Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sábado, julho 23, 2011

Uma avatar do lullismo?!

LAS VEGAS (EUA) - A VOSSA presidente da República, Dilma Wana Rousseff (PT-RS), está arriscando a chegar ao meio de seu mandato, em 2012, com a inflação ainda fora de controle e um desajuste maior nas contas públicas. Serão essas as consequências, se ela for incapaz de resistir às pressões por maiores gastos e, ao mesmo tempo, faltar disposição para um ataque mais firme à alta de preços. Inflação acima de 4,5% em Dezembro de 2012 é previsão corrente no mercado financeiro e em consultorias independentes. Quanto ao resultado fiscal, as projeções são cada vez mais pessimistas. Mesmo no governo há quem já se preocupe, embora discretamente, com a perspectiva de gastos inflados por maiores salários, aumento dos benefícios da Previdência e Seguridade Social e investimentos para a Copa do Mundo da Fifa em 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Mas o quadro poderá ser pior, se o governo Rousseff abrir os cofres para ajudar os aliados nas eleições Municipais de 2012.

O TESOURO Nacional (TN) gastará R$ 40 bilhões a mais com aumentos de salários e reestruturação de carreiras, se o governo Rousseff (2011-14) ceder às pressões corporativistas dos sindicatos dos servidores públicos federais. O Poder Executivo resistirá, disse à nossa reportagem o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva (PT-SP). Mas as pressões devem tornar-se mais fortes. A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal cobra do governo Rousseff o cumprimento de promessas feitas em 2010 durante a campanha presidencial, incluída a extensão do reajuste de 78% concedido no ano passado a cinco categorias de nível universitário. (Esse compromisso é uma das bombas de efeito retardado plantadas pelo governo de seu companheiro, Luiz Inácio da Silva (PT-SP)).

O GOVERNO Rousseff já admitiu expressamente a concessão de um aumento de 13% a 14% para o Salário Mínimo. Falta discutir detalhes, mas é certo que o impacto nas contas da Previdência e Seguridade Social deverá chegar a uns R$ 23 bilhões. Mais R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões serão acrescentados à conta, se houver aumento superior à inflação para as aposentadorias e pensões acima de um Salário mínimo. A concessão está prevista numa das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, sujeita a veto presidencial.

DONA Rousseff terá de apressar os investimentos necessários à realização da Copa do Mundo da Fifa de 2014. Há atrasos na construção e na reforma de estádios, assim como nas obras de infraestrutura - estradas, vias de acesso aos locais dos jogos, melhoramentos urbanísticos e adaptação dos aeroportos à enorme demanda prevista para os próximos anos. O compromisso foi assumido em 2007, mas quase nada se fez até agora para criar a infraestrutura necessária aos jogos.

A IRRESPONSABILIDADE e a incompetência foram os principais entraves à realização desses investimentos. O cenário pouco mudou neste ano. De Janeiro a Abril último a Infraero aplicou apenas 6,5% dos R$ 2,2 bilhões orçados para o ano. Outros programas de modernização do setor aéreo também continuam atrasados, com pagamentos inferiores a 40% das verbas autorizadas para 2011. A maior parte das obras de construção e adaptação de estádios também vai mal e uma das mais importantes, a obra do estádio do Corinthians em Itaquera, na Capital paulista, ficou emperrada até agora por complexos acertos financeiros.

CASO algum dia for concretizado, o investimento no trem de alta velocidade (o trem-bala) também terá consideráveis efeitos fiscais, porque o governo tende a assumir responsabilidade crescente em relação a esse projeto. O governo mostraria sensatez se pusesse de lado esse plano, neste momento, para um reexame cuidadoso e sem pressa.

SEM embarcar nesse projeto de trem de alta velocidade, o governo já terá dificuldades imensas para cumprir os compromissos em relação à Copa do Mundo de 2014 e, ao mesmo tempo, realizar outros investimentos necessários ao crescimento econômico.

ADEMAIS, será preciso enfrentar as mudanças fiscais planejadas para tornar o produto nacional mais competitivo. Se o compromisso for sério, o governo deverá fugir da tentação de reduzir os encargos de um lado e aumentá-los de outro. A presidente Rousseff terá um papel inovador se puser no alto da agenda a competitividade. Para isso terá de mudar os padrões de administração. Por enquanto, sua pauta é uma colcha de retalhos, sem prioridades bem definidas e com muita hesitação diante dos problemas fiscais e da inflação. Se continuar hesitante, estará trabalhando pela candidatura de seu antecessor em 2014.