O eufemismo de Alckmin
NO Estado de São Paulo, ao contrário do governo de seu antecessor, José Serra (PSDB-SP), que travou duras quedas de braço com as mais variadas corporações do serviço público estadual, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) está convidando sindicatos de servidores públicos estaduais para discutir planos de carreira e recomposição de salários. A ideia é evitar greves, como aquelas que ocorreram nos últimos três anos até 2010.
A ÁREA da Educação - que em 2010 foi marcada por embates entre o governo do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Professores da Rede de Ensino paulista - é considerada prioritária nessa estratégia. No governo anterior, servidores do magistério estadual paulista queixavam da falta de diálogo com as autoridades educacionais e os sindicatos da área se opuseram à política de remuneração adotada pelo governo José Serra (2007-10). Fundada no princípio do mérito, ela concedia reajuste de 25% para 20% do professorado, com base nos dados de fluxo escolar e das notas do Saresp - uma prova de português e matemática aplicada na rede pública de ensino básico. Esses sindicatos queriam o fim das avaliações de produtividade e aumentos extensivos a todos os docentes.
DESDE seu início em 1º de Janeiro último, essa gestão Geraldo Alckmin (2011-14) já organizou 12 encontros com professores e diretores de escola e promoveu reuniões com os 6 sindicatos de servidores da área educacional, que aproveitaram a oportunidade para reivindicar 36% de aumento, a título de reposição da inflação. "Era importante abrir o diálogo, o que não ocorria há tempo. Não dá para fazer educação só por via de decreto. É preciso o envolvimento de todos", diz o secretário adjunto de Educação, João Palma Filho (PSDB-SP). "O magistério está combalido. Foram 5% de aumento nos quatro anos de Serra", afirma Luiz Gonzaga Pinto, do Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério de São Paulo.
TAIS encontros resultaram em vários acordos - quase todos em linha oposta à adotada pelo governo Serra. Um dos acordos prevê plano de cargos para o setor educacional. Outro acordo prevê a recomposição dos vencimentos dos 220 mil professores que ensinam nas 5.610 escolas estaduais. Nos próximos dias, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) vai divulgar um cronograma de reajustes salariais, que devem atingir 36,7%, até 2014.
COMO o impacto desse aumento nas contas do Tesouro estadual será alto, a ideia das autoridades educacionais é fechar alguns programas herdados do governo Serra - entre eles, o prêmio de 25% por mérito. "Não tem orçamento que aguente política salarial com reajustes anuais e 25% de aumento previsto com base no mérito. A política de mérito deve continuar, mas tem de ser aprimorada. Imagine uma escola onde 20% dos professores ganharam reajuste de 25% e o resto não ganhou nada", diz Palma Filho. O termo "aprimorado" é um eufemismo. O que o governo Alckmin quer é acabar de vez com a política de bônus.
HÁ poucas semanas a imprensa local divulgou - com base em dados que teriam sido "vazados" pela SEE-SP - um balanço altamente negativo dessa política. Segundo o balanço, apesar de nos dois últimos anos do governo Serra ter sido pago R$ 1,4 bilhão em bônus, as notas obtidas em 2010 pelos alunos das últimas séries do ensino fundamental e do ensino médio recuaram para os patamares de 2007 e 2008, que já eram muito baixos.
COM base nas concessões que vem fazendo aos sindicatos de servidores da rede escolar, o governo acredita que receberá apoio para as medidas que pretende implementar - como a revisão do regime de progressão continuada. Mas, como para os sindicatos o que interessa é aumento de salário, as discussões relativas à política pedagógica caminham lentamente e devem ser concluídas apenas em 2012.
E COM isso, a preocupação com a melhoria de ensino básico é relegada para segundo plano, o que suscita uma dúvida entre os especialistas. Eles não sabem se o governador Alckmin foi "enrolado" pelas corporações da área educacional ou se está concedendo generosos reajustes salariais só para afastar o risco de greves e pavimentar o caminho para a reeleição em 2014. Qualquer que seja a resposta, o fato é que o governo Alckmin parece mais interessado em "acalmar" os sindicatos do que em melhorar o nível do ensino.
