Velha política de patronagem
RIO DE JANEIRO (RJ) – DILMA Wana Rousseff (PT-RS) não é o primeiro governante a formar um Gabinete no qual alguns dos seus integrantes chamam a atenção por serem as pessoas erradas nos lugares errados. Nenhum titular da Presidência da República escapou da desdita de ter de incluir na sua equipe nomes com escassa ou nula qualificação para o que os espera. Os nomes escolhidos para comandar os Ministérios e Órgãos relevantes do Poder Executivo Federal lá chegaram apenas porque foram apadrinhados por figurões partidários ou chefes políticos regionais cujos interesses deviam forçosamente ser acomodados na arrumação do poder. Nesse sentido, toda equipe de governo é produto de uma conciliação, menos ou mais bem-sucedida, entre as forças em presença.
E MESMO nos países onde as regras do jogo permitem que a legenda vitoriosa nas urnas leve tudo, o seu líder terá de gratificar as diversas alas da agremiação e os setores extrapartidários, como sindicatos e lobbies do poder econômico. A diferença é que, nas democracias amadurecidas, a existência de elites burocráticas estáveis e infensas ao rodízio dos chefes de governo estreita o espaço para barganhas na administração do país. No Brasil, como se sabe, não apenas esse corpo de gestores públicos é pequeno para as necessidades de um Estado avantajado, como ainda o próprio sistema político - o presidencialismo de coalizão - torna inevitável o fatiamento do governo.
A PRESIDENTE eleita, Dilma Rousseff, por exemplo, chegou ao poder através de uma aliança de uma dezena de partidos - a enxundiosa base lullista -, dos quais 7 estarão representados no Ministério a partir do próximo dia 1º de Janeiro. O esquema até que seria tolerável, dadas as circunstâncias, se os patrocinadores dos aspirantes a ministro de Estado tivessem a indicar afilhados com um mínimo de traquejo administrativo, familiaridade com as áreas de que irão se ocupar e capacidade de andar pelas próprias pernas na rota presumivelmente traçada pelo presidente da República, de turno.
PORÉM é típico da política de patronagem que, com poucas exceções, os padrinhos se cerquem de afilhados que dificilmente lhes farão sombra - e os governantes que se arranjem com esse fato da vida.
A RECEITA a que eles costumam recorrer para salvar a sua administração da incompetência dos colaboradores acolhidos a contragosto é conhecida. Consiste em blindar os postos estratégicos do Gabinete, bem como os de maior visibilidade para a opinião pública, e ceder às pressões das caciquias na razão inversa da importância das vagas cobiçadas. E sendo elas 37 ao todo na abaulada cúpula federal, as coisas acabam se ajeitando, descontados os prejuízos para o interesse público.
DE CERTO modo, é como diz o futuro vice-presidente da República e ainda presidente do PMDB, Michel Temer (PMDB-SP), falando do que tocou à sua voraz agremiação no time de Rousseff: "O PMDB numericamente acabou ocupando o mesmo número de Ministérios que no governo Luiz Inácio da Silva (2003-10). Caiu a densidade dos Ministérios atribuídos ao partido. Mas não incomoda".
SE INCÓMODA ou não, saber-se-á quando entrarem na pauta do Congresso Nacional que assume em 1.º de Fevereiro os projetos caros ao novo governo - os quais, por ora, permanecem na penumbra. Os políticos apreciam guardar as suas frustrações no congelador - à espera do melhor momento para dar o troco ao governante que lhes deu menos do que se achavam no direito de receber. Para o País, de toda maneira, o que conta é a densidade dos ministros que irão ocupar as Pastas de primeira grandeza. Dessa perspectiva, Rousseff não surpreendeu nem decepcionou. Mesmo porque seria ingenuidade esperar que, ainda engatinhando no assoalho da política e com a autonomia tolhida também por seu tutor Luiz Inácio da Silva (PT-SP), ela conseguisse erguer um Ministério de notáveis.
