Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

domingo, maio 30, 2010

Licitações sob suspeição envolvem Exército Brasileiro e Ministério dos Transportes

RIO DE JANEIRO (RJ) - A DESCOBERTA de um cartel montado por militares e ex-militares do Exército Brasileiro para vencer licitações e abocanhar cifras milionárias de obras pagas com dinheiro público pôs no centro de uma investigação judicial um dos mais importantes centros acadêmicos do país, o Instituto Militar de Engenharia (IME), que funciona há décadas na Praia Vermelha, na Urca, Região Sul do Rio de Janeiro. De acordo com reportagem de nossas colegas jornalistas Carla Rocha e Vera Araújo, do Jornal O GLOBO e AGÊNCIA O GLOBO, o Ministério Público Militar (MPM) investiga pelo menos 12 empresas cujos sócios são parentes ou possíveis laranjas - pessoas ligadas a oficiais que já estiveram lotados no IME - que prestaram serviços de consultoria como melhorias na BR-101, uma das maiores rodovias do país, recebendo algo em torno de R$ 15,3 milhões. Os primeiros levantamentos revelam que as empresas não funcionam nos endereços fornecidos à Secretaria de Receita Federal; há sócios que declaram morar até em morros e favelas no Rio de Janeiro.


OS ALTOS valores eram liberados de forma ágil, e há indícios de que algumas empresas foram constituídas só com a finalidade de vencer concorrências de cartas marcadas. A firma era criada e, poucos dias depois, já estava à frente de um projeto do IME, em geral em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes. A verba saía sempre através do IME.


E A MAIOR parte do montante investigado foi pago por meio de ordens bancárias, entre 2004 e 2006, pouco antes de o esquema ser notado por outros militares, que o denunciaram a superiores, dando início a um clima de caça às bruxas no Instituto. Empresas foram desativadas, outras mudaram de nome. Os militares que estariam ligados a elas deixaram o IME, transferidos ou após pedirem transferência, inclusive para outros estados.


UMA das empresas que mais receberam recursos públicos foi a GNBR, que, entre 2004 e 2008, teve R$ 3,3 milhões liberados, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, por meio de notas bancárias pagas pelo IME por serviços prestados ao próprio Instituto e ao Colégio Militar do Rio. A GNBR já teve outras razões sociais com o mesmo número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ): JLG e Olecram. Seus sócios também figuram em outras sete empresas que já tiveram contratos com o IME. Metade delas tinha, entre seus donos, parentes de um militar que, na época, trabalhava no Instituto.


E APESAS do contrato com valores vultosos com o IME, a GNBR nunca funcionou no endereço fornecido à Receita Federal. No local, uma casa simples de dois andares no Jockey, bairro pobre do município de São Gonçalo (RJ), ninguém ouviu falar no nome da firma ou conhece seus sócios.


A INVESTIGAÇÃO do Ministério Público Militar está sendo conduzida pela procuradora de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson. O procedimento foi instaurado no 5º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, em 22 de Janeiro último.


O COMANADO Militar do Leste apenas confirmou que está apurando os fatos denunciados. Entre os militares investigados, estão o major Washington Luiz de Paula (que era lotado no IME e tem cinco pessoas da família, entre elas cunhadas e sogro, nas empresas investigadas) e o capitão Márcio Vancler Augusto Geraldo (que na época era da Comissão de Licitação do IME).