Fome de leão
A RECESSÃO econômica e as isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ajudaram a reduzir levemente, em 2009, a proporção entre a carga tributária e o Produto Interno Bruto (PIB) - de 34,41%, em 2008, para 33,58%, no ano passado. Mas os dados distribuídos pela Secretaria de Receita Federal (SRF) mostram que o Brasil continua a figurar entre os países que cobram tributos proporcionalmente mais altos.
NAÇÕES ao redor do Planeta, com serviços públicos de qualidade muito superior aos do Brasil, têm carga tributária semelhante, caso do Reino Unido da Grã-Bretanha, cuja carga é de 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - 1,3 ponto porcentual maior que a caraga tributária no Brasil -, e da Alemanha, cuja carga tributária de 36,4% é 2 pontos porcentuais superior à situação brasileira. Em outros países a carga tributária é muito superior à do Brasil, como na Noruega (42,1%), na Suécia (47,1%) ou na Dinamarca (48,3%), mas é incomparável a qualidade das redes de proteção social desses países com a do Brasil.
JÁ em muitos países ricos - e em graus variáveis - a carga chega a ser menor que a do Brasil, como no Japão (17,6% do PIB); nos Estados Unidos da América (26,9%); na Suíça (29,4%); no Canadá (32,2%); e na Espanha, 33% do PIB.
COM uma carga tributária de 34,4% do PIB, o Brasil cobrou dos contribuintes apenas 1,1 ponto percentual (p.p.) menos do que os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja carga média foi de 35,5% do PIB.
NO ano passado, o PIB brasileiro caiu 0,2% - e este foi o fator decisivo para a menor arrecadação de tributos. Mas a carga sobre a folha de salários aumentou 0,45 p.p. e os impostos sobre a propriedade não sofreram declínio. A Previdência e Seguridade Social (PSS) arrecadou mais 0,35 p.p. e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais 0,12 p.p. do PIB.
O TRIBUTO que mais contribuiu para a queda da receita foi o IPI, com 0,34 p.p. do PIB; seguindo-se o Imposto de Renda, com 0,32 p.p.; a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com 0,28 p.p.; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 0,14 p.p. Cabe notar que a diminuição do IPI sobre veículos, materiais de construção e eletrodomésticos ajudou a atenuar a queda do PIB. A União Federal perdeu mais receita (0,67 p.p.) do que os Estados (0,16 p.p.), enquanto os municípios conseguiram preservar a arrecadação, que depende do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A PARTIR da retomada da economia, a carga tributária voltará a crescer, como proporção do PIB. Além disso, poderá subir ainda mais, pois a candidata governista à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT-RS) já prometeu recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) ou um outro tributo similar para aumentar a arrecadação.
NAÇÕES ao redor do Planeta, com serviços públicos de qualidade muito superior aos do Brasil, têm carga tributária semelhante, caso do Reino Unido da Grã-Bretanha, cuja carga é de 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - 1,3 ponto porcentual maior que a caraga tributária no Brasil -, e da Alemanha, cuja carga tributária de 36,4% é 2 pontos porcentuais superior à situação brasileira. Em outros países a carga tributária é muito superior à do Brasil, como na Noruega (42,1%), na Suécia (47,1%) ou na Dinamarca (48,3%), mas é incomparável a qualidade das redes de proteção social desses países com a do Brasil.
JÁ em muitos países ricos - e em graus variáveis - a carga chega a ser menor que a do Brasil, como no Japão (17,6% do PIB); nos Estados Unidos da América (26,9%); na Suíça (29,4%); no Canadá (32,2%); e na Espanha, 33% do PIB.
COM uma carga tributária de 34,4% do PIB, o Brasil cobrou dos contribuintes apenas 1,1 ponto percentual (p.p.) menos do que os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja carga média foi de 35,5% do PIB.
NO ano passado, o PIB brasileiro caiu 0,2% - e este foi o fator decisivo para a menor arrecadação de tributos. Mas a carga sobre a folha de salários aumentou 0,45 p.p. e os impostos sobre a propriedade não sofreram declínio. A Previdência e Seguridade Social (PSS) arrecadou mais 0,35 p.p. e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais 0,12 p.p. do PIB.
O TRIBUTO que mais contribuiu para a queda da receita foi o IPI, com 0,34 p.p. do PIB; seguindo-se o Imposto de Renda, com 0,32 p.p.; a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com 0,28 p.p.; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 0,14 p.p. Cabe notar que a diminuição do IPI sobre veículos, materiais de construção e eletrodomésticos ajudou a atenuar a queda do PIB. A União Federal perdeu mais receita (0,67 p.p.) do que os Estados (0,16 p.p.), enquanto os municípios conseguiram preservar a arrecadação, que depende do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A PARTIR da retomada da economia, a carga tributária voltará a crescer, como proporção do PIB. Além disso, poderá subir ainda mais, pois a candidata governista à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT-RS) já prometeu recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) ou um outro tributo similar para aumentar a arrecadação.
postado por Notas do Pinheiro | setembro 11, 2010
