Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sexta-feira, abril 17, 2009

Atraso inseparável

Na última Terça-feira, 14, numa daquelas suas manifestações por quilo, em que fala de tudo um pouco, o vosso presidente da República
Luiz Inácio da Silva (PT-SP) comentou o desempenho da administração federal. Tentava defender-se das críticas de que o Governo gasta muito com uma estrutura administrativa que só consegue gastar uma fração dos investimentos programados. As críticas procedem. No primeiro trimestre, as despesas da União Federal com pessoal aumentaram 27% em relação ao mesmo período de 2008, enquanto os investimentos aumentaram menos de 12%. Além disso, até março, o governo só gastou 0,7% da parte que lhe cabe no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) este ano.

Para o Excelentíssimo, a máquina administrativa não só não é cara, mas é "extraordinária". Se as coisas não acontecem, a culpa é do excesso de controles. "Criamos muitos obstáculos", argumentou, citando a exigência do licenciamento ambiental. Luiz Inácio da Silva fala como se estivesse diante de uma dificuldade insuspeitada. E só agora, há 6 anos, 3 meses e 15 dias no poder, baixou medida provisória dispensando do licenciamento os trabalhos de recuperação de estradas já existentes. É nisso que vai o grosso do gasto do PAC com transporte. Por sinal, o dispêndio público efetivo no setor ainda não chegou a 10% do total orçado para o ano.

Seu erro crasso está em imaginar que "governo existe para tomar decisões estratégicas, para ser indutor, não gerente" - como se as decisões produzissem por geração espontânea, a tempo e a hora, os efeitos desejados. Em outras palavras, a máquina que ele considera mal remunerada e "muito dura", em que pese a "extraordinária" qualificação dos seus quadros, prescindiria da capacidade gerencial dos seus condutores. Sua Excelência falha no diagnóstico do problema e falha mais ainda na solução que diz ter para ele. Na semana passada, quando convocou uma reunião com 9 ministros para extravasar a sua "irritação" com o atraso do PAC, anunciou que fará um périplo pelo País para saber por que o programa não anda.

Acho que ele se recusa a ver é que o atraso é o do seu governo. Isso é que fez da "aceleração do crescimento" uma contradição em termos - em que as ideias de operosidade e progresso embutidas no rótulo são tragadas pela letargia de uma estrutura entregue aos seus próprios vagares. De mais a mais, para o presidente e a sua candidata à sucessão, ministra Dilma Rousseff, a preocupação com a morosidade do PAC é antes de tudo eleitoral. A sigla, afinal, foi uma invenção marqueteira para mostrar que o governo trabalha e para exibir à população uma ministra-presidenciável que faz e acontece. Nem uma coisa nem outra se provaram verdadeiras. E tampouco se provarão, a menos que, correndo contra o relógio, um Luiz Inácio irreconhecível se ponha a exercer a Presidência da República, o que evitou fazer desde o primeiro dia.

Porém, o mero enunciado das viagens de inspeção, na inevitável companhia da "mãe do PAC", é um breve contra o otimismo. Em tempos idos, o líder sindicalista Luiz Inácio da Silva promovia "caravanas da esperança", dizendo serem a chave do aprendizado dos problemas nacionais. O giro pelas obras é a nova versão dessa modalidade de turismo, com a vantagem de render imagens de um governante em mangas de camisa - "o olho do dono é que engorda o boi". Aliás, quem promoveu o ditado a princípio de filosofia administrativa foi a ministra Dilma, que, apresentada como uma administradora dinâmica e competente, afinal gerencia um programa que funciona em câmara lenta.

O tal do PAC está como está, em suma, não porque Luiz Inácio tenha se descuidado de verificar as suas obras in loco, depois de "inaugurá-las" para que lhe servissem de palanque. Anos a fio de empreguismo, aparelhamento, falta de zelo gerencial e, no limite, indiferença em relação ao desempenho da máquina - eis as causas de um emperramento que só assombra o presidente porque o confronta com a contagem regressiva para 2010. É da natureza das grandes burocracias a tendência de seus membros de empurrar de baixo para cima a responsabilidade por seus erros e omissões. Luiz Inácio da Silva as empurra em sentido contrário. Faltou na sua equipe quem tivesse a coragem de lhe contar que outro presidente, o norte-americano Harry Truman (1945-1953), tinha na sua mesa uma plaquinha em que se lia: The buck stops here. Em português corrente, "é comigo mesmo".