Realismo fantástico
SINTRA – APÓS anos de liberalidade, uma das últimas decisões do ex-presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT-SP), foi fixar o Salário Mínimo em R$540, a partir de 1.º de Janeiro deste 2011, com aumento nominal de R$ 30 ou 5,88%, próximo da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano que passou. Em face do desajuste das contas públicas do último biênio (2009-10), esse foi um raro sinal de realismo. Mas a presidente da República, Dilma Wana Rousseff (PT-RS), terá agora de fixar o valor das aposentadorias e pensões que superam o valor do Salário Mínimo, e as primeiras informações são de que a correção será de 5,5%, inferior ao INPC de Dezembro de 2009 a Novembro de 2010.
O SALÁRIO mínimo passou de R$ 200, em 2002, para R$ 510, em 2010. Descontado o INPC, o aumento foi de 53,46% no governo Luiz Inácio da Silva (2003-10): 1,2% real, em 2003 e 2004; 8,2%, em 2005; 13%, em 2006; 5,1%, em 2007; 4%, em 2008; e 5,8%, tanto em 2009 como em 2010. Houve, além disso, antecipação das correções, que até 2005 ocorriam nos meses de Maio; passaram para Abril em 2006 e 2007; para Março, em 2008; Fevereiro, em 2009; e Janeiro, a partir de 2010.
ASSIM esgotou-se o ciclo das antecipações que beneficiaram os trabalhadores, mas não o ciclo das correções reais, que, pela regra vigente, levarão em conta o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado dois exercícios atrás, ou seja, o próximo reajuste, a vigorar em 2012, tomará por base a alta do PIB em 2010, próxima de 8%.
NOS Estados mais desenvolvidos da Federação, são poucos os trabalhadores que recebem um Salário Mínimo. No Estado de São Paulo, o Salário Mínimo varia entre R$ 560 e R$ 580 e também é superior ao mínimo federal no Estado do Paraná, no Estado de Santa Catarina, no Estado do Rio Grande do Sul e no Estado do Rio de Janeiro.
PORÉM é nas contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), onde mais de 2/3 dos benefícios têm valor igual a um Salário Mínimo, o maior impacto. Ainda mais difícil é a situação das prefeituras municipais das regiões mais pobres, que dependem de transferências federais para executar o orçamento.
DESDE a estabilização dos preços, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Salário Mínimo recuperou poder de compra. Passou, assim, a desempenhar papel relevante na política de distribuição de renda, sobretudo para os trabalhadores rurais.
O REALISMO de Luiz Inácio da Silva no tocante à fixação do novo Salário Mínimo foi criticado pela Força Sindical e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT). Mas o valor fixado permite que o governo Rousseff o apresente como sinal de austeridade. O impacto não será desprezível, pois significa que neste ano haverá apenas a manutenção do poder aquisitivo das faixas de baixa renda que, ao contrário do alto escalão do serviço público federal, pagarão parte da conta das despesas do lullismo.
O SALÁRIO mínimo passou de R$ 200, em 2002, para R$ 510, em 2010. Descontado o INPC, o aumento foi de 53,46% no governo Luiz Inácio da Silva (2003-10): 1,2% real, em 2003 e 2004; 8,2%, em 2005; 13%, em 2006; 5,1%, em 2007; 4%, em 2008; e 5,8%, tanto em 2009 como em 2010. Houve, além disso, antecipação das correções, que até 2005 ocorriam nos meses de Maio; passaram para Abril em 2006 e 2007; para Março, em 2008; Fevereiro, em 2009; e Janeiro, a partir de 2010.
ASSIM esgotou-se o ciclo das antecipações que beneficiaram os trabalhadores, mas não o ciclo das correções reais, que, pela regra vigente, levarão em conta o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado dois exercícios atrás, ou seja, o próximo reajuste, a vigorar em 2012, tomará por base a alta do PIB em 2010, próxima de 8%.
NOS Estados mais desenvolvidos da Federação, são poucos os trabalhadores que recebem um Salário Mínimo. No Estado de São Paulo, o Salário Mínimo varia entre R$ 560 e R$ 580 e também é superior ao mínimo federal no Estado do Paraná, no Estado de Santa Catarina, no Estado do Rio Grande do Sul e no Estado do Rio de Janeiro.
PORÉM é nas contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), onde mais de 2/3 dos benefícios têm valor igual a um Salário Mínimo, o maior impacto. Ainda mais difícil é a situação das prefeituras municipais das regiões mais pobres, que dependem de transferências federais para executar o orçamento.
DESDE a estabilização dos preços, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Salário Mínimo recuperou poder de compra. Passou, assim, a desempenhar papel relevante na política de distribuição de renda, sobretudo para os trabalhadores rurais.
O REALISMO de Luiz Inácio da Silva no tocante à fixação do novo Salário Mínimo foi criticado pela Força Sindical e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT). Mas o valor fixado permite que o governo Rousseff o apresente como sinal de austeridade. O impacto não será desprezível, pois significa que neste ano haverá apenas a manutenção do poder aquisitivo das faixas de baixa renda que, ao contrário do alto escalão do serviço público federal, pagarão parte da conta das despesas do lullismo.
postado por Notas do Pinheiro | janeiro 06, 2011
