista do Senado Federal responsável pela versão final do Orçamento Geral da União (OGU) para 2011. Aprovar o OGU é a incumbência mais importante do Poder Legislativo em todos os níveis da Federação. A relatoria é a instância mais importante desse processo.

DO SEU titular depende o formato da peça orçamentária, incluindo a escolha das emendas disputadas sofregamente pelos parlamentares. As credenciais de Argello para a função podem ser aquilatadas pelas revelações que a reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo (o Estadão) publicou recentemente sobre as verbas que ele conseguiu destinar ao longo do ano, mediante emendas que levam a sua assinatura, a entidades fantasmas que superfaturam custos, fraudam prestações de contas e repassam recursos para empresas de fachada, em nome de laranjas.

EM geral, o esquema seguiu a linha do memorável escândalo dos "anões do Orçamento", que acabaria custando o mandato a seis deputados federais, em 1993. Reduzido aos seus termos elementares, consiste em criar intermediários fictícios para repassar recursos públicos a empresas igualmente inexistentes. A área de incidência das maracutaias de que Argello diz não ter tido conhecimento é a dos chamados "eventos" patrocinados pelos Ministérios do Turismo e da Cultura. Por esse ralo, apurou o colega jornalista Leandro Colon, escorreram pelo menos R$ 3 milhões do dinheiro do contribuinte.

ARGELLO – que após a publicação da série de reportagens do Estadão sobre o escândalo renunciou à relatoria da Comissão Mista do OGU no Senado Federal -, disse à nossa reportagem que acolhia pedidos e fazia lobby por eles apenas em função do seu mérito e não pela "identidade do executor". O seu único interesse seria "a promoção do turismo e o fomento da cultura". Pilhado em flagrante, anunciou o cancelamento de emendas individuais, no valor de R$ 4 milhões, que seriam destinadas a eventos e patrocínios culturais. E garantiu que realocaria esses recursos para a infraestrutura turística do Distrito Federal. Como já havia destinado R$ 4,1 milhões a essa finalidade, passaria a patrocinar R$ 8,1 milhões.

O QUE mais chama a atenção é a total falta de controle sobre quem pleiteia as verbas (por parte do Congresso Nacional) e de fiscalização sobre o que é feito delas (por parte do Poder Executivo). Confessa uma autoridade em Brasília: "Estamos em busca de ações que nos deem garantias na aplicação do dinheiro público".