Bang bang sem mocinhos
O BLOCO do governo em peso saiu às ruas para acusar o oposicionista Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de crime de lesa-pátria pela iniciativa de se criar no Senado Federal uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar sete presumíveis ilícitos da Companhia Brasileira de Petróleo (Petrobrás S/A). Não bastou o vosso presidente da República Luiz Inácio da Silva (PT-SP) dizer que o ato da liderança do PSDB era irresponsável e pouco patriótico, quando a indústria do petróleo vive "um momento de ouro", o seu (des)governo se prepara para definir o novo marco regulatório para o setor e o País depende de maciços investimentos estrangeiros para a exploração do pré-sal. “O-CARA” ainda insinuou que a CPI foi inventada para desviar as atenções dos escândalos no Congresso Nacional, o que simplesmente não tem pé nem cabeça porque as denúncias envolvem indistintamente governistas e oposicionistas.
A SEU COMANDO, antes de partir para uma viagem à Arábia Saudita, China e Turquia, um coro grego de ministros entrou em cena há uma semana para profetizar que a CPI será o fim do mundo e atribuir ao PSDB as mais diabólicas intenções. O titular do Ministério das Minas e Energia, o ministro de Estado Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, se referiu à comissão como "coisa de extrema violência", que poderá causar "grande estrépito" no exterior, com prejuízos para a empresa e o País. Como seria de esperar, o seu colega do Ministério do Trabalho e do Emprego, o ministro de Estado Carlos Lupi (PDT-SP), foi ainda mais rombudo. "Abrir CPI contra a Petrobrás", delirou, "é abrir CPI contra o Brasil".
PORÉM, ninguém foi tão longe como o ministro de Estado do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-RS), na tentativa de execrar o PSDB perante a opinião pública. Habitualmente ponderado, ele se permitiu a puerilidade de afirmar que o intento oculto do partido é "desmoralizar" a Petrobrás para privatizá-la - o que, antes de mais nada, pressupõe que os peessedebistas elegerão o sucessor de “O-CARA”.
NÃO EXISTE um traço de seriedade nesse palavreado. Nem a Petrobrás pode estar acima das leis e do escrutínio parlamentar, nem a iniciativa da Oposição é ilegítima, nem o inquérito derrubará a Companhia da posição que ocupa na indústria energética global, nem, por fim, os potenciais investidores no pré-sal desistirão do empreendimento em decorrência de algo corriqueiro nas democracias, como a oposição exercer o seu papel de fiscalizar os negócios públicos. Ou terá o governo petista motivos para temer revelações escabrosas sobre os subterrâneos da empresa pública?
ADEMAIS, há o que investigar. Dois dos itens que compõem o rol de "fatos determinados" necessários à abertura de uma CPI foram já detectados pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU): possíveis irregularidades nos contratos de construção de plataformas para a exploração de petróleo e indícios de superfaturamento na construção da Refinaria Abreu Lima. Outros dois foram apontados pelos inquéritos abertos pelo Departamento de Polícia Federal (DPF): na Operação Águas Profundas, indícios de fraudes em licitações para a reforma de plataformas; na Operação Royalties, denúncias de desvios em repasses de comissões pagas a municípios pelo petróleo extraído. Promotores do Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, apura suspeitas de fraudes em pagamentos e indenizações, determinados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a usineiros. Os pontos restantes dizem respeito aos artifícios contábeis, mediante os quais a Petrobrás deixou de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos, e à malversação de verbas para patrocínios culturais da empresa pública.
A PERGUNTA que fazemos, como sempre, é no que poderá dar essa CPI. Embora a liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) não tenha propriamente se esfalfado para barrar o seu surgimento, o governo petista sabe que pode contar com o partido - pagando o devido pedágio, naturalmente - para manter a investigação sob rédea curta. Traduzindo a correlação de forças no Senado Federal, dos 11 membros titulares da comissão, 8 integram a base aliada (3 peemedebistas, 3 representantes do chamado bloco de apoio, 1 petebista: o senador e ex-presidente da República Cassado, Fernando Collor de Mello, e 1 pedetista). Além disso, o governo petista quer que os aliados se apropriem dos postos-chave da CPI, a presidência e a relatoria. Pode o líder peessedebista Artur Virgílio (PSDB-AM) queixar-se o quanto queira da mão pesada do governo, mas decerto ele não ignorava que o aparelhamento da CPI seria a alternativa natural para o lullismo depois de perdida a batalha da sua criação.
