Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sábado, outubro 09, 2010

Cenário da próxima legislatura

ITU (SP) - O VOSSO presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT-SP), impediu o seu Partido dos Trabalhadores (PT) de apresentar candidatos próprios a governos estaduais - Minas Gerais foi o exemplo mais notório - onde isso dificultaria a construção de alianças em torno da candidatura de Dilma-do-chefe! Mas, no cômputo geral, a restrição não afetou o desempenho do PT nas eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No primeiro caso, ao conquistar 88 cadeiras e com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) perdendo 10, o PT terá a partir de 2011 a maior bancada daquela Casa do Poder Legislativo tupiniquim. No Senado Federal, em que estavam em jogo 2/3 das 81 vagas, a sua representação passou de 8 para 15 membros.

DE FATO os ganhos petistas se inscrevem numa contabilidade ainda mais favorável para o lullismo. Se dona Dilma Rousseff (PT-RS) se eleger, terá no Congresso Nacional uma formidável maioria para fazer que lhe “dê na telha”. Se o presidente da República eleito for Zé Serra (PSDB-SP), terá de comer pelas bordas esse contingente, com os talheres de sempre, a fim de neutralizar a inevitável tentativa do PT de impedi-lo de governar. Os números impressionam. Na Câmara dos Deputados, onde se registrou o menor índice de renovação desde 1998, a frente lullista integrada por 10 agremiações somará 311 cadeiras em 513. Para a aprovação de reformas constitucionais são necessários 308 votos.

JÁ AQUELES votos amealhados pelos 6 partidos da coligação serrista se traduzirão em não mais de 136 lugares. As siglas dos 66 restantes não apoiaram nenhum dos finalistas da corrida presidencial deste ano. Para se ter ideia do baque sofrido pela Oposição, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Democratas (DEM) e o Partido Popular Socialista (PPS) perderam juntos ao todo 45 cadeiras. A rigor, as urnas do último Domingo, 03, não criaram uma nova relação de forças na Câmara dos Deputados: acentuaram o quadro existente. Já a qualidade do novo corpo legislativo pode ser medida pela chegada do palhaço Tiririca (PR-SP), com seu 1,3 milhão de votos, e a saída de políticos como os renomados com Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Ricardo Franco Montoro (PSDB-SP).

A MUDANÇA mais significativa se deu no Senado Federal - onde a presença oposicionista funciona como contrapeso ao controle absoluto do Congresso pelo governo. Ali foi derrubado há dois anos o projeto de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e ali decerto teria caído, caso se materializasse, a emenda constitucional para propiciar a Luiz Inácio da Silva a aventura populista e caudilhista de um terceiro mandato. Mas a nova conformação do Senado Federal dará a uma eventual presidente Rousseff a supremacia com que o seu criador apenas podia sonhar. Os partidos da base lullista ficaram com 40 das 54 vagas em disputa, ao passo que o bloco PSDB-DEM perdeu 11 das 28 cadeiras que detinha no início da atual legislatura. Na próxima, com 73% dos lugares - índice igual ao da nova Câmara dos Deptados -, o governo será o dono do jogo no Senado Federal, na hipótese de vitória de Rousseff.

A CAPTURA do Senado Federal terá tido para o vosso guia um sabor quase tão adocicado quanto o da vingança bem-sucedida contra os seus mais acerbos adversários ali - os oposicionistas Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM). Um foi presidente nacional do PSDB no início do governo Luiz Inácio da Silva (2003-10). O outro era líder do PSDB no Senado Federal. O vosso guia nunca escondeu que o seu grande desejo, na frente legislativa da batalha eleitoral, era vê-los decapitados. Juntamente com eles, saem de cena em Fevereiro de 2011 os senadores oposicionistas Heráclito Forte (DEM-PI), e Marco Maciel (DEM-PE)- este último provavelmente a maior perda singular sofrida pelo Democratas no Congresso Nacional. De todo modo, o Senado Federal passará a contar, de ambos os lados do corredor, com uma leva de políticos experientes, conhecidos antes pela moderação do que pela beligerância.

O PRINCIPAL deles, evidentemente, é o ex-governador do Estado de Minas Gerais (2003-10) e agora senador da República eleito, Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG), o grande vitorioso do pleito realizado em no último dia 03, na esfera estadual - elegeu sucessor o seu ex-vice governador no Estado, Antonio Augusto Juno Anastasia (PSDB-MG) e, para o Senado Federal, o ex-presidente da República (1992-94) e ex-governador do Estado de Minas Gerais (1999-2002) Itamar Franco (PPS-MG). Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves poderá vir a ocupar a Presidência do Senado Federal num futuro próximo. Já a principal voz da Oposição no Senado Federal dificilmente deixará de ser a do senador da República eleito, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), em quem votaram 11,2 milhões de paulistas - um recorde no Estado - contrariando as pesquisas de intenção de voto que o situavam em terceiro lugar na disputa, depois da, agora, senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) e Netinho de Paula (PCdoB-SP) – derrotado nas urnas. Nunes Ferreira se distinguiu também por ser o único candidato que não teve medo de exibir orgulhoso no horário público eleitoral gratuito da campanha no Rádio e na TV o apoio do ex-presidente da República (1995-2002), Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).

O SENADO Federal renovou-se mais do que a Câmara dos Deputados - uma boa notícia, considerando o retrospecto. O perigo é, se eleita, Rousseff valer-se de sua maioria para aplastar a Oposição naquelas duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.