Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sábado, setembro 18, 2010

Para destravar o comércio exterior

EMPRESAS brasileiras exportaram, através das agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), US$ 21 milhões em Agosto, um recorde para o mês e 43% mais do que em Agosto do ano passado, segundo nota do Ministério das Comunicações. Usando o sistema simplificado Exporta Fácil, os exportadores de pequenos valores, até US$ 50 mil por operação, sobretudo micro e pequenas empresas, evitaram a burocracia e ampliaram seu acesso ao exterior.

NO total, 812 tipos de mercadorias se valeram do sistema - destacando-se peças de bronze, pistões e êmbolos para motores, tacômetros, interruptores de circuitos elétricos, partes para veículos, anéis para motores e juntas de borracha galvanizada. Outros itens, como confecções, metais preciosos, bijuterias, instrumentos de óptica, de fotografia, médico-cirúrgicos, sucos e gordura de porco também se utilizam com regularidade do sistema simplificado de exportações.

IMPLEMENTADO em 1999 para atender à demanda de joalheiros, o sistema permite que o próprio exportador procure uma agência doa ECT com a nota fiscal de venda e a fatura comercial e preencha o formulário de postagem. A ECT registra os dados da exportação no Sistema de Informações de Comércio Exterior (Siscomex) por intermédio da Declaração Simplificada de Exportação (DSE Eletrônica), faz a liberação alfandegária e responde pelo transporte ao país de destino e a entrega ao importador.

E OS Estados Unidos da América (EUA) são o principal destino das remessas brasileiras (24%), seguindo-se a Argentina, com 7,77%, e o México, com 5,2%.

O MONTANTE dessas exportações é muito pequeno em relação ao total das exportações brasileiras, de US$ 872 milhões por dia, na primeira semana deste mês. O Ministério das Comunicações informou a nossa reportagem que as exportações pela rede postal foram de US$ 172 milhões no ano.

NA verdade o sistema simplificado mostra que quaisquer facilidades criadas para a exportação encontram resposta imediata. A redução de custos burocráticos na contratação de despachantes e de empresas de transporte, aliada a outras facilidades, como a eliminação de problemas de logística no exterior, afigura-se decisiva para gerar novas exportações.

DEVIDO ao custo Brasil (tributos altos, infraestrutura ruim, por exemplo) e à artificialíssima valorização do Real , cresceu o número de importadores (cerca de 40 mil) e diminuiu o de exportadores (cerca de 20 mil). O sistema simplificado serve como exemplo para o próprio governo de que há muito por fazer no comércio exterior e que os resultados poderão surgir, se o Estado remover os entraves que criou.