Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

segunda-feira, fevereiro 02, 2009

A hora é essa!

A diminuição das taxas de juros foi uma das primeiras medidas tomadas em todo o mundo para enfrentar a crise criada pelo capitalismo neoliberal , que desde Setembro de 2008 detonou o capital das empresas, bancos, indústrias e implodiu os empregos. Nos Estados Unidos da América (EUA) e no Japão, as taxas de juros chegaram a praticamente zero por ano.



No Brasil, o comando do Banco Central (Bancen) resistiu ao máximo e só na semana passada reduziu a taxa Selic em um ponto percentual. Ou o mundo todo está errado ou nossos técnicos do Banco Central estão certos.



A economia brasileira vem convivendo há décadas com as maiores taxas reais de juros do mundo, que sempre foram criticadas pelo empresário e vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva (PR-MG). Nos oito anos do Governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos seis anos do Governo do vosso presidente Luiz Inácio da Silva (2003-10), o País poderia ter experimentado um crescimento econômico igual ao da China ou o da Índia, caso a política de juros implementada pelo BC, após a concepção e implantação do Plano Real (1993-94), não olhasse apenas o lado do capital. Mesmo sendo o setor público o maior tomador de dinheiro do mercado.



Em 2008, por exemplo, o setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) registrou um superávit primário das contas públicas de R$ 118 bilhões. A economia não foi suficiente para cobrir as despesas com os juros, de R$ 162,3 bilhões no ano que passou. O País deixou de investir em Educação, Saúde, e Infra-estrutura para economizar e remunerar quem aplica seu dinheirinho em títulos públicos. O Governo deve demais. Por isso, paga altos juros. Caso contrário, ninguém emprestaria ao Governo. Em 2008, como o Governo pagou R$ 162,3 bilhões de juros e só economizou R$ 118 bilhões, ficou um déficit nominal de R$ 44,3 bilhões. É uma bola de neve. É como um Zé Mané da vez pegar cheque especial de um banco para cobrir os juros cobrados em outro. Acrescentou-se ao total da dívida mais R$ 44,3 bilhões. Mesmo assim, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), 1,52%, foi o melhor resultado nominal do setor público desde o início da série histórica do Bancen, em 1991.
Outro detalhe é que as empresas estatais estão dando lucro. O Governo Federal é que está acumulando prejuízo, gastando demais. Em Dezembro, as empresas estatais contabilizaram superávit de R$ 4,7 bilhões, enquanto o Governo Federal teve déficit de R$ 20,8 bilhões. E as administrações estaduais, para não ficar só com os números federais, também foram deficitários em R$ 705 milhões.



Em 2009, a história deve se repetir. Números anunciados pelo secretário do Tesouro Nacional (TN), Arno Augustin, dão conta de que o valor bruto da dívida pública federal neste ano será de R$ 400,5 bilhões (18% do PIB). Descontados os recursos orçamentários no valor de R$ 91,3 bilhões, o Brasil financiará no mercado um valor líquido de R$ 309,2 bilhões. A necessidade bruta de financiamento do país corresponde a R$ 16,1 bilhões referentes à dívida externa e mais R$ 363,6 bilhões da dívida interna em mercado, além de R$ 20,8 bilhões em encargos no Bancen.


Como se vê, a situação piora a cada ano. Entra presidente da Reública, sai presidente da República, a bola de neve continua crescendo, junto com os déficits sociais, pois a parcela mais rica, a que tem dinheiro para comprar os títulos do Governo, fica cada vez mais rica. A parcela mais pobre dos brasileiros, se contenta com a mesada do programa Bolsa Família. Ou com os aumentos reais do salário mínimo.


Antes tarde do que nunca, diz o ditado. O Brasil é maior do que a dívida e os governos - federal, estaduais e municipais - juntos. Mas a diretoria do Bancen poderia ajudar um pouco mais e reduzir não só o intervalo das reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), que é de 45 dias. Assim, a taxa cairia em uma velocidade maior, como está se verificando no resto do mundo. A grita é geral - centrais sindicais e patronais. A da direção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, acha que a taxa Selic, hoje em 12,75% ao ano, deveria cair para 8%. Esta injeção de ânimo na economia poderia gerar o crescimento necessário para manter o ritmo dos últimos anos deste Governo.




O próprio presidente da República do EUA, Barack Obama, afirmou, outro dia, que a situação merece medidas urgentes e que cada semana perdida poderia significar um estrago difícil de consertar. De fato, a hora é essa!