Novos reclames e paragens

WLADMIR ÁLVARO PINHEIRO JARDIM
BELO HORIZONTE

O estouro do delúbiovalerioduto petista vem mostrando que não é de hoje que as agências de publicidade substituíram as empreiteiras no papel de abastecedoras do caixa dois dos partidos com dinheiro surrupiado do erário do Estado Brasileiro. Sem intermediários, com financiamento público exclusivo, sairia tudo muito mais barato.

O esquema de superfaturamento de obras pelas empreiteiras, em conluio com políticos, ruiu na conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Orçamento (1992-3). Deve funcionar ainda, mas subsidiariamente. O uso de contas-fantasmas já fora detectado pela CPMI do PC Farias (1991-2). As agências de publicidade e o caixa dois acabam se encontrando como a mão e a luva nas recentes campanhas eleitorais. Diferentemente das obras de infra-estrutura, que nos últimos anos ganharam parâmetros mais racionais para avaliação de seu valor, serviços publicitários são bens simbólicos, de complexa avaliação. Os próprios conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU) reconhecem que não tem instrumentos para avaliar se o custo de uma campanha está correto ou superfaturado.

Depois, as agências movimentam grandes somas de recursos. Repassam a maior parte aos órgãos de mídia, mas com isso escapam dos controles da Secretaria de Estado da Receita Federal (SRF), do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização das Operações Financeiras (Coaf) e de outros órgãos de fiscalização.

Por fim, podem simular também a prestação de serviços a empresas privadas para dissimular doações a políticos, a exemplo do que fazia o lobista mineiro Marcos Valério para a Companhia Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas S/A).

A CPMI dos Correios apostou desde o início que o dinheiro do delúbiovalerioduto, usado para financiar campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) e cooptar apoios parlamentares ao governo Luiz Inácio da Silva (2003-6) através do mensalão, vinha de contratos superfaturados de publicidade. Deu seu primeiro tiro certeiro ao descobrir a conexão com Companhia Brasileira de Pagamentos eletrônicos (Visanet S/A), que, mesmo não inteiramente demonstrada, está cercada de fortes evidências. A CPMI aposta agora em novos achados nos contratos de outras estatais, também com outras agências.

No meio publicitário ouve-se que as empresas do lobista Marcos Valério não são as únicas que atuaram como repassadoras.

A DNA Propaganda, de Valério, despontou na campanha derrotada pela reeleição do ex-governador de Minas Gerais e hoje senador da República Eduardo Brandão Azeredo (PSDB-MG) e hoje se sabe que ali ocorreu o valerioduto de 1998.

Agora mesmo na Bahia o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) está investigando um duto semelhante. A estatal de turismo, BahiaTursa, movimentou R$ 101 milhões numa conta que não aparece na contabilidade pública. Dessa dinheirama, R$ 48,1 milhões foram transferidos para a agência de publicidade Propeg & Associados, que atende ao governo local.

A mesma revista que trouxe o assunto baiano para o plano nacional, a revista Carta Capital (Carta Editorial), revisita na edição desta semana um caso já conhecido, porém pouco comentado, com fortes indícios de que no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) já houve transferência irregular de recursos públicos para a agência SMP&B de Valério. O ministro de Estado do Trabalho e Emprego em 1998 era o mineiro Paulo Paiva e o contrato de R$ 25 milhões foi firmado com a FundaCentro, fundação do ministério dedicada a questões de segurança no trabalho. O material gráfico produzido para um evento de treinamento custou muitas vezes mais seu valor real. Foram usadas notas frias de uma gráfica inexistente registrada em nome de uma pobre mulher da periferia de São Paulo. Uma ação sobre o assunto corre na Justiça desde 2001.

Nesta Terça-feira, 08, o sub-relator de movimentação financeira da CPMI dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), receberá os relatórios do TCU sobre irregularidades nos contratos firmados pela Empresa Brasileira dos Correios (ECT) com a SMP&B e outras agências. Embora não descarte outras fontes de abastecimento do delúbiovalerioduto e outros esquemas montados pelo PT, ele acha que esse é o veio principal.

E pelo visto um veio que atravessa a federação e se reproduz também nos estados e nas capitais. Uma das providências finais da CPMI dos Correios será propor parâmetros e regras de controle mais rígido sobre a área de publicidade e propaganda. O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) já tem projeto. Começa por limitar os gastos milionários com publicidade oficial na administração direta. Só seriam permitidos para a divulgação de serviços públicos essenciais, como uma campanha de vacinação ou a divulgação de uma medida previdenciária, por exemplo. É mesmo tempo de por cadeado nesta porta, até que arrombe outra.

