Fiel retrato do ensino à deriva

ESTÃO aí, para confirmar o que já havia sido apontado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), os números da edição de 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostram que este grande e bobo País continua com uma educação de péssima qualidade e desigual. Além de revelar que a participação das escolas públicas entre as melhores do País está em queda, o Enem de 2010 mostrou que a rede particular de ensino básico também teve um desempenho pior do que o esperado.

CRIADO em 1999 pelo então ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza (PSDB-SP), para avaliar a qualidade do Ensino Médio, o Enem é uma prova voluntária que há dois anos foi convertida em mecanismo seletivo de Universidades públicas e particulares, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No ano de 2010, o teste atraiu cerca de 4,6 milhões de concluintes do Ensino Médio de 23,9 mil escolas públicas e privadas localizadas em 1.689 cidades do País. A nota média dos estudantes foi de 553,73 pontos, numa escala de até mil. A nota considera o desempenho na redação e nas provas objetivas.

NESTA edição de 2010 do Enem, nada menos do que 8.926 escolas públicas - o equivalente a 75% da rede oficial - ficaram abaixo da média. Das 20 escolas com as maiores médias, 18 são particulares e somente duas são públicas. As 20 escolas com as piores médias são públicas. Entre as mil escolas com as médias mais baixas, 995 são públicas e apenas cinco são particulares. Das mil escolas com as médias mais altas, 912 são particulares e 88 são públicas.

NUM reduzido grupo de elite, que reúne as melhores escolas, o número de unidades da rede pública, proporcionalmente ao número de escolas da rede privada, caiu de 8,4% para 7,9%, entre 2009 e 2010. E as escolas da rede pública que ficaram no topo são, na maioria, colégios integrados a Universidades Públicas Federais, Centros Federais de Ensino Tecnológicos e Colégios Militares. Ou seja, são estabelecimentos educacionais que têm poucas vagas e adotam um processo seletivo tão disputado quanto os vestibulares das mais conceituadas Universidades Públicas do País. Nas demais unidades da rede pública, cuja grande maioria está a cargo dos Estados, não há exame para preenchimento das vagas.

NOSSA rede pública atende cerca de 90% dos estudantes do Ensino Médio. Segundo os especialistas consultados pela nossa reportagem, para alcançar o nível de formação de seus colegas da rede particular, os estudantes da rede pública teriam de estudar mais dois anos, no mínimo. A maioria desses estudantes conclui o Ensino Médio com a formação que deveria ter ao deixar o Ensino Fundamental.

TAIS resultados do Enem de 2010, em resumo, atestam a falência da educação básica oferecida pelo Estado brasileiro. O ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), por diversas vezes afirmou que o Ensino Médio é o principal gargalo do sistema educacional. Para muitos pedagogos, o Ensino Médio é a principal vítima da falta de continuidade de políticas educacionais e do costume dos governadores de Estado em usar a rede escolar pública com propósitos eleitoreiros.

PARA marcar sua gestão, frequentemente, o secretário de Estado da Educação interrompe os planos da gestão anterior e tenta implantar projetos novos, esquecendo-se do que é básico - boas condições de trabalho, salários dignos e boa relação entre alunos e profissionais da educação. Com isso, as Secretarias de Estado da Educação vão engavetando uma sucessão de planos muitas vezes irrealistas e mirabolantes, enquanto há escolas sem professores e funcionários de apoio e outras em que os docentes, além de desmotivados, são obrigados a lecionar disciplinas fora de sua área de formação.

POR outro lado, a queda na pontuação de escolas particulares tradicionais - especialmente no Estado de São Paulo - não causou maiores preocupações aos pedagogos. Segundo eles, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Campinas (Unicamp) não levam em conta os resultados do Enem em seus concursos vestibulares e como são poucas as opções de cursos oferecidos por Universidades Públicas Federais em todo o Estado de São Paulo, os melhores alunos das escolas privadas não se interessam pelo exame.

TODAS as informações proporcionadas pela edição de 2010 do Enem mostram, assim, que a rede pública do Ensino Médio continua à deriva e que nem o governo federal nem os governos estaduais parecem saber o que fazer para mudar esse quadro desalentador.