Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

quarta-feira, abril 27, 2011

A procura da saída do beco da indigência

A RELEVÂNCIA do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, em estudo pelo governo, reside em buscar saídas para o Programa Bolsa-Família. A ministra de Estado do Desenvolvimento Social, Tereza Campello (PT-PR), que coordena o Plano, tem demonstrado estar consciente de que é necessário ir além do assistencialismo, conduzindo um maior número de assistidos para o sistema produtivo, onde possam gerar renda para si próprios. Este é o caso do 1,5 milhão de brasileiros que procuram se sustentar com extrativismo na Amazônia, preservando as florestas e os recursos naturais. É indispensável, ali, a legalização da propriedade de terras para a produção sustentável, acesso ao crédito sem entraves burocráticos e uma vigilância diuturna para evitar o desmatamento ilegal, além de serviços de educação e saúde. A Floresta Amazônica pode gerar riqueza sem ser depredada, como mostra um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IHMAA), segundo o qual o extrativismo poderia gerar legalmente uma renda de R$ 3,9 milhões por ano com a venda de 58,5 milhões de metros cúbicos de madeira, 121 mil toneladas de açaí, 31 mil toneladas de castanha do Pará, 3,6 mil toneladas de látex e 514 toneladas de óleo de copaíba. E esse valor pode vir a ser multiplicado várias vezes.

RECENTEMENTE, um encontro realizado em Parintins (AM), pesquisadores, gestores públicos e representantes de comunidades locais ficaram entusiasmados com o potencial econômico do extrativismo na Região Amazônica, como relatou a colega jornalista Marta Salomon em reportagem publicada pelo Jornal O ESTADO DE S. PAULO (O ESTADÃO) em sua edição do último dia 18. "Há milhares de hectares disponíveis em áreas de reserva extrativista e assentamentos sustentáveis", disse Antonio Carlos Hummel, presidente do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O desafio, segundo ele, é transformar essas áreas em um alvo de combate à pobreza, protegendo a floresta e combatendo o desmatamento.

NO plano de ação para o manejo florestal, o governo estima investir R$ 31,7 milhões só no bioma Amazônia. É um valor equivalente à renda obtida pela produção extrativista na região durante um ano. Há, portanto, muito que pode ser feito, sem exigir grandes gastos. Em primeiro lugar, é preciso ampliar, com urgência, o Plano Terra Legal, ainda restrito às áreas de desmatamento na região. A situação atual é assustadora. Estima-se que, dos 11 milhões de metros cúbicos de madeira produzidos anualmente pela Amazônia, 8,8 milhões teriam origem ilegal. A fiscalização é ineficiente. Os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não trabalham nos fins de semana e é justamente aos sábados e domingos que agem os desmatadores ilegais.

ISSO demonstra quanto a regularização fundiária é fundamental. Se houvesse mais famílias ou cooperativas dedicadas ao extrativismo legal, sendo proprietárias de terras, elas próprias fariam a fiscalização, engajando-se em planos de manejo florestal, elaborados por pessoal especializado. Se existem municípios onde isso pode ser feito em 90 dias, em outros pode levar até 5 anos. Com madeira certificada de acordo com os padrões ambientais, exigência frequente dos países importadores, o produto pode ser comercializado por valor mais alto, com apreciável aumento de renda das populações locais.

NO Estado do Amazonas, segundo levantamento do Sebrae, a situação é relativamente melhor: 91% do volume total de madeira de tora é obtido de forma legal, ou seja, de cada hectare de floresta podem ser retiradas quatro árvores, em média, por ano. Significativamente, 53% dessa madeira é destinada à exportação para os Estados Unidos da América (EUA) e países europeus.

EMBORA seja a mais evidente, a madeira está longe de ser o único produto local que pode ser explorado economicamente, sem danos ao meio ambiente. Como outras matérias-primas, a borracha natural está em alta no mercado internacional e são cada vez mais valorizados a castanha do Pará, rica em selênio, o açaí, cujo valor nutricional é internacionalmente apreciado, e o óleo de copaíba, utilizado para fins fisioterápicos, entre outros produtos da riquíssima biodiversidade amazônica.

AS intenções do governo são boas. Falta traduzi-las em realidade.