Inspirados em Santo Agostinho

NOVA YORK (EUA) - AS CASAS bancárias terão um prazo confortável para adotar os novos padrões de virtude recomendados pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS); como Santo Agostinho: "Senhor, dá-me a castidade, mas não agora". Reunidos na sede da Instituição, em Basileia, presidentes de 26 dos mais importantes bancos centrais (BCs) concordaram em propor seis medidas para aumentar a segurança das operações financeiras, proteger os consumidores e diminuir o risco de quebras em série nos mercados financeiros mundo afora.

AS AMÉRICAS e a Europa mal começaram a sair da crise deflagrada pelo estouro da última grande bolha do crediário. Economias com melhor desempenho, como as economias dos países emergentes e periféricos do centro do poder mundial, ainda sofrem no comércio internacional os efeitos da recessão e da insegurança nos mercados mais desenvolvidos. Mas a recuperação global já deverá estar bem mais avançada quando o sistema bancário começar a ajustar-se para valer. A reforma deverá ocorrer até 2018, a partir do fim de 2012, e as grandes linhas de mudança ainda serão submetidas ao Grupo dos 20 Países mais Industrializados e Ricos (G-20), na reunião de cúpula que será realizada no próximo mês de Novembro, em Seul, na Coreia do Sul.

O INÍCIO do ajuste em um prazo menor poderia atrapalhar a reativação das operações creditícias. Isso dificultaria a superação da crise econômica internacional. Mas o prazo previsto elimina esse risco, segundo o presidente do Comitê de Basileia, Nout Wellink, ouvido na manhã do último Sábado, 31, pela nossa reportagem aqui em Nova York (EUA).

AQUELE esboço da reforma publicado em Dezembro último foi criticado pelos banqueiros como rigoroso em excesso e perigoso para o setor e para a economia global.

E ESTE acordo anunciado na última Segunda-feira, 26, em Basileia foi considerado um pouco mais brando por analistas. As mudanças incluem, por exemplo, um prazo mais longo, dividido em etapas, para a implantação dos novos limites de alavancagem - a relação entre os empréstimos concedidos e o capital do banco. Houve concessões, segundo analistas, ao lobby dos banqueiros e também às pressões disfarçadas de alguns governos.

O COMITÊ de Basileia rejeita essa versão, naturalmente. O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Henrique Meirelles (PMDB-GO), classificou como prematura qualquer afirmação sobre o enfraquecimento das propostas. Só se poderá avaliar o rigor das normas, argumentou , quando forem divulgados todos os parâmetros. Até o final deste ano o novo conjunto de regras será detalhado. "As novas regras são adequadas e a chave, agora, é que os porcentuais sejam corretamente definidos para que de fato os bancos possam absorver perdas", disse Meirelles à nossa reportagem.

PELA primeira vez houve acordo quanto à aplicação de normas globais de alavancagem, ainda não adotadas em alguns países da Europa. A ideia inicial é testar um padrão de 3%. Para cada 3 unidades de capital, a instituição poderá aplicar até 100. O cálculo das aplicações incluirá não só os ativos inscritos nos balanços dos bancos comerciais, mas também os valores "de fora", como as aplicações em derivativos. ESSAS medidas deverão tornar mais eficiente o controle de riscos. A formação da última grande bolha foi facilitada pela falta de supervisão das operações "fora de balanço". Em vários mercados financeiros, a vigilância era limitada às operações típicas de bancos comerciais.

AGORA novos colchões de segurança serão exigidos de todos os bancos, para absorção mais eficiente dos impactos financeiros. E pela primeira vez haverá regras especiais para os chamados bancos "sistêmicos" - aqueles com tamanho suficiente para causar grandes estragos no mercado financeiro internacional, em caso de insolvência. Até agora, os governos têm sido levados a socorrer esses bancos, considerados "grandes demais para falir", para evitar consequências mais graves. Os contribuintes pagam a conta e centenas de bilhões de dólares ou de euros são desviados de outras aplicações para sustentar enormes instituições financeiras. No Brasil, esse tipo de risco foi reduzido a partir de 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), com a adoção de maiores controles sobre todo o sistema financeiro nacional.

E AQUI, nessa semana que passou, enquanto se discutia a reforma internacional, o presidente da República dos Estados Unidos da América, Barack Houssein Obama, conseguiu do Congresso Nacional norte-americano a aprovação de um amplo conjunto de mudanças. Provavelmente será preciso, nos próximos anos, adaptar algumas dessas normas aos novos padrões internacionais, se o G-20 for capaz de levar a reforma do sistema bancário internacional a uma conclusão.