A ÁREA da Educação - que em 2010 foi marcada por embates entre o governo do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Professores da Rede de Ensino paulista - é considerada prioritária nessa estratégia. No governo anterior, servidores do magistério estadual paulista queixavam da falta de diálogo com as autoridades educacionais e os sindicatos da área se opuseram à política de remuneração adotada pelo governo José Serra (2007-10). Fundada no princípio do mérito, ela concedia reajuste de 25% para 20% do professorado, com base nos dados de fluxo escolar e das notas do Saresp - uma prova de português e matemática aplicada na rede pública de ensino básico. Esses sindicatos queriam o fim das avaliações de produtividade e aumentos extensivos a todos os docentes.
DESDE seu início em 1º de Janeiro último, essa gestão Geraldo Alckmin (2011-14) já organizou 12 encontros com professores e diretores de escola e promoveu reuniões com os 6 sindicatos de servidores da área educacional, que aproveitaram a oportunidade para reivindicar 36% de aumento, a título de reposição da inflação. "Era importante abrir o diálogo, o que não ocorria há tempo. Não dá para fazer educação só por via de decreto. É preciso o envolvimento de todos", diz o secretário adjunto de Educação, João Palma Filho (PSDB-SP). "O magistério está combalido. Foram 5% de aumento nos quatro anos de Serra", afirma Luiz Gonzaga Pinto, do Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério de São Paulo.
TAIS encontros resultaram em vários acordos - quase todos em linha oposta à adotada pelo governo Serra. Um dos acordos prevê plano de cargos para o setor educacional. Outro acordo prevê a recomposição dos vencimentos dos 220 mil professores que ensinam nas 5.610 escolas estaduais. Nos próximos dias, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) vai divulgar um cronograma de reajustes salariais, que devem atingir 36,7%, até 2014.
COMO o impacto desse aumento nas contas do Tesouro estadual será alto, a ideia das autoridades educacionais é fechar alguns programas herdados do governo Serra - entre eles, o prêmio de 25% por mérito. "Não tem orçamento que aguente política salarial com reajustes anuais e 25% de aumento previsto com base no mérito. A política de mérito deve continuar, mas tem de ser aprimorada. Imagine uma escola onde 20% dos professores ganharam reajuste de 25% e o resto não ganhou nada", diz Palma Filho. O termo "aprimorado" é um eufemismo. O que o governo Alckmin quer é acabar de vez com a política de bônus.
HÁ poucas semanas a imprensa local divulgou - com base em dados que teriam sido "vazados" pela SEE-SP - um balanço altamente negativo dessa política. Segundo o balanço, apesar de nos dois últimos anos do governo Serra ter sido pago R$ 1,4 bilhão em bônus, as notas obtidas em 2010 pelos alunos das últimas séries do ensino fundamental e do ensino médio recuaram para os patamares de 2007 e 2008, que já eram muito baixos.
COM base nas concessões que vem fazendo aos sindicatos de servidores da rede escolar, o governo acredita que receberá apoio para as medidas que pretende implementar - como a revisão do regime de progressão continuada. Mas, como para os sindicatos o que interessa é aumento de salário, as discussões relativas à política pedagógica caminham lentamente e devem ser concluídas apenas em 2012.
E COM isso, a preocupação com a melhoria de ensino básico é relegada para segundo plano, o que suscita uma dúvida entre os especialistas. Eles não sabem se o governador Alckmin foi "enrolado" pelas corporações da área educacional ou se está concedendo generosos reajustes salariais só para afastar o risco de greves e pavimentar o caminho para a reeleição em 2014. Qualquer que seja a resposta, o fato é que o governo Alckmin parece mais interessado em "acalmar" os sindicatos do que em melhorar o nível do ensino.
postado por Notas do Pinheiro | abril 29, 2011
