Corporativismo como pano de fundo

APÓS rejeitarem a última proposta salarial apresentada pelo governo, que previa reajuste de 25% a 40%, escalonado em três anos e de acordo com o cargo e a titulação do docente, os 140 mil docentes das Instituições Federais de Ensino deixaram claro que são eles que não querem negociar com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e o Ministério da Educação (MEC). Quando entraram em greve, há dois meses e meio, era a categoria que acusava o governo de não querer dialogar e, muito menos, de querer negociar.

COM isso, o segundo semestre letivo de 2012 começou sem aulas em 57 das 59 universidades e em 33 dos 37 institutos e escolas técnicas federais. Como a suspensão das atividades nos últimos 75 dias se concentrou nos cursos de Graduação, pois na Pós-Graduação o docente que não trabalha perde a bolsa de produtividade paga pelas agências de fomento à pesquisa, os maiores prejudicados são os alunos do quarto e do quinto ano. Eles terão de adiar não apenas as solenidades de formatura, mas também seus planos profissionais, uma vez que o cronograma de aulas de 2012 já está comprometido.

ALÉM de reajuste de salários e gratificações, os docentes das Universidades, Escolas Técnicas e Institutos Tecnológicos Federais reivindicam um novo plano de carreira, alegando que demoram muito tempo para chegar ao posto máximo, de Professor Titular. E, nas IFES que foram inauguradas pelo governo Luiz Inácio da Silva (2003-10), eles também pedem melhores condições de trabalho, reclamando que não dispõem de laboratórios, bibliotecas, computadores e até mesmo de salas de aula em número suficiente.

DESDE o início da greve, que começou no último dia 17 de Maio, o governo já apresentou duas propostas - ambas rejeitadas pelas duas principais entidades sindicais do professorado, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). A primeira proposta, que previa um reajuste salarial escalonado de 8% a 25%, aumentava em R$ 3,9 bilhões os gastos da União com a folha de pagamento dos docentes das IFES. A segunda proposta tinha um impacto de R$ 4,2 bilhões nas contas públicas. "A greve vai continuar. Vamos ver quem tem mais força", afirma a presidente da Andes, Marinalva Oliveira, que é professora de psicologia na Universidade Federal do Amapá (UFAP). "A responsabilidade está no colo do governo. Cabe a ele elaborar uma proposta que atenda minimamente às reivindicações da categoria. Ninguém é louco de achar que todas as demandas serão atendidas, mas tem que contemplar pelo menos algumas delas", argumenta o coordenador-geral do Sinasefe, David Lobão, que também critica o projeto de progressão da carreira docente apresentado pelo MEC em Julho, por condicioná-la à titulação e não ao tempo de serviço dos docentes.

MAS, segundo a ministra de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior (PT-SP), o governo não tem condições de apresentar uma terceira proposta, por causa da retração da economia e da queda na arrecadação de impostos. Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, o governo chegou ao "limite", em matéria de proposta salarial. "Dialogamos, fizemos tudo o que era possível e procuramos atender a algumas demandas consideradas justas", afirma o secretário de Ensino Superior do MEC, Amaro Lins.

ALÉM do problema orçamentário, o impasse entre o governo e os docentes das IFES tem um componente político. As principais entidades sindicais do professorado das instituições federais de Ensino sempre estiveram próximas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT). Mas, nos últimos anos, a Andes e o Sinasefe vincularam-se ao Partido do Socilaismo e da Liberdade (PSOL) e ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), dois pequenos partidos de extrema esquerda, e à central sindical por eles controlada, a Central Sindical e Popular (Conlutas). Embora os dirigentes da Andes e do Sinasefe tenham prometido não "partidarizar" a greve, fica evidente que ela é política e que os grevistas estão agindo não só por razões corporativas, mas também com vistas às eleições de Outubro próximo.