A agonia da “supertele” lulopetista

NOVA YORK (EUA) – O SENADOR mineiro Hélio Costa (PMDB-MG), e hoje candidato oposicionista a governador do Estado de Minas Gerais, ainda quando era o ministro de Estado das Comunicações no Brasil em novembro de 2008, invocou o que seria um argumento de última instância para justificar o Decreto assinado pelo vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT-SP), sacramentando o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) no setor de telefonia fixa, aprovado pouco antes pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A alteração do marco regulatório, imposta pelo governo ao órgão regulador das telecomunicações no País, foi um descarado casuísmo para tornar possível, a toque de caixa, a compra da empresa operadora de telefonia Brasil Telecom (BrT) pela holding Oi (ex-Telemar), um biliardário negócio ostensivamente patrocinado pelo governo do petismo.

DEPOIS de louvar a mudança como "primeiro passo para modernizar as telecomunicações" no País, o então ministro Hélio Costa fez praça do dispositivo introduzido pelo “CARA” no texto do novo PGO. O acréscimo determinava que qualquer fusão do gênero deverá observar o princípio do maior benefício do usuário "e do interesse social e econômico do País". Outra não era a justificativa oficial para legitimar os mundos e os fundos que o governo movera - com os recursos de poder que lhe são próprios e a conhecida prontidão para transformar interesses privados em imperativos públicos - a fim de concretizar a chamada “Operação BrOi”.

ESSE tal interesse social e econômico do País, neste caso, estaria servido pela formação de uma “supertele” brasileira em condições de participar da dura competição global na área de telefonia móvel, em crescimento explosivo. Era igualmente patriótico, alegava-se, proteger as operadoras nacionais do assédio continuado de formidáveis conglomerados internacionais como o Grupo Telefónica Di Spaña ou Grupo América Móvil (controlado pelo bilionário mexicano Carlos Slim – não por acaso, o cidadão mais rico deste mundo), que já havia adquirido o controle da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel S/A) e da operadora de telefonia móvel, Claro Brasil S/A. Em nome desse objetivo, o estatal Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o público Banco do Brasil S/A (BB ) entraram com R$ 6,9 bilhões para assegurar uma transação que movimentou ao todo recursos da ordem de R$ 12 bilhões.

TODA aquela retórica nacionalista e empolada do lullo-petismo parece ter cumprido a sua função. Ainda assim, parcelas mais bem informadas da Opinião Pública, atentas para a concentração de poder econômico no setor, favorecida pelo lullismo, continuaram a desconfiar do denodo com que esse governo assumiu o papel de corretor de negócios entre entes privados. Já se tinha visto o verdadeiro valor da retórica nacionalista no caso da AmBev, resultante da fusão entre a Antárctica e a Brahma (e que acabaria absorvida pela empresa belga Interbrew, hoje transformada na monopolista Inbev). Agora, as suspeitas se robusteceram com a notícia de nova intervenção do Executivo - em sentido contrário ao da venda da operadora BrT para a holding Oi.

NÃO se passaram dois anos e eis que o vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva) aparece como avalista da internacionalização da “supertele” tupiniquim, com a transferência de 21% de seu capital para o Grupo Portugal Telecom (PT) por aproximadamente R$3,75 bilhões. Ao mesmo tempo, anunciou-se que a PT vendera ao Grupo Telefónica Di Spaña a sua participação de 50% na operadora de telefonia móvel Vivo. Numa visita a Portugal, em Maio último, “O-CARA!” descaradamente defendeu em público a presença da PT no Brasil - que o primeiro-ministro português, José Sócrates, considera estratégica para a empresa lusa e o seu país. Uma vez que o endividamento da PT também é altíssimo e que a companhia portuguesa precisa buscar escala no mercado fora da Europa e junto às economias emergentes, para sobreviver.

OS MEGALÔMANOS empresários controladores da hoje endividada holding Oi (os donos dos Grupos Andrade Gutierrez e La Fonte, mais o fundo de Aposentadoria dos funcionários da empresa) resistiram inicialmente à entrada dos sócios portugueses, receosos do enfraquecimento de sua posição acionária. Para contornar as suas objeções, o governo arquitetou um esquema pelo qual a participação portuguesa não os prejudicará: a fatia da PT será a que o BNDES detém. Os detalhes da manobra importam menos do que a intromissão do governo petista numa transação da iniciativa privada - e, desta vez, sem o pretexto de criar uma supertele nacional. Não há explicação, no plano da legitimidade, para mais essa incursão do lullismo pelo mundo dos negócios. E que negócios!

