O custo do estoque
A ADMINISTRAÇÃO da dívida pública federal melhorou em 2011, embora se possa lamentar que ela tenha crescido mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), com um custo acima do normal.
O ESTOQUE da dívida pública aumentou 10,1% em 2011, elevação que se deve apenas à dívida mobiliária interna, que foi de 11,23%, enquanto a dívida externa apresentou ligeira redução em razão da valorização do real em relação ao dólar.
ESSE aumento da dívida pública federal tem o objetivo principal de cobrir o déficit nominal do caixa do Tesouro Nacional (TN) e também oferecer maiores disponibilidades financeiras aos organismos sob controle do governo, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, em 2011, também a companhia pública Petróleo do Brasil (Petrobrás S/A), cujo controle acionário não mais pertence ao governo federal, mas às sociedades de Previdência das empresas do governo brasileiro, criando uma situação no mínimo esdrúxula no plano legal.
NA realidade, o TN repassa a essas empresas públicas estatais recursos levantados por meio da dívida mobiliária, cujo custo em Dezembro de 2011 era de 12,51%. Ficam sem esclarecimento a que custo estão sendo fornecidos esses recursos e as condições que acompanham a operação. Ora, se as empresas estatais recorressem ao mercado financeiro internacional, teriam recurso em condições mais vantajosas.
O TN, ao administrar a dívida pública, tem diversos alvos. Em razão da atual situação internacional, em que a aversão ao risco aumentou muito, parecia difícil obter uma redução da taxa de captação. Porém a própria legislação brasileira favorece a elevação do custo quando se oferecem papéis vinculados à Taxa Selic. Seria necessário rever a legislação ou pelo menos não oferecer títulos que estejam vinculados à taxa básica de juros.
O PRAZO médio dos títulos da dívida mobiliária, que era de 3,36 anos em Dezembro de 2010, passou a 3,49 anos no fim de 2011. No mesmo intervalo, o prazo médio da dívida externa passou de 6,15 para 6,48 anos. Ainda é um prazo muito curto, pois a maioria dos papéis nos Estados Unidos da América (EUA) é de 30 anos. Obteve-se também uma redução da porcentagem dos títulos que vencem em 12 meses, de 23,89% para 21,32%. Mas, num momento em que o Brasil é bem cotado no exterior, é oportuno aumentar os prazos da dívida pública. É preciso lamentar, ainda, que o superávit primário não seja suficiente para pagar os juros, obrigando a que sejam apropriados ao montante da dívida, no valor de R$ 201,52 bilhões em 2011.
TODAS as normas fixadas pelo Programa Anual da Dívida foram todas respeitadas, mas é preciso reconhecer que isso não era muito difícil, uma vez que há normas que se justificavam apenas em tempo de hiperinflação.
O ESTOQUE da dívida pública aumentou 10,1% em 2011, elevação que se deve apenas à dívida mobiliária interna, que foi de 11,23%, enquanto a dívida externa apresentou ligeira redução em razão da valorização do real em relação ao dólar.
ESSE aumento da dívida pública federal tem o objetivo principal de cobrir o déficit nominal do caixa do Tesouro Nacional (TN) e também oferecer maiores disponibilidades financeiras aos organismos sob controle do governo, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, em 2011, também a companhia pública Petróleo do Brasil (Petrobrás S/A), cujo controle acionário não mais pertence ao governo federal, mas às sociedades de Previdência das empresas do governo brasileiro, criando uma situação no mínimo esdrúxula no plano legal.
NA realidade, o TN repassa a essas empresas públicas estatais recursos levantados por meio da dívida mobiliária, cujo custo em Dezembro de 2011 era de 12,51%. Ficam sem esclarecimento a que custo estão sendo fornecidos esses recursos e as condições que acompanham a operação. Ora, se as empresas estatais recorressem ao mercado financeiro internacional, teriam recurso em condições mais vantajosas.
O TN, ao administrar a dívida pública, tem diversos alvos. Em razão da atual situação internacional, em que a aversão ao risco aumentou muito, parecia difícil obter uma redução da taxa de captação. Porém a própria legislação brasileira favorece a elevação do custo quando se oferecem papéis vinculados à Taxa Selic. Seria necessário rever a legislação ou pelo menos não oferecer títulos que estejam vinculados à taxa básica de juros.
O PRAZO médio dos títulos da dívida mobiliária, que era de 3,36 anos em Dezembro de 2010, passou a 3,49 anos no fim de 2011. No mesmo intervalo, o prazo médio da dívida externa passou de 6,15 para 6,48 anos. Ainda é um prazo muito curto, pois a maioria dos papéis nos Estados Unidos da América (EUA) é de 30 anos. Obteve-se também uma redução da porcentagem dos títulos que vencem em 12 meses, de 23,89% para 21,32%. Mas, num momento em que o Brasil é bem cotado no exterior, é oportuno aumentar os prazos da dívida pública. É preciso lamentar, ainda, que o superávit primário não seja suficiente para pagar os juros, obrigando a que sejam apropriados ao montante da dívida, no valor de R$ 201,52 bilhões em 2011.
TODAS as normas fixadas pelo Programa Anual da Dívida foram todas respeitadas, mas é preciso reconhecer que isso não era muito difícil, uma vez que há normas que se justificavam apenas em tempo de hiperinflação.
postado por Notas do Pinheiro | fevereiro 08, 2012
