Tanto pior Excelentíssimo Senhor Ministro!
ANTONIO Palocci Filho (PT-SP), bem que tentou rebater de uma só vez as duas questões provocadas pela revelação de que, em quatro anos, o seu patrimônio cresceu 20 vezes, aparentemente graças ao faturamento da empresa de consultoria que criou em 2006 e em nome da qual comprou dois imóveis em área nobre de São Paulo pelo valor aproximado de R$ 7,5 milhões. As questões dizem respeito, naturalmente, ao crescimento vertiginoso do patrimônio do ex-ministro de Estado da Fazenda (2003-05), à época deputado federal (2005-10), e ao potencial conflito de interesses entre os seus negócios e a condição de condestável do governo Luiz Inácio da Silva (2003-10) e um dos mais influentes membros do Congresso Nacional, hoje de novo no coração do poder, assentado no comando da Casa Civil da Presidência da República sob a administração da presidente Dilma Wana Rousseff (PT-RS).
PORÉM, a nota que enviou a líderes parlamentares com a sua versão da história se baseia em larga medida numa comparação que se fixa no acessório e omite o essencial. Ele cita os ex-ministros de Estado da Fazenda, os economistas e professores universitários, Mailson da Nóbrega (Governo Sarney) e Pedro Malan (Governo Fernando Henrique Cardoso), além dos ex-presidentes do Banco Central do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os economistas e professores universitários, Pérsio Arida (PSDB-RJ) e André Lara Rezende (PSDB-SP), no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como exemplos de figuras de projeção da área pública federal que depois prosperaram em instituições financeiras ou como consultores. As funções que exerceram, argumenta, proporcionaram-lhes "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado". Nada mais natural, deveria se deduzir, que também ele, Palocci, recebesse do mercado remuneração à altura de sua experiência.
TAL texto menciona ainda nomes que fizeram o caminho inverso, "tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse" - o banqueiro e empresário Alcides Tápias, que se tornou ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, o gestor de fundos de investimento, professor universitário e economista Armínio Fraga (agora cogitado para assumir a Direção do Fundo Monetário Internacional – FMI) e o advogado, ex-banqueiro e financista Henrique Meirelles (PMDB-GO), que se sucederam na direção do Banco Central do Brasil (BC). Palocci, afirma a mensagem, fez o mesmo que eles para prevenir conflitos de interesse. O problema é que uns saíram do governo para ingressar na iniciativa privada e outros foram dali para o governo, ao passo que Palocci não fez nem uma coisa nem outra - pela simples razão de que nunca deixou a vida pública. Era deputado federal quando o então presidente Luiz Inácio da Silva o nomeou para chefiar o Ministério da Fazenda. Voltou para a Câmara dos Deputados ao perder o cargo por suspeita de mando da violação do sigilo bancário do jovem ex-caseio Francenildo Pereira. Reelegeu-se e acumulou o exercício do mandato com a atividade de consultor, da qual se afastou para ser novamente ministro de Estado no governo Rousseff.
EM momento algum, portanto, removeu o conflito latente de interesse entre o que fazia numa esfera e na outra. O titular da Casa Civil da Presidência da República lembra que 273 deputados federais e senadores são sócios de empresas comerciais, industriais, de prestação de serviços ou do setor rural. Não há nenhuma ilegalidade nisso, enfatiza. Mas ninguém acusa Palocci de ter transgredido a legislação ao acumular o mandato eletivo com a prestação de consultoria - termo que designa seja lá o que se queira - a quem pudesse arcar com os seus superlativos honorários. O que está em jogo é o que diz a Lei que norteia a Comissão de Ética Pública da Presidência: "Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que possa transmitir à opinião pública dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro da autoridade".
A DÚVIDA é um fato. "Todo mundo está pensando que o ministro Palocci Filho enriqueceu ilicitamente porque é difícil uma pessoa enriquecer tão rapidamente", disse o líder do Democratas (DEM) no Senado Federal, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ao ler o pedido dos partidos da Oposição para que o Ministério Público Federal (MPF) apure os "indícios de enriquecimento ilícito e tráfico de influência" de Palocci Filho. Em tese, ele poderia acalmar as suspeitas revelando os assuntos das consultorias prestadas, as empresas que as solicitaram e os valores cobrados. Palocci alega, porém, que todos os contratos que firmou estão cobertos por cláusulas de confidencialidade. Se assim é, tanto pior. A figura mais importante da equipe de governo da presidente da República, Dilma Rousseff continuará no centro do noticiário - e não exatamente por suas contribuições para o êxito deste governo petista.