Para completar, os milhões de dólares de Cuba que abasteceram a campanha presidencial do vosso Luiz Inácio da Silva (PT-SP) em 2002, podem ser decorrentes de comissões prometidas pelo governo de Fidel Castro pela venda superfaturada, para prefeituras administradas pelo PT, de vacinas e remédios fabricados naquela ilha. A informação é de arapongas veteranos da Agência Brasileira de Inteligência, que há anos monitoram os negócios de vigaristas petistas em administrações municipais.

Ademais e por enquanto, visando o pleito de 2006, já se encontram nos cadernos de Classificados dos principais jornais deste País os seguintes anúncios:

PRECISA-SE de marqueteiro, publicitário, cientista político, homem de comunicação, lobista ou político experiente. Função: ajudar a recuperar um terço do eleitorado, aquele que não era petista, mas em 2002 deixou a esperança vencer o medo. Exigem-se referências. Paga-se bem. Interessados devem tratar com Sr. Luiz Inácio no telefone 411 1221 ou no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, CEP 70150-900, Brasília (DF).

CONTRATA-SE COZINHEIRA DE FORNO E FOGÃO. De preferência, especialista em pizza. Até agora, apesar das tentativas, ninguém acertou na receita. Salário rateado entre 13 deputados e gorjetas de mais uns 20. Tratar na Câmara dos Deputados, Anexo 04 do prédio do Congresso Nacional em Brasília.

TROCA-SE um vice-presidente da República antigo, mas ainda em bom estado por um outro, de preferência filiado a um grande partido político com ramificações em todos os estados cujo nome começa com P e termina com B. Não há qualquer exigência de sexo, profissão ou estado civil, mas deve ser mineiro ou gaúcho, sem antecedentes criminais. Negocia-se compensações como o fim da verticalização das coligações eleitorais. Interessados procurar o inquilino do Palácio do Planalto em Brasília. Discretamente.

PROCURA-SE URGENTE bingueiro para ser convocado para depoimento. Garante-se habeas-corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para não ter que falar a verdade. Interessado procurar a CPI dos Bingos, Senado Federal em Brasília.

INVESTIGADOR oferece seus serviços. Especialidade em órgãos públicos e espionagem industrial. Fotos, filmagens, gravação com microfones ocultos, grampo, rastreamento veicular, inclusive de ministros. Tratar com Daniel.

ACHADOS E PERDIDOS. Empresários e investidores comunicam a futura perda de R$ 4,1 bilhões em investimentos produtivos em 2006 com a derrota da MP do Bem no plenário da Câmara dos Deputados no mês passado. Quem encontrar, avisar à Confederação Nacional da Indústria (CNI), Setor Bancário Norte, Brasília.

EMPREGO. Ex-ministro de Estado com experiência anterior que deixou o cargo para assumir posto de executivo em partido político procura nova função no primeiro escalão da administração pública federal. Quem souber de alguma coisa, procurar Sr. Tarso.
BAIXO CLERO OFERECE serviços em plenário. Deputados carinhosos e dispostos a massagear a tecla do “Sim” em qualquer votação, mas qualquer mesmo, oferecem sua colaboração ao governo Luiz Inácio da Silva. De preferência, pagamento em emendas, viagens e outros mimos. Não se aceita cheque do Banco Rural, nem do Banco Mercantil BMG.

CONCURSO PARA O CANDIDATO ANTI-LULA. Inscrições abertas até 2006. Provas dificílimas. Candidatos selecionados na primeira fase: José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Roberto Freire, Heloísa Helena, Cesar Maia, Anthony Garotinho, Germano Rigotto, Jarbas Vasconcelos, Fernando Henrique, Cristóvam Buarque. Na segunda fase, só sobra um. Currículos podem ser entregues nas sedes do PSDB, do PMDB ou do PFL.

PACOTE TURÍSTICO. Viagem deliciosa a vinte países em dez dias, com direito a três discursos diários, pensão completa, voando de AeroLula. Destino: só Terceiro Mundo. Saídas três vezes por mês. Interessados procurarem a agência Planalto Travel.

ACHADOS E PERDIDOS. Comunico extravio de pacote de projetos que instituíam a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas, o voto por listas e o barateamento das campanhas. A proposta foi perdida em algum ponto do caminho entre as comissões e o plenário e tem valor inestimável. Quem encontrar, será bem recompensado daqui a seis anos. Não se aceitam cópias ou falsificações. Nem emendas casuísticas mexendo com prazos que já passaram.

ALUGA-SE, VENDE-SE OU EMPRESTA-SE residência luxuosa na península dos ministros, ao lado da residência oficial do presidente do Senado da República. Motivo: proprietário não se sente à vontade lá. Interessado procurar presidência da Câmara dos Deputados em Brasília. Alguém aí do outro lado se habilita?!...