Sinuca de bico I
RIO DE JANEIRO - LUIZ Inácio da Silva (PT-SP), vosso presidente da República, poderia ter simplesmente vetado, há vários dias, o aumento de 7,7% para aposentadorias e pensões superiores a um salário mínimo, se quisesse levar em conta só as preocupações financeiras dos ministros de Estados da Fazenda e do Planejamento Orçamento e Gestão. Mas ele pediu a ambos novos estudos sobre as contas públicas antes de anunciar sua decisão. Quer saber, portanto, se não haveria um jeito de acomodar no Orçamento Geral da União (OGU) a despesa adicional. Parece ter vacilado, ao avaliar o custo do veto - uma decisão politicamente difícil em qualquer circunstância e ainda mais em ano de eleições.
ALGUNS “oráculos” do Partido dos Trabalhadores envolvidos na campanha eleitoral da pré-candidata governista Dilma Rousseff (PT-RS), segundo se apurou em Brasília (DF), recomendaram ao presidente da República que aceite o aumento aprovado pelos congressistas.
NOVOS cálculos foram encomendados ao setor financeiro do governo na última Quarta-feira, 26. No dia seguinte, o ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega (PT-SP), reafirmou publicamente sua avaliação: não está sobrando dinheiro, apesar do superávit de R$ 16,5 bilhões contabilizado em abril pelo governo central.
ARGUMENTOS, o resultado varia de um mês para outro, está dentro do esperado e a arrecadação prevista para o ano bastará apenas para se alcançar a meta fiscal de 2010. O objetivo fixado para o ano é um superávit primário equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse dinheiro será destinado ao pagamento de juros e, portanto, à contenção da crescente dívida pública federal.
O AUMENTO defendido pelos ministros da área financeira - 6,14% para as aposentadorias maiores que um salário mínimo -, vem sendo pago desde o começo do ano e está incorporado nas projeções das contas públicas. Se esses cálculos estão certos, a elevação de 7,7% prejudicará o equilíbrio fiscal e tornará mais complicada a condução da política econômica. Segundo Mantega, essa decisão, além de afetar as finanças públicas, tornará mais difícil conter o consumo e limitar o aquecimento da economia. Por isso, diante da hipótese de o presidente da República sancionar os 7,7%, Mantega mencionou a possibilidade de novos cortes em outras despesas.
O GOVERNO já havia anunciado o congelamento de R$ 21,8 bilhões no fim de março e um novo corte de R$ 19 bilhões na semana passada. As decisões foram tomadas, segundo a explicação oficial, para ajustar a programação de gastos à receita prevista.
E A LEI de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina a avaliação bimestral da execução orçamentária. Quando os novos dados e projeções indicam uma receita menor que a anteriormente prevista, o governo deve comprimir a despesa. Os dois cortes, portanto, resultaram de uma obrigação legal. O governo poderá mudar a decisão, se as próximas avaliações apontarem um desempenho orçamentário melhor. Os dois cortes, portanto, não foram destinados propriamente a limitar o aquecimento da economia.
ÁDEMAIS, a nova projeção da receita foi provavelmente subestimada, segundo avaliação de economistas do setor privado.
PRA o mercado financeiro e as consultorias independentes, o crescimento econômico projetado para o ano continua na faixa de 6% a 7%. Segundo a informação oficial, o governo baseou seu cálculo de arrecadação numa hipótese de crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e há quem fale no uso de um número menor, 5,2%.
MUITOS dos aliados do vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva o traíram, no Congresso Nacional, ao defender com objetivos obviamente eleitorais um aumento bem maior para as aposentadorias do que o proposto pelo governo. A Oposição apoiou esse jogo para ver o vosso presidente da República em xeque. “O-CARA!” teria de escolher entre um ato de imprudência fiscal - se as contas dos ministros estivessem certas - e uma decisão politicamente custosa. Vetados os 7,7%, perderia vigor também o aumento de 6,14%, eliminado do texto emendado pelos congressistas.
