Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

quarta-feira, dezembro 09, 2009

Compenhague em compasso de espera

RIO DE JANEIRO - SE ALGUÉM afirmar que sabe como terminará a conferência mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas no Planeta Terra que teve inicio em Copenhague, na última Segunda-feira, 07, só pode estar mal informado. As incertezas que envolvem o evento não decorrem "apenas" da imensa variedade das complexas questões - técnicas, econômicas, políticas e jurídicas - sobre as quais representantes de 192 países terão de chegar a um consenso se quiserem atingir o objetivo de reduzir a concentração de gás carbônico na atmosfera em 2050 a um patamar que contenha na marca de 2°C o aumento médio da temperatura terrestre no fim do século. É praticamente unânime a conclusão dos climatologistas de que essa é a margem máxima de segurança para manter em níveis ainda suportáveis as consequências do aquecimento global provocado pela atividade humana.

OUTRA FONTE ainda maior de incertezas está no vaivém das posições e expectativas dos países "mais iguais que os outros" em matéria de responsabilidade, ou pela origem da catástrofe ambiental em curso, ou por seu previsível agravamento. Os Estados Unidos da América (EUA) - o maior poluidor da nossa História -, e a China (a maior poluidora da atualidade) emitem em conjunto 40% dos gases que tendem a transformar a Terra numa estufa. De há muito se entregam a um jogo de empurra sobre a parte que deveria tocar a cada qual no combate à crise climática. Os EUA decerto não é mais o mesmo país de 2001, quando a Casa Branca sob às ordens do então presidente da República Norte-Americana, George W. Bush, e o Capitólio de maioria republicana se recusaram a ratificar o Protocolo de Kyoto por restringir aos países industrializados a obrigação de cortar as emissões de CO2, mediante metas quantitativas e abertas à verificação.

NÃO FAZ um mês, o presidente da República dos EUA, Barack Houssein Obama, prometeu levar a Copenhague a oferta de cortar as emissões americanas até 2020 em 17% sobre os valores de 2005, quando Kyoto entrou em vigor, mas para isso ele depende de um Congresso Nacional Norte-Americano relutante. Os líderes chineses, por sua vez, contrariando a linha seguida há décadas, segundo a qual as considerações ambientais não podem obstruir o progresso das nações emergentes, anunciaram a intenção de reduzir em até 45% as emissões, tomando como base de cálculo a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) daquele país. Pouco antes, curiosamente, os governantes dos EUA, da China e outras nações haviam manifestado a sua oposição à ideia de que o ponto de chegada de Copenhague deveria ser a definição de metas compulsórias de redução. A Conferência serviria para se chegar a um acordo de princípios que se traduziria mais adiante em compromissos obrigatórios.

NESSE INTERVALO, o governo do Brasil também mudou de posição. Antes refratário às metas - a não ser em relação ao desmatamento da Amazônia - e fixado na exigência de que as potências desenvolvidas precisam arcar com a parte do leão dos custos do combate ao aquecimento, o vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT-SP), surpreendeu ao comunicar a redução em até 39% das emissões brasileiras previstas para 2020. (Uma coisa, a propósito, é emitir menos em números absolutos, outra é fazê-las crescer em ritmo menor.) "O-CARA" diria depois que "não temos o direito de permitir" que os EUA e a China se acertem entre si "com base apenas nas suas realidades". E previu que em Copenhague "todos terão que apresentar números". Como a lhe dar razão, o até aqui inflexível governo da Índia informou na última Quinta-feira, 03, que pretende diminuir as emissões em até 25%, também em relação ao PIB daquele país.

NAQUELA mesma Quinta-feira, no entanto, o otimismo de Luiz Inácio da Silva se evaporou. Em Berlim, depois de se reunir com a chanceler alemã, Angela Merkel, ele prognosticou que o acordo a que se chegar em Copenhague "não será o dos meus sonhos" nem dos da sua anfitriã. Ou seja, "O-CARA" perdeu a esperança de que a Conferência de Compenhague culminasse com a definição de compromissos vinculantes - que os participantes teriam necessariamente de cumprir. No lugar disso, o máximo a aspirar, conforme o comunicado assinado pelos dois chefes de governo, seria "um acordo político que, nos meses seguintes, se transformaria em um acordo jurídico" - este sim, mandatório - para alcançar a meta dos 2°C de aumento máximo da temperatura do mundo. Mas o segundo acordo só verá a luz do dia se houver um entendimento sobre a repartição dos gastos para mitigar a crise ambiental. Nada foi ainda acertado a respeito. Nesse ritmo, os efeitos da mudança climática continuarão a superar a disposição da comunidade das nações em conter as suas causas.