NA verdade, mais uma vez - por motivos que cada qual é livre para imaginar quais sejam -, a autoridade pública se colocou a serviço de corporações privadas familiarizadas com o caminho das pedras do Planalto Central. Se agora existe o "interesse social e econômico do País", de que falava o ministro das Comunicações para disfarçar a intermediação de 2008, ninguém sabe, ninguém viu.

AGORA mesmo os donos Telecom Italia Móbile do Brasil S/A (a TIM Brasil) estão à procura de um sócio brasileiro para se fortalecer frente aos gigantes que estão se formando no mercado brasileiro e se livrar do problema da participação cruzada do grupo Telefônica Di Spaña na operadora Vivo e na holding europeia Telecom Italia, que controla a TIM Brasil S/A.

O RECENTE anúncio da compra do controle total da operadora Vivo pelo grupo espanhol só ocorreu na noite da última Terça-feira, 27, porém, prevendo que esse imbróglio teria de ser resolvido a qualquer momento, executivos italianos procuraram autoridades do governo brasileiro há cerca de seis meses, dizendo que estavam à procura de um sócio brasileiro, mas ainda não "tinham esse empresário", segundo uma fonte do setor que falou com a nossa reportagem ontem, aqui em Nova York (EUA).

SEGUNDO essa mesma fonte, foram feitas tentativas com investidores do segmento da construção civil, mas a estratégia não foi bem-sucedida devido à preocupação dos empresários de entrar em uma área (telecomunicações) que exige capital intensivo. O governo brasileiro já avisou que não vai injetar dinheiro na TIM Brasil S/A. "A TIM tem de resolver sozinha", nos disse essa fonte. Segundo ela, qualquer possibilidade de recebimento de recursos de bancos oficiais – do BNDES, BB ou da Caixa Econômica Federal (CEF), por exemplo – está descartada.

UMA das estratégias da Telecom Italia para manter suas operações no Brasil, segundo essa fonte, é recuperar a posição perdida na holding italiana em abril de 2007, quando os empresários espanhóis controladores do Grupo Telefônica de Spaña adquiriram 46,18% da Telco que, por sua vez, detém 24,5% do controle da holding Telecom Italia. Sem um investidor brasileiro no radar que pudesse capitalizar e tornar-se sócio da TIM Brasil S/A, uma das opções seria a entrada da companhia francesa Vivendi, que adquiriu no fim do ano passado o controle acionário da operadora regional de telecomunicações no, GVT. Desta forma, o novo grupo que se formaria poderia ofertar no Brasil pacotes convergentes de telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura, competindo, assim, com a Oi, a Telefônica Di Spaña e o Grupo América Móvil (que já controla a Embratel e a Claro) e que, também, está associado a Globo Participações S/A (a Globopar, das Organizações Globo)) no controle da NET (maior operadora de TV por assinatura da América Latina).

E APESAR de fontes do governo do petismo darem como certa a aprovação pela Anatel da compra da parte da PT na Vivo pela Telefônica, sob a ótica de que "ninguém está sumindo do mercado" e que o que houve foi apenas uma "troca de cadeiras", fontes do mercado financeiro garantem que os concorrentes não agirão pacificamente, sobretudo o big boss mexicano Slim, dono da América Móvil

NOSSA reportagem ouviu essa semana em Wall Street analistas do mercado dizerem que, ao adquirir o controle total da operadora Vivo, a Telefônica Di Spaña teria de vender sua participação na holding Telecom Itália. Quando essa operação ocorreu, há três anos, a restrições imposta pela Anatel era de que o grupo espanhol não poderia atuar no Conselho de Administração da holding italiana. O órgão também exigiu a acesso às atas das reuniões para verificar se os empresários espanhóis não estariam interferindo na gestão da TIM Brasil S/A. Especialistas porém, questionam a eficácia do mecanismo, sobretudo agora, quando o Grupo Telefônica Di Spaña não terá mais de compartilhar a administração da operadora Vivo com os empresários portugueses.

DE FATO a Anatel ainda precisa analisar a documentação que será enviada pelas empresas, esses dias. Se o órgão regulador brasileiro determinar que os empresários espanhóis terão mesmo de sair do controle da holding Telecom Italia, a grande dificuldade, segundo consultores do setor, seria encontrar quem estaria disposto a investir na TIM Brasil S/A.

A TIM tem crescido no segmento pré-pago em pequenas e médias empresas, mas tem perdido no pós-pago e em lucratividade. O fato é que ela cresce perdendo valor de clientes. E o endividamento da Telecom Italia é alto. Para atrair investidores, não é tão fácil.

INDAGADA pela nossa reportagem, a diretoria da TIM Brasil S/A não se manifestou sobre o assunto.