Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sexta-feira, março 02, 2012

E então o PT capitulou

TODA e qualquer economia depende do investimento para crescer a médio e longo prazos. O investimento amplia a capacidade de produção, atendendo, assim, à expansão da demanda por bens e serviços, sem provocar desequilíbrios que ponham em risco a trajetória de crescimento. Mas o investimento também depende da formação de poupança para financiá-lo. Se uma sociedade consome todos os seus recursos e nada poupa, não existirão sobras que viabilizarão a expansão futura.

SINTETIZANDO, isso foi o que aconteceu com a economia brasileira por um prolongado período. O Estado se agigantara, perdera eficiência, e, além de consumir todos seus recursos, ainda precisava avançar sobre o que o setor privado tentava poupar (em escala menor, o problema persiste). O investimento havia encolhido para patamares irrelevantes no país.

E PARA a economia do Brasil se recuperar, com inflação controlada e finanças externas em ordem, o Estado teve de passar necessariamente por um processo de reforma, destinado a reduzir o déficit crônico e a dívida pública. Tal objetivo não teria êxito sem que o Estado se retirasse de diversas atividades ou decidisse compartilhar tarefas com o setor privado. Nesse sentido, o primeiro desafio foi vender empresas e bancos que certamente passariam a ser mais bem geridos fora do controle público estatal. Não foi fácil encontrar compradores para essas companhias no começo (1990) do programa de desestatização da economia brasileira. Os horizontes da economia brasileira ainda eram nebulosos e persistiam muitas dúvidas sobre a recuperação do país. Os leilões foram abertos para qualquer candidato idôneo, sem se discriminar a nacionalidade do capital. Mas, por várias vezes, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisou acenar com a possibilidade de financiamentos para que as transações se concretizassem, devido à falta de interessados.

EMBORA se soubesse que os ganhos posteriores com a desestatização seriam consideráveis inclusive para os cofres públicos, a venda de patrimônio estatal só encontraria respaldo junto à sociedade se a alienação fosse feita por preços considerados justos. Os processos sempre se iniciavam com a contratação de dois diferentes consórcios de auditores, apresentavam relatórios de avaliação independentes.

SOMENTE a partir daí era estabelecido um preço mínimo, nunca abaixo dos valores propostos pelos auditores. Uma das maneiras de os adversários da desestatização criarem obstáculos era a contestação dos valores sugeridos. Mas, em diversas ocasiões, os leilões mostraram que os preços mínimos estavam acima da percepção do mercado, pois poucos investidores se habilitavam a arrematar as empresas ofertadas.

E APENAS em no segundo mandato (1999-2002) do presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) é que o programa de nacional de desestatização passou a despertar mais interesse, pois os horizontes da economia brasileira começavam a desanuviar. O processo de desestatização do setor de telecomunicações (uma combinação de venda de empresas com a concessão de serviços) foi mais concorrido que os demais. As concessões de malhas ferroviárias e de rodovias federais então deslancharam. O país acumulou uma boa experiência com esse programa. Ferrenho crítico da desestatização da economia brasileira, ao assumir o governo o Partido dos Trabalhadores (PT) não deixou de recorrer a esse instrumento para a concessão de blocos de exploração de petróleo, de usinas de energia elétrica, de rodovias e ferrovias. E agora, com sucesso, de grandes aeroportos. O resto é discussão semântica, por medo de admitir a incapacidade de gestão do Estado.