Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sábado, abril 03, 2010

É alarmante!

CONSERVATÓRIA (RJ) - SEGUNDO os últimos dados que o Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, o estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) sofreu, em Fevereiro, elevação de 3,6%, somando R$ 1,355 trilhão - 42,4% do Produto Interno Bruto (PIB)-, valor ligeiramente inferior ao saldo dos empréstimos na economia nacional (R$ 1,435 trilhão). Trata-se de uma porcentagem aparentemente suportável em comparação com o endividamento de outros países. No entanto, é preciso levar em conta alguns aspectos dessa dívida e as perspectivas do seu crescimento.

SE COMPARARMOS com os números dos Estados Unidos da América (EUA), onde a dívida em moeda nacional (dólar) é na maior parte em títulos com prazo de 30 anos, no caso da nossa DPMFi seu prazo médio em Fevereiro era de 3,54 anos, seu custo médio é de 10,61% e a porcentagem dos títulos a vencer nos próximos 12 meses é calculada em 25,4%.

TEM DE se acrescentar que apenas 28,3% dessa dívida são prefixada, o resto está indexado aos preços (29,2%), à Selic (35,2%) e ao câmbio (0,7%). E todos esses indicadores, neste momento, dão sinais de aumento.

TAL QUADRO justificaria que as autoridades procurassem conter o máximo possível o crescimento da dívida. Ora, se essa era a intenção do governo, que não abandonou a meta de 3,3% do PIB, embora neste ano possa deduzir dos gastos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vê-se que em Fevereiro, numa emissão de R$ 39,6 bilhões, R$ 29,3 bilhões foram destinados a pagar juros que o superávit primário não conseguiu cobrir.

ENTRETANTO, pode-se ter sérias dúvidas sobre a possibilidade de se cumprir a meta do superávit primário diante da pressão exercida sobre o Tesouro Nacional (TN) para que recorra a emissões de títulos da dívida pública para cobrir, por falta de poupança, diversas operações. No ano passado, foi com esse expediente que o governo capitalizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste ano, terá que aumentar o capital do Banco do Brasil S/A (BB) e, provavelmente, o da Caixa Econômica Federal (CEF). E tudo indica que, como propõe um deputado federal da base governista no Congresso nacional, diante da pressa da diretoria da Petrobrás S/A, parte do seu aumento de capital seja realizado por meio de mais aumento da dívida pública.