Infraestrutura geradora do caos
RIO DE JANEIRO (RJ) - DETERMINADA pela iminência de uma nova e grave crise aérea, que desaconselhava mudanças na estrutura de controle da aviação civil, a decisão da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT-RS), de manter esse setor sob a gestão do Ministério da Defesa dá tempo ao novo governo para examinar melhor a questão. A unificação, que chegou a ser anunciada, das administrações dos portos e dos aeroportos num único ministério indicava que, na avaliação da equipe de dona Rousseff, o principal problema dessas áreas é estrutural, daí a proposta de mudança. Mas o problema é outro - de qualidade e eficiência de gestão.
ACONTECE que o balanço dos oito anos do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) evidencia a incompetência da administração aeroportuária para utilizar os recursos à sua disposição, o que tornou ainda mais precária do que já era a infraestrutura do setor, que não conseguiu acompanhar o crescimento do mercado. As projeções de contínuo e rápido aumento da demanda nos próximos anos, com alguns momentos de pico em razão da realização de eventos esportivos internacionais, exigem não apenas mais investimentos, mas, sobretudo, que os valores alocados para expandir, modernizar e melhorar os serviços aeroportuários sejam convertidos em obras e serviços em favor dos usuários. Para isso, será necessário modificar profundamente o modelo de gestão dessa área.
POIS a execução do programa de investimentos aeroportuários do governo Luiz Inácio da Silva (2003-10) foi muito ruim. Do total de R$ 6,7 bilhões que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – companhia estatal responsável por 67 aeroportos - teve para investir entre 2003 e 2010, apenas R$ 2,65 bilhões, ou 39,6%, saíram do papel. O pior resultado da gestão Luiz Inacio da Silva foi registrado em 2008, quando a Infraero conseguiu executar apenas 17% de seu orçamento de investimentos. Em 2009, o resultado foi um pouco melhor, pois a empresa conseguiu investir 42,9% de seu orçamento de R$ 1,02 bilhão.
MAS a incapacidade gerencial ressurgiu em 2010. Até outubro (último dado disponível no portal do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão), de um total de R$ 1,57 bilhão reservado para investir no ano, a empresa tinha investido R$ 358 milhões, ou 22,8%.
INÚMEROS projetos não saíram do papel, como mostrou recentemente a organização não governamental Contas Abertas, que cita, entre outros exemplos, o terminal de cargas do aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo; a recuperação e o reforço estrutural das pistas do aeroporto de Viracopos, em São Paulo; a construção do complexo logístico do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre; e a adequação do terminal de passageiros do aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará.
A DIRETORIA da Infraero alega que alguns grandes contratos ainda estão em fase de licitação e, tão logo eles sejam assinados, os resultados da execução do orçamento de investimentos de 2010 devem melhorar. Mesmo que isso aconteça, o futuro continua a preocupar. "Apenas a decisão de contratar ou não demora quase um ano", observou o ex-presidente da Infraero Adyr Silva. "Para realizar os projetos, são mais uns 15 meses. Depois, ainda tem o processo licitatório e as licenças ambientais. Em meio a este ciclo, eu pergunto: será que estaremos preparados para a Copa do Mundo em 2014? A questão não fecha”.
ALÉM desses problemas, há os administrativo-financeiros. Obras já contratadas foram suspensas pelo Congresso Nacional, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou indícios de superfaturamento ou outras irregularidades. Algumas obras esbarram em restrições dos órgãos ambientais.
O PROJETO de Orçamento de 2011 reservou R$ 2,2 bilhões para investimentos da Infraero. Para executar esse orçamento - e sua execução é indispensável para evitar mais agravamento da crise nos aeroportos, alguns dos quais já operam muito acima de sua capacidade -, a empresa terá de fazer, em um ano, 82% de tudo o que fez nos oito anos do governo do vosso guia, Luiz Inácio da Silva (PT-SP). Não é impossível fazer isso, desde que a Infraero seja gerida de acordo com padrões de eficiência não observados na gestão que se encerra no próximo dia 31 - daí a necessidade de grandes mudanças administrativas naquele setor.
ACONTECE que o balanço dos oito anos do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) evidencia a incompetência da administração aeroportuária para utilizar os recursos à sua disposição, o que tornou ainda mais precária do que já era a infraestrutura do setor, que não conseguiu acompanhar o crescimento do mercado. As projeções de contínuo e rápido aumento da demanda nos próximos anos, com alguns momentos de pico em razão da realização de eventos esportivos internacionais, exigem não apenas mais investimentos, mas, sobretudo, que os valores alocados para expandir, modernizar e melhorar os serviços aeroportuários sejam convertidos em obras e serviços em favor dos usuários. Para isso, será necessário modificar profundamente o modelo de gestão dessa área.
POIS a execução do programa de investimentos aeroportuários do governo Luiz Inácio da Silva (2003-10) foi muito ruim. Do total de R$ 6,7 bilhões que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – companhia estatal responsável por 67 aeroportos - teve para investir entre 2003 e 2010, apenas R$ 2,65 bilhões, ou 39,6%, saíram do papel. O pior resultado da gestão Luiz Inacio da Silva foi registrado em 2008, quando a Infraero conseguiu executar apenas 17% de seu orçamento de investimentos. Em 2009, o resultado foi um pouco melhor, pois a empresa conseguiu investir 42,9% de seu orçamento de R$ 1,02 bilhão.
MAS a incapacidade gerencial ressurgiu em 2010. Até outubro (último dado disponível no portal do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão), de um total de R$ 1,57 bilhão reservado para investir no ano, a empresa tinha investido R$ 358 milhões, ou 22,8%.
INÚMEROS projetos não saíram do papel, como mostrou recentemente a organização não governamental Contas Abertas, que cita, entre outros exemplos, o terminal de cargas do aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo; a recuperação e o reforço estrutural das pistas do aeroporto de Viracopos, em São Paulo; a construção do complexo logístico do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre; e a adequação do terminal de passageiros do aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará.
A DIRETORIA da Infraero alega que alguns grandes contratos ainda estão em fase de licitação e, tão logo eles sejam assinados, os resultados da execução do orçamento de investimentos de 2010 devem melhorar. Mesmo que isso aconteça, o futuro continua a preocupar. "Apenas a decisão de contratar ou não demora quase um ano", observou o ex-presidente da Infraero Adyr Silva. "Para realizar os projetos, são mais uns 15 meses. Depois, ainda tem o processo licitatório e as licenças ambientais. Em meio a este ciclo, eu pergunto: será que estaremos preparados para a Copa do Mundo em 2014? A questão não fecha”.
ALÉM desses problemas, há os administrativo-financeiros. Obras já contratadas foram suspensas pelo Congresso Nacional, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou indícios de superfaturamento ou outras irregularidades. Algumas obras esbarram em restrições dos órgãos ambientais.
O PROJETO de Orçamento de 2011 reservou R$ 2,2 bilhões para investimentos da Infraero. Para executar esse orçamento - e sua execução é indispensável para evitar mais agravamento da crise nos aeroportos, alguns dos quais já operam muito acima de sua capacidade -, a empresa terá de fazer, em um ano, 82% de tudo o que fez nos oito anos do governo do vosso guia, Luiz Inácio da Silva (PT-SP). Não é impossível fazer isso, desde que a Infraero seja gerida de acordo com padrões de eficiência não observados na gestão que se encerra no próximo dia 31 - daí a necessidade de grandes mudanças administrativas naquele setor.
postado por Notas do Pinheiro | dezembro 24, 2010
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