MESMO os oposicionistas que medem as palavras ao falar do escândalo, como o senador mineiro Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG), se sentem no dever de pedir que o ministro se explique - e não adianta o governo decretar que "o caso está encerrado".
PORÉM, a nota que enviou a líderes parlamentares com a sua versão da história se baseia em larga medida numa comparação que se fixa no acessório e omite o essencial. Ele cita os ex-ministros de Estado da Fazenda, os economistas e professores universitários, Mailson da Nóbrega (Governo Sarney) e Pedro Malan (Governo Fernando Henrique Cardoso), além dos ex-presidentes do Banco Central do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os economistas e professores universitários, Pérsio Arida (PSDB-RJ) e André Lara Rezende (PSDB-SP), no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como exemplos de figuras de projeção da área pública federal que depois prosperaram em instituições financeiras ou como consultores. As funções que exerceram, argumenta, proporcionaram-lhes "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado". Nada mais natural, deveria se deduzir, que também ele, Palocci, recebesse do mercado remuneração à altura de sua experiência.
TAL texto menciona ainda nomes que fizeram o caminho inverso, "tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse" - o banqueiro e empresário Alcides Tápias, que se tornou ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, o gestor de fundos de investimento, professor universitário e economista Armínio Fraga (agora cogitado para assumir a Direção do Fundo Monetário Internacional – FMI) e o advogado, ex-banqueiro e financista Henrique Meirelles (PMDB-GO), que se sucederam na direção do Banco Central do Brasil (BC). Palocci, afirma a mensagem, fez o mesmo que eles para prevenir conflitos de interesse. O problema é que uns saíram do governo para ingressar na iniciativa privada e outros foram dali para o governo, ao passo que Palocci não fez nem uma coisa nem outra - pela simples razão de que nunca deixou a vida pública. Era deputado federal quando o então presidente Luiz Inácio da Silva o nomeou para chefiar o Ministério da Fazenda. Voltou para a Câmara dos Deputados ao perder o cargo por suspeita de mando da violação do sigilo bancário do jovem ex-caseio Francenildo Pereira. Reelegeu-se e acumulou o exercício do mandato com a atividade de consultor, da qual se afastou para ser novamente ministro de Estado no governo Rousseff.
EM momento algum, portanto, removeu o conflito latente de interesse entre o que fazia numa esfera e na outra. O titular da Casa Civil da Presidência da República lembra que 273 deputados federais e senadores são sócios de empresas comerciais, industriais, de prestação de serviços ou do setor rural. Não há nenhuma ilegalidade nisso, enfatiza. Mas ninguém acusa Palocci de ter transgredido a legislação ao acumular o mandato eletivo com a prestação de consultoria - termo que designa seja lá o que se queira - a quem pudesse arcar com os seus superlativos honorários. O que está em jogo é o que diz a Lei que norteia a Comissão de Ética Pública da Presidência: "Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que possa transmitir à opinião pública dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro da autoridade".
A DÚVIDA é um fato. "Todo mundo está pensando que o ministro Palocci Filho enriqueceu ilicitamente porque é difícil uma pessoa enriquecer tão rapidamente", disse o líder do Democratas (DEM) no Senado Federal, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ao ler o pedido dos partidos da Oposição para que o Ministério Público Federal (MPF) apure os "indícios de enriquecimento ilícito e tráfico de influência" de Palocci Filho. Em tese, ele poderia acalmar as suspeitas revelando os assuntos das consultorias prestadas, as empresas que as solicitaram e os valores cobrados. Palocci alega, porém, que todos os contratos que firmou estão cobertos por cláusulas de confidencialidade. Se assim é, tanto pior. A figura mais importante da equipe de governo da presidente da República, Dilma Rousseff continuará no centro do noticiário - e não exatamente por suas contribuições para o êxito deste governo petista.
MESMO os oposicionistas que medem as palavras ao falar do escândalo, como o senador mineiro Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG), se sentem no dever de pedir que o ministro se explique - e não adianta o governo decretar que "o caso está encerrado".
postado por Notas do Pinheiro | maio 21, 2011
