Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

sábado, dezembro 05, 2009

Equívocos que levam à ociosidade

RIO DE JANEIRO - O CENSO da Educação Superior (CES), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) com base em dados de 2008, revela que o ritmo de expansão da oferta de vagas e do número de matrículas já começou a diminuir, depois de ter registrado taxas anuais de crescimento de até 13% na primeira metade da década de 2000. Segundo dados do CES divulgados essa semana pelos técnicos do MEC, o País tem hoje 5 milhões de estudantes universitários.

UMA VERTIGINOSA expansão do Ensino Superior, nesse período, com o surgimento de novas instituições particulares confessionais e o aumento de vagas na Universidade Pública, foi o desdobramento natural de um processo iniciado com a universalização do ensino básico, nos anos de 1995-2000, e o crescimento do número de estudantes do ensino médio (1999-2005). Agora, como lembram os especialistas, a criação de novas instituições de Ensino Superior está perdendo fôlego e a tendência para os próximos anos é de estabilização do setor. Entre 2007 e 2008, o número de centros universitários, faculdades e Universidades caiu de 2.281 para 2.252, ao mesmo em tempo que aumentou o número de vagas ociosas.

APENAS as 57 universidades públicas federais, que têm 643 mil alunos, ficaram com 7 mil vagas não preenchidas no ano passado. Esse número representa metade das vagas criadas em 2008 pelo Programa de Expansão do Ensino Superior custeado pela União Federal. Esse programa, que prevê investimentos de R$ 2 bilhões, é uma das iniciativas mais divulgadas pelo governo do vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT-SP). Segundo as estimativas, o custo médio de cada vaga numa Universidade Pública Federal é de R$ 12 mil.

ESSA EXISTÊNCIA de vagas ociosas nas Universidades Públicas Federais, como mostrou o CES, vai obrigar o MEC a rever sua política para o setor. Para os especialistas, além de criar cursos não profissionalizantes e pouco atrativos para os estudantes, o governo cometeu o equívoco de criar novas Instituições Públicas de Ensino Superior (IFES) em regiões já suficientemente atendidas por faculdades públicas, confessionais e particulares. "Não houve planejamento. Em algumas regiões, o aumento era desnecessário, pois não havia demanda", diz o pedagogo Carlos Monteiro.

UM OUTRO equívoco apontado pelos especialistas foi a criação de Universidades Públicas Federais em cidades pequenas situadas em regiões de fronteira ou no interior da Região Nordeste do País, onde a qualidade do Ensino Fundamental e do Ensino Médio é reconhecidamente baixa. É grande o número de candidatos a uma vaga nessas IFES que não conseguem ser aprovados nos vestibulares e de universitários que desistem, por não conseguir acompanhar os cursos oferecidos. "Isso é dinheiro público jogado fora", diz o consultor Ryon Braga, comentando a elevada taxa de evasão nessas instituições. O mais sensato, nesse sentido, teria sido investir no Ensino Público Fundamental. Rebatendo a crítica, a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, lembra que essas novas IFES foram criadas para oferecer cursos de formação a professores.

OUTRO importante dado do CES é o aumento de 11%, entre 2007 e 2008, das matrículas de instituições com notas baixas nos mecanismos de avaliação do MEC. O CES revela que as 558 instituições reprovadas em provas como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) concentram 16% dos universitários do País. Quase todas essas instituições pertencem à rede privada e cresceram justamente porque suas mensalidades são as mais baixas do mercado. Em outras palavras, o levantamento do MEC mostra que, na hora de escolher um curso, os alunos se preocupam mais com os valores que terão de pagar do que com a qualidade da faculdade. Para o MEC, como esses estabelecimentos atendem as faixas mais pobres da população, o mais adequado não é fechá-los, mas supervisioná-los, estimulá-los a melhorar e aplicar punições, como o corte de vagas - sanção que recentemente foi imposta pelo órgão a algumas faculdades de direito e de medicina.

O CES tem a função de propiciar um diagnóstico do Ensino Superior no País, dando às autoridades as informações de que precisam para aprimorar um sistema educacional que sempre primou pela falta de qualidade.