Médicos em crise

É A residência em hospitais ou instituições credenciadas, sob orientação de professores, que dá aos médicos recém-formados condições de exercer a profissão como especialistas nas áreas de sua escolha. O período mínimo de residência médica é de dois anos, um período de transição da faculdade para a vida profissional. Mas o que se verifica é que os residentes médicos se tornaram uma categoria à parte dentro do exercício da Medicina, como comprova a greve que decretaram em meados do mês passado, por tempo indeterminado.

NA tentativa de contornar a situação, o ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), ofereceu um aumento de 20% da bolsa-auxílio a partir de Janeiro de 2011, quando entrar em vigor o novo orçamento. A oferta foi rejeitada pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), que reivindica um aumento de 38,7% da bolsa-auxílio, hoje de R$ 1.916,45, além de outros benefícios. Alega o ministro Haddad que, para atender ao reajuste proposto, seria preciso remanejar verbas orçamentárias e que o governo não pode arcar com a despesa adicional neste ano.

O GOVERNADOR do Estado de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB-SP), também demonstrou boa vontade. Segundo informou a Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, o governo também pretende incluir em seu orçamento para 2011 um reajuste de 20% para os residentes. Faltando menos de quatro meses para o fim do ano, é compreensível que despesas que excedem as previstas sejam transferidas para o próximo exercício.

O GOVERNO se dispõe a negociar só a questão salarial e outros benefícios, desde que termine o movimento, porém, os residentes estão determinados a permanecer em greve. O impasse expõe mais uma das distorções existentes no setor de saúde no País. Calcula-se que existam hoje no Brasil 22 mil médicos residentes, número que não chega a surpreender dado o crescimento do número de faculdades de Medicina País afora.

TAL deficiência é evidente na pauta de reivindicações dos residentes. Os grevistas pleiteiam igualmente auxílio-moradia, alimentação e outros direitos do trabalhador, como 13.º, férias, licença-maternidade, etc. Como é comum no Brasil, há ilhas de excelência, ao lado da deficiência extrema de recursos. Nas melhores Universidades, a grande maioria Instituições Públicas de Ensino Superior, existem prédios para abrigar os residentes médicos e, quando não é possível atender todos, um subsídio é concedido para habitação. Além disso, não são poucos os hospitais que fornecem refeições gratuitas aos residentes, que passam a maior parte do seu tempo no trabalho.

A PAUTA de reivindicações inclui ainda uma carga de não mais de 60 horas semanais de trabalho, o que só é justificável por ser trabalho aliado ao aprendizado ou ao aperfeiçoamento profissional. Alega-se que, na prática, se trabalha muito mais. De fato, em alguns hospitais o médico residente é tratado mais como mão de obra barata do que como aprendiz de uma especialidade médica e, nessa condição, tem sobrecarga de trabalho.

FALA-SE muito em Brasília (DF), na formação de um grupo de trabalho formado por técnicos do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Educação (MEC) para analisar os problemas e sugerir medidas efetivas para reabrir o diálogo com os médicos residentes.

CONTUDO, não será com passeatas e atos afrontosos, como a ocupação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, ocorrida semana passada, que essas distorções serão corrigidas. Se as autoridades das áreas da Saúde e da Educação estão dispostas ao diálogo, esta é a via para se chegar a um acordo satisfatório.

O QUE não é aceitável é que, como sempre acontece nessas situações, a população mais pobre do País seja mantida como refém da greve. Como o trabalho dos médicos residentes é hoje indispensável para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a paralisação tem prejudicado o atendimento em hospitais, que funcionam 24 horas, em três turnos. Deve-se considerar que os médicos residentes deixaram, há muito, de ser meros aprendizes de especialidades. Sob a orientação de instrutores sérios e competentes, em muitos hospitais são eles que fazem funcionar os prontos-socorros, ambulatórios, enfermarias e, em alguns casos, as salas de cirurgia. Esse regime de instrução e de trabalho precisa ser revisto, com urgência.