Realidade reveladora

ESSA mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), naquilo que tem de bom - que retrata as condições de vida dos brasileiros, vistas por diferentes ângulos -, relativa a 2009, nada tem de novo. Confirma que, mesmo em ano de crise, a renda dos brasileiros continuou a melhorar, mais 1 milhão de pessoas deixaram a faixa de pobreza, o consumo das famílias se expandiu e o uso de aparelhos eletrodomésticos se intensificou. Por esses indicadores, a vida dos brasileiros melhorou. Mas a recente Pnad revela outros aspectos das condições sociais do País - menos auspiciosos.

O QUE mais causa preocupação é aquilo que a pesquisa tem de novo, e que mostra a baixa eficácia das políticas públicas em uma área a que o governo Luiz Inácio da Silva (2003-10) afirmou ter dado prioridade - a de saneamento básico.

NADA menos da metade dos domicílios dispõe de coleta de esgotos. A ausência desse serviço resulta nas más condições de higiene que provocam as doenças responsáveis pelo alto índice de mortalidade infantil nas regiões mais pobres do País. Em 2009, em vez de aumentar, como era esperado - em razão dos investimentos anunciados pelo lullismo -, o índice de residências atendidas por rede de esgoto diminuiu em relação a 2008, de 59,3% para 59,1% do total de domicílios.

DE FATO é uma redução pequena, e uma de suas explicações, do ponto de vista estatístico, está no rápido aumento do número de domicílios. Aumentou o número de residências ligadas à rede pública de esgotos, mas o número total de residências aumentou mais depressa. Isso quer dizer que as políticas de saneamento básico não estão conseguindo acompanhar a expansão das cidades. Se se considerar que, na Região Nordeste, há 5,2 milhões de domicílios (mais de 96% do total) sem atendimento por rede de esgoto, tem-se uma ideia mais precisa da gravidade do problema.
Em 2009, como era previsível, por causa do impacto da crise sobre a economia brasileira, o desemprego captado pela Pnad deu um salto, o maior desde 2001. O total de desocupados passou de 7,1 milhões para 8,4 milhões de brasileiros. A taxa de desemprego saltou de 7,1% para 8,3% da população economicamente ativa. Apesar da piora quantitativa, o mercado de trabalho registrou uma melhora qualitativa. Aumentou o número de trabalhadores formais, isto é, com registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e protegidos pela legislação nacional, e aumentou a escolaridade média dos trabalhadores.

ESTE é um processo que se observa há alguns anos. Em 2004, 54,9% dos trabalhadores tinham CPTS assinada; no ano passado eram 59,6%. A Previdência e Seguridade Social brasileira tem se beneficiado da formalização do emprego: em 2004, apenas 46,4% da população ocupada recolhia a contribuição previdenciária; no ano passado, 53,5% dos ocupados contribuíam para o sistema.

COMO indicação da melhoria das condições de vida da população, o número de domicílios com acesso a serviços telefônicos passou de 19% do total em 1992 para 85% no ano passado (graças ao processo de desestatização da telefonia empreendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998). O contingente de brasileiros usuários da internet passou de 31,9 milhões em 2005 para 67,9 milhões no ano passado. 

PORÉM, infelizmente há muitos outros sinais negativos registrados pela Pnad, tais como o índice de analfabetismo, que cai muito lentamente, em parte por deficiências das políticas públicas, em parte por razões demográficas. Jovens analfabetos das décadas passadas envelheceram e estão morrendo sem terem aprendido a ler e a escrever. Entre os jovens de hoje, o índice de analfabetismo mantém-se em padrões comparáveis aos de países mais ricos. A soma dos dois fatores resulta em lenta redução do índice nacional. Mas continua alto o índice de analfabetismo funcional, no qual estão computadas as pessoas que sabem ler, mas não conseguem entender o que está escrito. Não é atoa que as redes de Televisão Aberta não conseguem transmitir nacionalmente sequer um filme estrangeiro com som original legendado. Toda vez que o fazem – prática tão comum em países desenvolvidos e/ou em desenvolvimento cuja população é predominantemente alfabetizada – sua audiência média na programação é muito baixa, quando não resulta em traço.

PROBLEMAS como esses são tão antigos, reconheça-se, mas as políticas públicas destinadas a combatê-los têm produzido muito poucos resultados, quando conseguem produzir algum.

ESTA última Pnad registra avanços importantes, mas mostra também uma preocupante estagnação em indicadores essenciais da qualidade de vida dos brasileiros. É um resumo do Brasil.