Excesso de peso
TIRADENTES (MG) - Segundo análise do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgada esses dias revela como é alto o peso da carga tributária sobre os materiais escolares. Os índices, realmente absurdos, podem chegar a quase a metade do valor de um objeto, como no caso da caneta, que carrega 47,49% de seu valor em impostos, ou um tubo de cola, com 42,71% de tributos.
Em tempo de pais e mães conferirem a lista do que vai estar na mochila de seus filhos neste ano letivo, é necessário, portanto, muito mais que a pesquisa de preços.
Na verdade, caberia ao próprio Governo entender que a alta tributação sobre os materiais escolares é um dos fatores que contribui para que não haja um maior acesso da população à educação, conforme destaca o estudo. De fato, e aí se nota um contra-senso das próprias políticas governamentais, que defendem a presença de todas as crianças na escola. No entanto, na prática, a alta tributação acaba por dificultar esse acesso.
Num momento em que o Governo elimina o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros, deveria adotar atitude semelhante em relação aos materiais essenciais na mochila dos estudantes brasileiros. Têm toda a razão, pois, os técnicos do IBPT ao reclamarem que o lema “criança na escola” não combina com os elevados impostos sobre o material escolar.
A questão é que a própria sociedade brasileira desconhece a composição da carga tributária sobre os produtos que consome. E isto é um motivo para que as coisas continuem como estão, com os preços do material escolar a cada ano letivo mais nas alturas, inacessível a tantos estudantes..
Iniciativas como a do Governo do Estado de Minas Gerais, que reduziu as alíquotas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários itens que pesam na mochila dos alunos, devem, pois, serem elogiadas e divulgadas para que sirvam de modelo para outros Estados da Federação.
Aliás, os governos só têm a ganhar com atitudes semelhantes, que podem até contribuir para o aumento da arrecadação.
Em tempo de pais e mães conferirem a lista do que vai estar na mochila de seus filhos neste ano letivo, é necessário, portanto, muito mais que a pesquisa de preços.
Na verdade, caberia ao próprio Governo entender que a alta tributação sobre os materiais escolares é um dos fatores que contribui para que não haja um maior acesso da população à educação, conforme destaca o estudo. De fato, e aí se nota um contra-senso das próprias políticas governamentais, que defendem a presença de todas as crianças na escola. No entanto, na prática, a alta tributação acaba por dificultar esse acesso.
Num momento em que o Governo elimina o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros, deveria adotar atitude semelhante em relação aos materiais essenciais na mochila dos estudantes brasileiros. Têm toda a razão, pois, os técnicos do IBPT ao reclamarem que o lema “criança na escola” não combina com os elevados impostos sobre o material escolar.
A questão é que a própria sociedade brasileira desconhece a composição da carga tributária sobre os produtos que consome. E isto é um motivo para que as coisas continuem como estão, com os preços do material escolar a cada ano letivo mais nas alturas, inacessível a tantos estudantes..
Iniciativas como a do Governo do Estado de Minas Gerais, que reduziu as alíquotas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários itens que pesam na mochila dos alunos, devem, pois, serem elogiadas e divulgadas para que sirvam de modelo para outros Estados da Federação.
Aliás, os governos só têm a ganhar com atitudes semelhantes, que podem até contribuir para o aumento da arrecadação.
postado por Notas do Pinheiro | janeiro 25, 2009
