Incompetência para gerir recursos
A PARTIR de qualquer critério isento que se examinem os números da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentados na semana que passou pela ministra-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff (PT-RS) - sua principal gestora, batizada pelo vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT-SP), como "mãe do PAC" -, a conclusão é decepcionante. Sua execução é lenta, o que torna muito duvidoso que seja concluído no prazo previsto. A utilização de certos indicadores mascara seu baixo nível de execução. Seus principais resultados são frutos de programas e projetos de empresas pública, estatais e privadas que seriam executados com ou sem ele. A necessária melhora na qualidade do gastos do governo, que deveria ser um de seus principais efeitos sobre a gestão financeira do setor público, não ocorreu até agora e não deverá ocorrer no último ano de sua vigência.
O TAL do PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata Dilma “Pinóquio” Rousseff transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, “O-CARA!”, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada nas ruas antes mesmo do prazo previsto pela legislação. Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre o tal programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado.
“PINÓQUIO” Rousseff anunciou que, do total de R$ 638 bilhões em investimentos no período 2007-2010 previstos no PAC, R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%, tinham sido aplicados até o fim do ano passado. É um dado enganoso. Considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador. Em 36 meses de execução do PAC, nas obras encerradas foram aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total.
SIGNIFICA que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% neste ano de 2010, ou seja, teria de multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa. Mesmo que, como assegura a ministra, o governo tenha aprendido a gerir melhor o programa, não parece crível que consiga elevar tanto assim o ritmo, pois isso exigiria da atual gestão uma competência que ela nunca mostrou ter.
DOS R$ 403,8 bilhões anunciados pela ministra-candidata como realizado, é preciso destacar uma gorda parcela, de R$ 137,5 bilhões (34% do total), que nada tem a ver com obras, pois é formada por empréstimos habitacionais a pessoas físicas. São recursos oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e de outras fontes públicas.
TAIS recursos são utilizados, em geral, na compra de imóveis usados, pois as políticas do governo para esses fundos privilegiam esse tipo de negócio. Economistas do setor privado observam que, ao contrário das vendas de imóveis novos, as de imóveis usados não resultam necessariamente na geração de emprego ou renda, como é o objetivo do PAC. Daí a estranheza com relação ao uso desses dados, o que pode ter sido feito apenas para inflar os resultados.
E OUTRA parcela importante refere-se aos investimentos das estatais, de R$ 126,3 bilhões (31%). A Petrobrás S/A responde pela maior fatia desses investimentos, que seriam feitos pelas estatais com ou sem o PAC, pois eles são elementos essenciais do planejamento estratégico dessas empresas.
UMA terceira fatia mais importante corresponde aos investimentos das empresas privadas, de R$ 88,8 bilhões (ou 22% do total), e sobre eles o governo nada pode decidir. Há, ainda, as contrapartidas do Tesouro dos Estados e municípios (R$ 11,1 bilhões, ou 3%) e os financiamentos (R$ 5,1 bilhões, ou 1%).
OUTRA fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo petista, originária do Orçamento-Geral da União (OGU), totalizou apenas R$ 35 bilhões, 9% do que a ministra anunciou ter sido executado. Esses números mostram que, apesar de tudo que tem anunciado e apesar do PAC, o governo continua a investir pouco, bem menos do que as necessidades do País.
E O padrão do gasto oficial, dominado pelas despesas de custeio, continua ruim para a economia brasileira e para os cidadãos. Melhorá-lo exige a redução dos gastos correntes, mas as despesas que mais crescem na administração Luiz Inácio da Silva (2003-10) são com o funcionalismo público federal, razão pela qual, tirante o PAC, é pequena a fatia que sobra para investir.
RESUMINDO, o PAC, mal gerido, está longe de suas metas.
O TAL do PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata Dilma “Pinóquio” Rousseff transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, “O-CARA!”, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada nas ruas antes mesmo do prazo previsto pela legislação. Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre o tal programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado.
“PINÓQUIO” Rousseff anunciou que, do total de R$ 638 bilhões em investimentos no período 2007-2010 previstos no PAC, R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%, tinham sido aplicados até o fim do ano passado. É um dado enganoso. Considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador. Em 36 meses de execução do PAC, nas obras encerradas foram aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total.
SIGNIFICA que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% neste ano de 2010, ou seja, teria de multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa. Mesmo que, como assegura a ministra, o governo tenha aprendido a gerir melhor o programa, não parece crível que consiga elevar tanto assim o ritmo, pois isso exigiria da atual gestão uma competência que ela nunca mostrou ter.
DOS R$ 403,8 bilhões anunciados pela ministra-candidata como realizado, é preciso destacar uma gorda parcela, de R$ 137,5 bilhões (34% do total), que nada tem a ver com obras, pois é formada por empréstimos habitacionais a pessoas físicas. São recursos oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e de outras fontes públicas.
TAIS recursos são utilizados, em geral, na compra de imóveis usados, pois as políticas do governo para esses fundos privilegiam esse tipo de negócio. Economistas do setor privado observam que, ao contrário das vendas de imóveis novos, as de imóveis usados não resultam necessariamente na geração de emprego ou renda, como é o objetivo do PAC. Daí a estranheza com relação ao uso desses dados, o que pode ter sido feito apenas para inflar os resultados.
E OUTRA parcela importante refere-se aos investimentos das estatais, de R$ 126,3 bilhões (31%). A Petrobrás S/A responde pela maior fatia desses investimentos, que seriam feitos pelas estatais com ou sem o PAC, pois eles são elementos essenciais do planejamento estratégico dessas empresas.
UMA terceira fatia mais importante corresponde aos investimentos das empresas privadas, de R$ 88,8 bilhões (ou 22% do total), e sobre eles o governo nada pode decidir. Há, ainda, as contrapartidas do Tesouro dos Estados e municípios (R$ 11,1 bilhões, ou 3%) e os financiamentos (R$ 5,1 bilhões, ou 1%).
OUTRA fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo petista, originária do Orçamento-Geral da União (OGU), totalizou apenas R$ 35 bilhões, 9% do que a ministra anunciou ter sido executado. Esses números mostram que, apesar de tudo que tem anunciado e apesar do PAC, o governo continua a investir pouco, bem menos do que as necessidades do País.
E O padrão do gasto oficial, dominado pelas despesas de custeio, continua ruim para a economia brasileira e para os cidadãos. Melhorá-lo exige a redução dos gastos correntes, mas as despesas que mais crescem na administração Luiz Inácio da Silva (2003-10) são com o funcionalismo público federal, razão pela qual, tirante o PAC, é pequena a fatia que sobra para investir.
RESUMINDO, o PAC, mal gerido, está longe de suas metas.
postado por Notas do Pinheiro | fevereiro 09, 2010
