Ineficiência “pré-histórica”
SAIDO do caldeirão das promessas da candidatura petista durante a campanha presidencial de 2010, o projeto do Cartão Nacional de Saúde, que foi lançado há 12 anos, está sendo retomado novamente pelo governo Dilma Wana Rousseff (2011-14). Ele já consumiu R$ 450 milhões dos R$ 610 milhões previstos em 1999, mas até hoje sua implantação não foi concluída. Embora o Ministério da Saúde (MS) tenha emitido centenas de milhares de cartões, com base num banco de dados com 192 milhões de nomes, a distribuição foi suspensa por causa de denúncias de fraudes cometidas nos contratos de confecção dos cartões e da descoberta de irregularidades nos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total de cartões confeccionados, cerca de 25% tinham nomes repetidos, errados e de pessoas já falecidas.
O OBJETIVO do MS agora é adquirir cerca de 200 milhões de cartões magnéticos - a um custo estimado entre R$ 24 milhões e R$ 30 milhões - para distribuí-los nos 5,5 mil municípios do País até 2014 - o último ano de mandato de dona Dilma Rousseff (PT-RS) na Presidência da República. Além de agilizar consultas e internações, uma vez que reduz as filas de espera, o Cartão Nacional de Saúde - também conhecido como Cartão SUS Nacional - ajuda a melhorar a qualidade do atendimento, na medida em que registra as doenças dos usuários num banco de dados, fornecendo aos médicos o histórico de cada paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), o número de vezes em que passou por consultas e os nomes dos remédios que recebe gratuitamente.
ESSE banco de dados também fornece ao MS as informações técnicas de que necessita para formular, implementar e executar as políticas do setor. O problema é que nem todas as Prefeituras MUNICIPAIS dispõem de condições financeiras e técnicas para implantar um sistema de informática capaz de gerir a distribuição desses cartões e fiscalizar seu uso.
NO ano passado, o MS chegou a estudar a possibilidade de adquirir novos softwares para cadastrar e gerir os dados dos pacientes do SUS. Mas a ideia foi descartada e, no mês passado, o MS assinou um convênio de cooperação tecnológica com a Prefeitura Municipal de São Paulo, que irá ceder gratuitamente a base do Programa Integrado de Gestão de Atendimento (Siga/SP) a todos os municípios sem sistema próprio de informática na área de saúde. Desenvolvido em 2005 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o Siga/SP é um software que permite à Prefeitura paulistana gerir cerca de 800 serviços prestados a 8 milhões de pessoas cadastradas.
A IMPLANTAÇÃO deste programa tornou possível controlar os serviços prestados a todas as gestantes atendidas pelo SUS paulistano, monitorar a evolução da gravidez de quase 100 mil mulheres e prever o número de vagas necessárias para atender à demanda da população, por região da cidade. O sucesso do Siga/SP ficou evidente em 2009, durante a ocorrência da pandemia da gripe A (H1N1), quando permitiu às autoridades municipais identificar as gestantes que poderiam ser atingidas. Além da capital, 15 municípios paulistas já estão utilizando esse software - e outros 40 municípios estão negociando convênios com a Prefeitura Municipal de São Paulo.
COM base nesse software, a ideia do governo federal é firmar um pacto com todos os Estados da Federação e o Distrito Federal (DF) para dotar as unidades de saúde dos pequenos municípios de computadores. O maior problema, contudo, continua sendo o da distribuição do Cartão SUS Nacional. Durante o governo Luiz Inácio da Silva (2003-10), o MS cogitou da possibilidade de adotar cartões com chip inteligente ou tarja magnética, que tinham um custo unitário de R$ 5. Como os gastos seriam altos, o governo Rousseff determinou a utilização de cartões mais simples, a um custo unitário de R$ 0,12. E, para evitar erros, o nome e o número dos pacientes constarão de uma etiqueta que será colada em cada cartão nos postos de saúde. Além disso, o SUS terá de "limpar" sua base de dados, para eliminar nomes repetidos ou errados.
É DE fato incrível que no Brasil, em plena era da informática, a governo federal não tenha conseguido adotar um cartão nacional de saúde, precisando de pelo menos mais três anos para concluir um projeto que foi iniciado há 12 anos.
O OBJETIVO do MS agora é adquirir cerca de 200 milhões de cartões magnéticos - a um custo estimado entre R$ 24 milhões e R$ 30 milhões - para distribuí-los nos 5,5 mil municípios do País até 2014 - o último ano de mandato de dona Dilma Rousseff (PT-RS) na Presidência da República. Além de agilizar consultas e internações, uma vez que reduz as filas de espera, o Cartão Nacional de Saúde - também conhecido como Cartão SUS Nacional - ajuda a melhorar a qualidade do atendimento, na medida em que registra as doenças dos usuários num banco de dados, fornecendo aos médicos o histórico de cada paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), o número de vezes em que passou por consultas e os nomes dos remédios que recebe gratuitamente.
ESSE banco de dados também fornece ao MS as informações técnicas de que necessita para formular, implementar e executar as políticas do setor. O problema é que nem todas as Prefeituras MUNICIPAIS dispõem de condições financeiras e técnicas para implantar um sistema de informática capaz de gerir a distribuição desses cartões e fiscalizar seu uso.
NO ano passado, o MS chegou a estudar a possibilidade de adquirir novos softwares para cadastrar e gerir os dados dos pacientes do SUS. Mas a ideia foi descartada e, no mês passado, o MS assinou um convênio de cooperação tecnológica com a Prefeitura Municipal de São Paulo, que irá ceder gratuitamente a base do Programa Integrado de Gestão de Atendimento (Siga/SP) a todos os municípios sem sistema próprio de informática na área de saúde. Desenvolvido em 2005 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o Siga/SP é um software que permite à Prefeitura paulistana gerir cerca de 800 serviços prestados a 8 milhões de pessoas cadastradas.
A IMPLANTAÇÃO deste programa tornou possível controlar os serviços prestados a todas as gestantes atendidas pelo SUS paulistano, monitorar a evolução da gravidez de quase 100 mil mulheres e prever o número de vagas necessárias para atender à demanda da população, por região da cidade. O sucesso do Siga/SP ficou evidente em 2009, durante a ocorrência da pandemia da gripe A (H1N1), quando permitiu às autoridades municipais identificar as gestantes que poderiam ser atingidas. Além da capital, 15 municípios paulistas já estão utilizando esse software - e outros 40 municípios estão negociando convênios com a Prefeitura Municipal de São Paulo.
COM base nesse software, a ideia do governo federal é firmar um pacto com todos os Estados da Federação e o Distrito Federal (DF) para dotar as unidades de saúde dos pequenos municípios de computadores. O maior problema, contudo, continua sendo o da distribuição do Cartão SUS Nacional. Durante o governo Luiz Inácio da Silva (2003-10), o MS cogitou da possibilidade de adotar cartões com chip inteligente ou tarja magnética, que tinham um custo unitário de R$ 5. Como os gastos seriam altos, o governo Rousseff determinou a utilização de cartões mais simples, a um custo unitário de R$ 0,12. E, para evitar erros, o nome e o número dos pacientes constarão de uma etiqueta que será colada em cada cartão nos postos de saúde. Além disso, o SUS terá de "limpar" sua base de dados, para eliminar nomes repetidos ou errados.
É DE fato incrível que no Brasil, em plena era da informática, a governo federal não tenha conseguido adotar um cartão nacional de saúde, precisando de pelo menos mais três anos para concluir um projeto que foi iniciado há 12 anos.
postado por Notas do Pinheiro | maio 07, 2011