POUCAS foram as CPIs criadas no paralamento brasileiro que produziram consequências substantivas. A regra é darem em nada - ou em menos do que nada, quando contraproducentes. Além de invectivar o PSDB, é para isso que o governo se mobiliza.
A SEU COMANDO, antes de partir para uma viagem à Arábia Saudita, China e Turquia, um coro grego de ministros entrou em cena há uma semana para profetizar que a CPI será o fim do mundo e atribuir ao PSDB as mais diabólicas intenções. O titular do Ministério das Minas e Energia, o ministro de Estado Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, se referiu à comissão como "coisa de extrema violência", que poderá causar "grande estrépito" no exterior, com prejuízos para a empresa e o País. Como seria de esperar, o seu colega do Ministério do Trabalho e do Emprego, o ministro de Estado Carlos Lupi (PDT-SP), foi ainda mais rombudo. "Abrir CPI contra a Petrobrás", delirou, "é abrir CPI contra o Brasil".
PORÉM, ninguém foi tão longe como o ministro de Estado do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-RS), na tentativa de execrar o PSDB perante a opinião pública. Habitualmente ponderado, ele se permitiu a puerilidade de afirmar que o intento oculto do partido é "desmoralizar" a Petrobrás para privatizá-la - o que, antes de mais nada, pressupõe que os peessedebistas elegerão o sucessor de “O-CARA”.
NÃO EXISTE um traço de seriedade nesse palavreado. Nem a Petrobrás pode estar acima das leis e do escrutínio parlamentar, nem a iniciativa da Oposição é ilegítima, nem o inquérito derrubará a Companhia da posição que ocupa na indústria energética global, nem, por fim, os potenciais investidores no pré-sal desistirão do empreendimento em decorrência de algo corriqueiro nas democracias, como a oposição exercer o seu papel de fiscalizar os negócios públicos. Ou terá o governo petista motivos para temer revelações escabrosas sobre os subterrâneos da empresa pública?
ADEMAIS, há o que investigar. Dois dos itens que compõem o rol de "fatos determinados" necessários à abertura de uma CPI foram já detectados pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU): possíveis irregularidades nos contratos de construção de plataformas para a exploração de petróleo e indícios de superfaturamento na construção da Refinaria Abreu Lima. Outros dois foram apontados pelos inquéritos abertos pelo Departamento de Polícia Federal (DPF): na Operação Águas Profundas, indícios de fraudes em licitações para a reforma de plataformas; na Operação Royalties, denúncias de desvios em repasses de comissões pagas a municípios pelo petróleo extraído. Promotores do Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, apura suspeitas de fraudes em pagamentos e indenizações, determinados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a usineiros. Os pontos restantes dizem respeito aos artifícios contábeis, mediante os quais a Petrobrás deixou de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos, e à malversação de verbas para patrocínios culturais da empresa pública.
A PERGUNTA que fazemos, como sempre, é no que poderá dar essa CPI. Embora a liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) não tenha propriamente se esfalfado para barrar o seu surgimento, o governo petista sabe que pode contar com o partido - pagando o devido pedágio, naturalmente - para manter a investigação sob rédea curta. Traduzindo a correlação de forças no Senado Federal, dos 11 membros titulares da comissão, 8 integram a base aliada (3 peemedebistas, 3 representantes do chamado bloco de apoio, 1 petebista: o senador e ex-presidente da República Cassado, Fernando Collor de Mello, e 1 pedetista). Além disso, o governo petista quer que os aliados se apropriem dos postos-chave da CPI, a presidência e a relatoria. Pode o líder peessedebista Artur Virgílio (PSDB-AM) queixar-se o quanto queira da mão pesada do governo, mas decerto ele não ignorava que o aparelhamento da CPI seria a alternativa natural para o lullismo depois de perdida a batalha da sua criação.
POUCAS foram as CPIs criadas no paralamento brasileiro que produziram consequências substantivas. A regra é darem em nada - ou em menos do que nada, quando contraproducentes. Além de invectivar o PSDB, é para isso que o governo se mobiliza.
postado por Notas do Pinheiro | maio 25, 2009