E SE a Oposição pudesse reivindicar sua autoria, teria sido uma jogada brilhante. Mas quem pôs em xeque o vosso presidente da República foi a base aliada. Esse episódio comprova, mais uma vez, a urgência da reforma política. Governar bem é quase impossível, quando se depende de alianças num sistema partidário como o brasileiro.
ALGUNS “oráculos” do Partido dos Trabalhadores envolvidos na campanha eleitoral da pré-candidata governista Dilma Rousseff (PT-RS), segundo se apurou em Brasília (DF), recomendaram ao presidente da República que aceite o aumento aprovado pelos congressistas.
NOVOS cálculos foram encomendados ao setor financeiro do governo na última Quarta-feira, 26. No dia seguinte, o ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega (PT-SP), reafirmou publicamente sua avaliação: não está sobrando dinheiro, apesar do superávit de R$ 16,5 bilhões contabilizado em abril pelo governo central.
ARGUMENTOS, o resultado varia de um mês para outro, está dentro do esperado e a arrecadação prevista para o ano bastará apenas para se alcançar a meta fiscal de 2010. O objetivo fixado para o ano é um superávit primário equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse dinheiro será destinado ao pagamento de juros e, portanto, à contenção da crescente dívida pública federal.
O AUMENTO defendido pelos ministros da área financeira - 6,14% para as aposentadorias maiores que um salário mínimo -, vem sendo pago desde o começo do ano e está incorporado nas projeções das contas públicas. Se esses cálculos estão certos, a elevação de 7,7% prejudicará o equilíbrio fiscal e tornará mais complicada a condução da política econômica. Segundo Mantega, essa decisão, além de afetar as finanças públicas, tornará mais difícil conter o consumo e limitar o aquecimento da economia. Por isso, diante da hipótese de o presidente da República sancionar os 7,7%, Mantega mencionou a possibilidade de novos cortes em outras despesas.
O GOVERNO já havia anunciado o congelamento de R$ 21,8 bilhões no fim de março e um novo corte de R$ 19 bilhões na semana passada. As decisões foram tomadas, segundo a explicação oficial, para ajustar a programação de gastos à receita prevista.
E A LEI de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina a avaliação bimestral da execução orçamentária. Quando os novos dados e projeções indicam uma receita menor que a anteriormente prevista, o governo deve comprimir a despesa. Os dois cortes, portanto, resultaram de uma obrigação legal. O governo poderá mudar a decisão, se as próximas avaliações apontarem um desempenho orçamentário melhor. Os dois cortes, portanto, não foram destinados propriamente a limitar o aquecimento da economia.
ÁDEMAIS, a nova projeção da receita foi provavelmente subestimada, segundo avaliação de economistas do setor privado.
PRA o mercado financeiro e as consultorias independentes, o crescimento econômico projetado para o ano continua na faixa de 6% a 7%. Segundo a informação oficial, o governo baseou seu cálculo de arrecadação numa hipótese de crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e há quem fale no uso de um número menor, 5,2%.
MUITOS dos aliados do vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva o traíram, no Congresso Nacional, ao defender com objetivos obviamente eleitorais um aumento bem maior para as aposentadorias do que o proposto pelo governo. A Oposição apoiou esse jogo para ver o vosso presidente da República em xeque. “O-CARA!” teria de escolher entre um ato de imprudência fiscal - se as contas dos ministros estivessem certas - e uma decisão politicamente custosa. Vetados os 7,7%, perderia vigor também o aumento de 6,14%, eliminado do texto emendado pelos congressistas.
E SE a Oposição pudesse reivindicar sua autoria, teria sido uma jogada brilhante. Mas quem pôs em xeque o vosso presidente da República foi a base aliada. Esse episódio comprova, mais uma vez, a urgência da reforma política. Governar bem é quase impossível, quando se depende de alianças num sistema partidário como o brasileiro.
postado por Notas do Pinheiro | maio 31, 2010
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