O rombo no Orçamento da Defesa
RIO DE JAENIRO (RJ) - O MINISTÉRIO da Defesa continua tendo o seu orçamento absorvido, em níveis alarmantes, com pagamento dos salários dos 427 mil militares da ativa e das aposentadorias e pensões dos 138 mil inativos e dos 191 mil pensionistas. Segundo levantamento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgado na reportagem publicada na edição do Jornal O GLOBO, Sábado, 19, de cada R$ 100 que o Ministério da Defesa desembolsa anualmente, R$ 80 são destinados a pagamento de pessoal ativo e inativo.
DOS R$ 20 restantes, 13,7% são gastos com custeio e apenas 6,74% com investimentos. Os números foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O estudo também mostra que esse padrão de gasto vem se mantendo há 14 anos e prevê que o déficit previdenciário das Forças Armadas, que hoje é de cerca de R$ 5 bilhões, continuará crescendo mesmo que os quadros de pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não sejam aumentados nas próximas décadas.
O ORÇAMENTO do Ministério da Defesa, estimado em mais de R$ 50 bilhões ao ano, é o terceiro maior da União Federal, ficando atrás apenas dos orçamentos dos Ministérios da Saúde (MS) e da Previdência e Seguridade Social (MPSS). Comparativamente, contudo, os gastos com a folha de pagamento do Ministério da Defesa são superiores aos das demais Pastas. Segundo o estudo publicado pelo Instituto de Economia da UFRJ, em 2008 o Ministério da Defesa gastou 63% de seu orçamento só com inativos e pensionistas - ante 18% no MS e 43% no Ministério da Educação (MEC).
UMA VEZ que não sobram recursos suficientes para treinamento adequado, para manutenção de equipamentos, para aquisição de peças e para investimentos na renovação de equipamentos, as Forças Armadas Brasileiras enfrentam enormes dificuldades operacionais. Ao participar de uma audiência na Câmara dos Deputados há dois anos, o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, disse que, dentro de 15 anos, 87% dos navios de guerra do Brasil terão de ser aposentados por obsolescência. As corvetas e fragatas das décadas de 1970 e 1980, por exemplo, já estão passando por um processo de canibalização, pois para manter uma embarcação em operação é preciso retirar peças de outra.
PROBLEMAS semelhantes vêm ocorrendo no Exército, onde a maioria dos fuzis tem mais de 40 anos. Por absoluta falta de recursos para pagamento de água, luz, telefone e alimentação, há três meses o comando do Exército ordenou a redução do expediente. Às Segundas-feiras, os trabalhos só começam após o almoço e, às Sextas-feiras, terminam antes dele. A regra vale para todos - dos recrutas aos oficiais de maior patente, inclusive generais.
O MINISTÉRIO da Defesa, em nota, afirma que não há vínculo direto entre orçamentos de custeio e investimento e despesas com pessoal ativo e inativo. A nota também afirma que o problema "das despesas previdenciárias no setor público, e sua relação com o investimento, é uma discussão mais abrangente do Estado brasileiro, e extrapola a questão da Defesa". Quanto ao déficit previdenciário, o órgão informa que o estudo do Instituto de Economia da UFRJ não incluiu a previsão de aumento de efetivos nas próximas décadas, para atender às diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Segundo o Ministério da Defesa, esse impacto será incorporado "no estudo que acompanhará a Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser entregue em 2010".
DOS R$ 20 restantes, 13,7% são gastos com custeio e apenas 6,74% com investimentos. Os números foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O estudo também mostra que esse padrão de gasto vem se mantendo há 14 anos e prevê que o déficit previdenciário das Forças Armadas, que hoje é de cerca de R$ 5 bilhões, continuará crescendo mesmo que os quadros de pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não sejam aumentados nas próximas décadas.
O ORÇAMENTO do Ministério da Defesa, estimado em mais de R$ 50 bilhões ao ano, é o terceiro maior da União Federal, ficando atrás apenas dos orçamentos dos Ministérios da Saúde (MS) e da Previdência e Seguridade Social (MPSS). Comparativamente, contudo, os gastos com a folha de pagamento do Ministério da Defesa são superiores aos das demais Pastas. Segundo o estudo publicado pelo Instituto de Economia da UFRJ, em 2008 o Ministério da Defesa gastou 63% de seu orçamento só com inativos e pensionistas - ante 18% no MS e 43% no Ministério da Educação (MEC).
UMA VEZ que não sobram recursos suficientes para treinamento adequado, para manutenção de equipamentos, para aquisição de peças e para investimentos na renovação de equipamentos, as Forças Armadas Brasileiras enfrentam enormes dificuldades operacionais. Ao participar de uma audiência na Câmara dos Deputados há dois anos, o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, disse que, dentro de 15 anos, 87% dos navios de guerra do Brasil terão de ser aposentados por obsolescência. As corvetas e fragatas das décadas de 1970 e 1980, por exemplo, já estão passando por um processo de canibalização, pois para manter uma embarcação em operação é preciso retirar peças de outra.
PROBLEMAS semelhantes vêm ocorrendo no Exército, onde a maioria dos fuzis tem mais de 40 anos. Por absoluta falta de recursos para pagamento de água, luz, telefone e alimentação, há três meses o comando do Exército ordenou a redução do expediente. Às Segundas-feiras, os trabalhos só começam após o almoço e, às Sextas-feiras, terminam antes dele. A regra vale para todos - dos recrutas aos oficiais de maior patente, inclusive generais.
O MINISTÉRIO da Defesa, em nota, afirma que não há vínculo direto entre orçamentos de custeio e investimento e despesas com pessoal ativo e inativo. A nota também afirma que o problema "das despesas previdenciárias no setor público, e sua relação com o investimento, é uma discussão mais abrangente do Estado brasileiro, e extrapola a questão da Defesa". Quanto ao déficit previdenciário, o órgão informa que o estudo do Instituto de Economia da UFRJ não incluiu a previsão de aumento de efetivos nas próximas décadas, para atender às diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Segundo o Ministério da Defesa, esse impacto será incorporado "no estudo que acompanhará a Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser entregue em 2010".
postado por Notas do Pinheiro | dezembro 26, 2009