PELO menos ele não lhe impôs nomes de segunda classe, embora alguns deles dificilmente fiquem imunes aos efeitos de sua filiação ou militância no Partido dos Trabalhadores (PT). Ao todo, o PT ficou com 17 cadeiras, 8 delas de espaldar alto (Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Fazenda, Planejamento Orçamento e Gestão, Justiça, Comunicações, Educação e Saúde). Nessa liga, os únicos não petistas são os titulares da Defesa e das Minas e Energia, inscritos no PMDB. Os sem-partido também são dois: o presidente do Banco Central do Brasil (BC) e o ministro das Relações Exteriores. Deles dependerão, pelo menos, os primeiros movimentos da Presidência Rousseff (2011-14).
E MESMO nos países onde as regras do jogo permitem que a legenda vitoriosa nas urnas leve tudo, o seu líder terá de gratificar as diversas alas da agremiação e os setores extrapartidários, como sindicatos e lobbies do poder econômico. A diferença é que, nas democracias amadurecidas, a existência de elites burocráticas estáveis e infensas ao rodízio dos chefes de governo estreita o espaço para barganhas na administração do país. No Brasil, como se sabe, não apenas esse corpo de gestores públicos é pequeno para as necessidades de um Estado avantajado, como ainda o próprio sistema político - o presidencialismo de coalizão - torna inevitável o fatiamento do governo.
A PRESIDENTE eleita, Dilma Rousseff, por exemplo, chegou ao poder através de uma aliança de uma dezena de partidos - a enxundiosa base lullista -, dos quais 7 estarão representados no Ministério a partir do próximo dia 1º de Janeiro. O esquema até que seria tolerável, dadas as circunstâncias, se os patrocinadores dos aspirantes a ministro de Estado tivessem a indicar afilhados com um mínimo de traquejo administrativo, familiaridade com as áreas de que irão se ocupar e capacidade de andar pelas próprias pernas na rota presumivelmente traçada pelo presidente da República, de turno.
PORÉM é típico da política de patronagem que, com poucas exceções, os padrinhos se cerquem de afilhados que dificilmente lhes farão sombra - e os governantes que se arranjem com esse fato da vida.
A RECEITA a que eles costumam recorrer para salvar a sua administração da incompetência dos colaboradores acolhidos a contragosto é conhecida. Consiste em blindar os postos estratégicos do Gabinete, bem como os de maior visibilidade para a opinião pública, e ceder às pressões das caciquias na razão inversa da importância das vagas cobiçadas. E sendo elas 37 ao todo na abaulada cúpula federal, as coisas acabam se ajeitando, descontados os prejuízos para o interesse público.
DE CERTO modo, é como diz o futuro vice-presidente da República e ainda presidente do PMDB, Michel Temer (PMDB-SP), falando do que tocou à sua voraz agremiação no time de Rousseff: "O PMDB numericamente acabou ocupando o mesmo número de Ministérios que no governo Luiz Inácio da Silva (2003-10). Caiu a densidade dos Ministérios atribuídos ao partido. Mas não incomoda".
SE INCÓMODA ou não, saber-se-á quando entrarem na pauta do Congresso Nacional que assume em 1.º de Fevereiro os projetos caros ao novo governo - os quais, por ora, permanecem na penumbra. Os políticos apreciam guardar as suas frustrações no congelador - à espera do melhor momento para dar o troco ao governante que lhes deu menos do que se achavam no direito de receber. Para o País, de toda maneira, o que conta é a densidade dos ministros que irão ocupar as Pastas de primeira grandeza. Dessa perspectiva, Rousseff não surpreendeu nem decepcionou. Mesmo porque seria ingenuidade esperar que, ainda engatinhando no assoalho da política e com a autonomia tolhida também por seu tutor Luiz Inácio da Silva (PT-SP), ela conseguisse erguer um Ministério de notáveis.
PELO menos ele não lhe impôs nomes de segunda classe, embora alguns deles dificilmente fiquem imunes aos efeitos de sua filiação ou militância no Partido dos Trabalhadores (PT). Ao todo, o PT ficou com 17 cadeiras, 8 delas de espaldar alto (Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Fazenda, Planejamento Orçamento e Gestão, Justiça, Comunicações, Educação e Saúde). Nessa liga, os únicos não petistas são os titulares da Defesa e das Minas e Energia, inscritos no PMDB. Os sem-partido também são dois: o presidente do Banco Central do Brasil (BC) e o ministro das Relações Exteriores. Deles dependerão, pelo menos, os primeiros movimentos da Presidência Rousseff (2011-14).
postado por Notas do Pinheiro | dezembro 25, 2010
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