Desfecho arrastado
HÁ menos de 15 dias saiu a primeira sentença judicial que expõe a falsidade da principal - e quase única - alegação utilizada pelos mentores e líderes do Mensalão empreendido pelo delubiovalerioduto para negar que tenha existido o esquema petista de suborno de parlamentares federais para servir ao governo Luiz Inácio da Silva (2003-10), então no primeiro mandato (2003-06): tratava-se de uma "conspiração" para armar o impeachment do então presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT-SP). Revelada em 2005, a compra de votos na Câmara dos Deputados levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de processo contra 40 envolvidos no escândalo - o mais escabroso da história recente da política nacional. O STF, que acolheu a denúncia em 2007, poderá julgar este ano os 36 réus remanescentes.
ANTES do Carnaval 2012, o juiz substituto da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, Henrique Gouveia da Cunha, condenou o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do Mensalão, a 9 anos e 8 meses de prisão por crimes de sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos. Valério e dois sócios haviam sido acusados de omitir receitas e passar informações falsas ao Fisco. A maioria dos vultosos valores sonegados foram justificados como empréstimos ao Partido dos Trabalhadores (PT) para serem distribuídos a integrantes da base aliada governista na Câmara dos Deputados. Segundo a acusação, os empréstimos é que nunca existiram: foram simulados para encobrir o desvio de recursos públicos, sob a forma de contratos publicitários firmados pela administração federal com a Agência SMP&B, empresa controlada por Marcos Valério de Souza, para a compra de políticos.
NO processo criminal do sobre o Mensalão, ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. Em valores atualizados até 2007, a sonegação montava a R$ 90 milhões. Quando o Mensalão veio a público, o criativo lobista tentou se antecipar à devassa que a Receita Federal do Brasil (RFB) inevitavelmente faria na sua empresa, retificando as declarações manipuladas. A manobra teve efeito bumerangue. "A retificação", concluiu o juiz Gouveia da Cunha, "constitui confissão das fraudes anteriormente encetadas para se lograr a sonegação". Dez ações contra Valério de Souza correm na Justiça Federal de Minas Gerais.
EM Dezembro último, Valério passou 10 dias preso no Estado Bahia, sob a acusação de falsificar matrículas de propriedades no município de São Desidério (BA). O golpe tem ligação com uma suposta dívida do grupo de Valério com o Banco Rural, no valor de R$ 38,4 milhões. O débito, ao que tudo indica, é tão fictício quanto os empréstimos da Agência SMP&B ao PT. Como esses, também foi fabricado para acobertar o repasse de dinheiro público a deputados federais, por intermédio do partido do presidente da República. Como se recorda, ao vir à tona o Mensalão apanhou Luiz Inácio da Silva desprevenido. Depois de alegar, apesar das evidências, que nunca teve conhecimento da baixaria, declarou-se "traído", sem nomear os traidores, e chegou a pedir desculpas ao País.
ADIANTE, porém, afirmou que a dinheirama se destinava ao caixa 2 do PT. "O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente por outros partidos", disse descaradamente, numa entrevista tristemente memorável. Por fim, brandiu a confortável teoria de que o escândalo tinha sido confeccionado numa "conspiração das elites" para removê-lo do poder. Essa fabulação é sustentada, entre outros, pelo principal de seus companheiros à espera de julgamento no STF, o ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e "capitão do time" do Palácio do Planalto, deputado federal cassado José Dirceu (PT-SP), que figura nos autos do processo criminal no STF como "chefe da quadrilha" mensaleira.
DE FATO o PT não inventou o mecanismo utilizado no Mensalão (2003-05) - apenas aplicou no atacado o que Valério fizera no varejo em Minas Gerais, em 1998, para beneficiar a campanha (fracassada) à reeleição do então governador do Estado, e hoje, deputado federal Eduardo Azeredo. No ano passado, Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou Valério a 6 anos de prisão. Assim como no caso da decisão da alçada federal, ele tem assegurado o direito de recorrer em liberdade. O que não se entende é a demora do STF em marcar a data do acerto de contas de todos os mensaleiros, que “rezavam a cartilha do petismo”, com os delitos de que são acusados. Daqui a pouco, no próximo dia 07 de Junho, a revelação do maior escândalo do governo Luiz Inácio da Silva completará sete anos.
