Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

quarta-feira, setembro 26, 2012

Equívocos infantis do Itamaraty

O PAÍS precisa de mais acordos internacionais para defender sua posição nos mercados e para disputar mais espaços, advertiu o ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio Patriota, em pronunciamento na Câmara dos Deputados. Como primeiras possibilidades ele mencionou a reativação de negociações com a União Europeia (UE), a abertura de conversações com o Canadá e talvez o início de entendimentos com o Japão. Os três acordos possíveis, portanto, seriam com países do mundo rico, parceiros negligenciados, ou até rejeitados, pela diplomacia comercial em vigor a partir de 2003, quando se instalou o governo Luiz Inácio da Silva (2003-10). Países do Mercosul, no entanto, só podem negociar acordos de livre comércio conjuntamente, porque o bloco é legalmente uma união aduaneira e seus sócios devem aplicar uma Tarifa Externa Comum (TEC).



CASO esteja mesmo disposto a buscar acordos com parceiros desenvolvidos, o governo terá de enfrentar pelo menos duas ordens de obstáculos. Internamente, precisará vencer a resistência de setores industriais pouco inclinados a enfrentar uma competição mais aberta com produtores de outros países. Boa parte do empresariado brasileiro apoiou as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), enterradas em 2003-2004, e as conversações com a UE, emperradas poucos anos depois. Com a crise global, no entanto, a velha tendência protecionista ganhou vigor entre os industriais e, além disso, foi reincorporada como elemento de política de desenvolvimento. Para discutir seriamente acordos comerciais, o governo Dilma Rousseff (2011-14) terá de renegar, pelo menos implicitamente, parte de sua estratégia inicial.



DO lado externo, será preciso mobilizar o Mercosul para negociações consequentes e corajosas com parceiros poderosos. O governo argentino tem sido um obstáculo importante a qualquer liberalização, mesmo gradual, do comércio de bens industriais. Não haverá acordo com nenhum parceiro desenvolvido sem concessões comerciais a suas indústrias e, provavelmente, a seus setores de serviços.



QUALQUER avanço nessa direção implicará a renúncia argentina à sua política de protecionismo cada vez mais amplo. Esse protecionismo é aplicado em primeiro lugar contra os parceiros do bloco e o mais prejudicado é o Brasil. Em visita a São Paulo (SP), o chefe do comércio argentino, ministro Guillermo Moreno, mais uma vez impôs seu ponto de vista aos dirigentes da Federação das Indústrias (Fiesp), convencendo-os a continuar tolerando as barreiras erigidas no país vizinho, como se isso fosse indispensável ao prosseguimento do comércio bilateral.



A COORDENAÇÃO do Mercosul tornou-se mais complicada, no entanto, com a incorporação de um quinto sócio admitido pela porta dos fundos, a Venezuela, ora governador pelo coronel-paraquedista Hugo Chávez. É difícil prever como esse quinto sócio reagirá à proposta de negociação de acordos comerciais com parceiros do mundo rico. Além do mais, é preciso levar em conta o Paraguai, por enquanto suspenso das deliberações do bloco. O governo paraguaio nega-se a reconhecer como legítima a admissão da Venezuela. Como obter, nessas condições, a unanimidade necessária aos compromissos do bloco?



TAIS desafios, criados pela suspensão do Paraguai e pelo golpe consumado com a admissão da Venezuela, resultam de um enorme acúmulo de erros infantis cometidos pela diplomacia terceiro-mundista implantada pelo governo Luiz Inácio da Silva e até agora seguida, com algumas correções, pelo governo Rousseff. Essa diplomacia desprezou acordos com grandes mercados, preteridos em nome de uma fantasiosa aliança entre países de um Sul imaginário.



AGORA, se o Brasil negligenciar os acordos comerciais, ficará para trás, advertiu o ministro Patriota, porque os concorrentes continuam negociando compromissos em todos os cantos do mundo. Para avançar nesse campo, a presidente Dilma Wana Rousseff (PT-RS) será forçada, como em outras áreas da administração, a renegar a política de seu antecessor. Quanto mais cedo, melhor para seu governo e para o País.