Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sexta-feira, abril 22, 2011

O gás da Petrobrás

RIO DE JANEIRO (RJ) – A PARTIR do Domingo, 1.º de Maio a Companhia Petróleo do Brasil (Petrobrás S/A), deverá aumentar em 12% o preço do gás natural fornecido aos consumidores, segundo reportagem assinada da pela colega jornalista Kelly Lima e publicada pelo Jornal O ESTADO DE S. PAULO em sua edição do último Sábado, 16. Não há, por ora, segundo o consultor Marco Tavares, da Gás Energy, certeza sobre qual será o aumento e qualquer estimativa é "chutômetro", disse ele. Mas deve ficar claro que o aumento implica custos e é inflacionário, além de discutível necessidade. Não fosse a existência de um quase monopólio na distribuição do gás natural - a grande exceção é a Companhia de Gás Natural (Comgás) -, nem precisaria haver aumento, por várias razões.

PRIMEIRO, porque não há falta, mas sobra do insumo no mercado internacional. Como notou um consultor internacional ouvido pela reportagem: "Isso tem de ter seu peso no mercado doméstico, já que o parâmetro é o mercado internacional".

SEGUNDO, sobra gás na própria Petrobrás S/A: entre 2004 e 2010 a empresa queimou nas suas refinarias mais de 15 bilhões de m3 de gás, cujo valor foi estimado em R$ 7,4 bilhões - e a quantidade queimada supera a média de outros países, levando a indagar se tem havido leniência com o problema. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, propôs que o Brasil adote a política da "queima zero", como faz a Noruega, onde só é permitido extrair o gás que será consumido.

TERCEIRO, as regras de reajuste são rígidas, baseando-se na combinação de uma cesta de óleos do mercado internacional; em ajustes semestrais, que levam em conta os preços do gás natural e do gás boliviano, inclusive transporte; e na taxa de inflação medida pelo ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MENSAL (IGP-M). Os consumidores acabam pagando mais caro por causa da alta dos preços do petróleo bruto negociado no mercado internacional e do IGP-M, um índice que reflete a alta de preços do conjunto das commodities, mais do que a dos preços do gás.

EM um mercado altamente concentrado, os consumidores não têm alternativa a que recorrer. Não há concorrência nem estímulo ao ingresso de novos competidores, que poderiam disputar o mercado do gás, por exemplo, importando o produto de outros países e armazenando-o sob a forma de Gás Natural Liquefeito (GNL), em botijões ou em depósitos subterrâneos.

A DISTRIBUIÇÃO do gás padece com a falta de gasodutos e com os preços elevados, o que impede a contratação firme do insumo pelas indústrias e desloca muitos consumidores para fontes alternativas, mais poluentes, como o óleo combustível - que é produzido pela Petrobrás S/A e permite àquela empresa pública auferir receitas mais elevadas do que com a venda de gás.