ANTES do Carnaval 2012, o juiz substituto da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, Henrique Gouveia da Cunha, condenou o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do Mensalão, a 9 anos e 8 meses de prisão por crimes de sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos. Valério e dois sócios haviam sido acusados de omitir receitas e passar informações falsas ao Fisco. A maioria dos vultosos valores sonegados foram justificados como empréstimos ao Partido dos Trabalhadores (PT) para serem distribuídos a integrantes da base aliada governista na Câmara dos Deputados. Segundo a acusação, os empréstimos é que nunca existiram: foram simulados para encobrir o desvio de recursos públicos, sob a forma de contratos publicitários firmados pela administração federal com a Agência SMP&B, empresa controlada por Marcos Valério de Souza, para a compra de políticos.
NO processo criminal do sobre o Mensalão, ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. Em valores atualizados até 2007, a sonegação montava a R$ 90 milhões. Quando o Mensalão veio a público, o criativo lobista tentou se antecipar à devassa que a Receita Federal do Brasil (RFB) inevitavelmente faria na sua empresa, retificando as declarações manipuladas. A manobra teve efeito bumerangue. "A retificação", concluiu o juiz Gouveia da Cunha, "constitui confissão das fraudes anteriormente encetadas para se lograr a sonegação". Dez ações contra Valério de Souza correm na Justiça Federal de Minas Gerais.
EM Dezembro último, Valério passou 10 dias preso no Estado Bahia, sob a acusação de falsificar matrículas de propriedades no município de São Desidério (BA). O golpe tem ligação com uma suposta dívida do grupo de Valério com o Banco Rural, no valor de R$ 38,4 milhões. O débito, ao que tudo indica, é tão fictício quanto os empréstimos da Agência SMP&B ao PT. Como esses, também foi fabricado para acobertar o repasse de dinheiro público a deputados federais, por intermédio do partido do presidente da República. Como se recorda, ao vir à tona o Mensalão apanhou Luiz Inácio da Silva desprevenido. Depois de alegar, apesar das evidências, que nunca teve conhecimento da baixaria, declarou-se "traído", sem nomear os traidores, e chegou a pedir desculpas ao País.
ADIANTE, porém, afirmou que a dinheirama se destinava ao caixa 2 do PT. "O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente por outros partidos", disse descaradamente, numa entrevista tristemente memorável. Por fim, brandiu a confortável teoria de que o escândalo tinha sido confeccionado numa "conspiração das elites" para removê-lo do poder. Essa fabulação é sustentada, entre outros, pelo principal de seus companheiros à espera de julgamento no STF, o ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e "capitão do time" do Palácio do Planalto, deputado federal cassado José Dirceu (PT-SP), que figura nos autos do processo criminal no STF como "chefe da quadrilha" mensaleira.
DE FATO o PT não inventou o mecanismo utilizado no Mensalão (2003-05) - apenas aplicou no atacado o que Valério fizera no varejo em Minas Gerais, em 1998, para beneficiar a campanha (fracassada) à reeleição do então governador do Estado, e hoje, deputado federal Eduardo Azeredo. No ano passado, Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou Valério a 6 anos de prisão. Assim como no caso da decisão da alçada federal, ele tem assegurado o direito de recorrer em liberdade. O que não se entende é a demora do STF em marcar a data do acerto de contas de todos os mensaleiros, que “rezavam a cartilha do petismo”, com os delitos de que são acusados. Daqui a pouco, no próximo dia 07 de Junho, a revelação do maior escândalo do governo Luiz Inácio da Silva completará sete anos.
postado por Notas do Pinheiro | março 01, 2012
