Outro 50 como número mágico
AO SE decidir em tributar com alíquota de 22,5% o rendimento das cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil, o governo do vosso presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT-SP), imagina ter encontrado a solução politicamente mais adequada e tecnicamente mais simples para um problema que o atormentava desde Março. Trata-se da necessidade de evitar a maciça transferência de investimentos dos fundos de renda fixa - principal mercado para os títulos da dívida pública - para as cadernetas de poupança, cuja remuneração se torna atraente em razão da queda da Taxa Selic e da alta taxa de administração cobrada pelos fundos.
EM ALGUM momento, além disso, o aumento excessivo das aplicações nas cadernetas poderia transformar-se em argumento político para conter a queda da Taxa Selic - que, com 8,75% ao ano, se aproxima da remuneração básica da poupança, de 6,25% ao ano - mesmo que, na realidade, essa queda dependa muito mais de outros fatores, certamente mais importantes, entre os quais a qualidade da política fiscal, que vem se deteriorando nos últimos meses.
AO COBRAR Imposto de Renda na Fonte (IRF) apenas das aplicações de valor mais alto, para desestimulá-las, “O-CARA” procura reduzir o desgaste político por criar, em ano pré-eleitoral, um imposto sobre uma aplicação de grande apelo popular, pois a medida, se aprovada pelo Congresso Nacional, afetará uma fatia pequena - segundo suas contas, cerca de 895 mil de um total de 90 milhões de poupadores, ou apenas 1% dos aplicadores. Nada mudará para a imensa maioria dos poupadores.
O GOVERNO petista procura também oferecer uma resposta técnica mais simples do que as que vinha apresentando até há pouco para reduzir a atratividade das cadernetas e manter a dos fundos de renda fixa. Sua intenção inicial era tributar todas as cadernetas com alíquotas variáveis e condicionadas à variação da Taxa Selic. Essa ideia foi abandonada por ser complexa demais. Em lugar da tributação variável, o governo optou por alíquota única e pela retenção do imposto na fonte. Somente no caso de ter duas ou mais contas com saldo inferior a R$ 50 mil em cada uma, mas cuja soma supere esse valor, o investidor terá de declarar o fato na Declaração de Ajuste Anual do IR e lançar o tributo devido.
A ALÍQUOTA proposta, porém, é muito alta, maior do que a aplicada aos rendimentos das cadernetas de pessoas jurídicas com fins lucrativos, de 20%, e da qual pouco se fala, como observou o economista Roberto Macedo em artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de 17/09/2009.
ALGUMAS simulações indicam que, com as mudanças, os fundos de investimento com taxa de administração de até 2% - que tinham perdido competitividade - voltarão a oferecer remuneração melhor do que as cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil. Assim, o risco de migração de investidores de uma modalidade de aplicação para outra, temido pelo governo, tende a diminuir.
A TAXA de administração reduz a remuneração líquida da aplicação. Cortá-la seria mais saudável do que aumentar os impostos - sempre ruim para a economia, e pior num país como o Brasil, em que a carga tributária é tão alta - para restabelecer a competitividade dos fundos. Não se viu, porém, nenhum esforço das autoridades nessa direção, pois isso levaria também à redução dos lucros das instituições financeiras, com as quais o vosso presidente da República mantém boas relações.
QUANDO a questão das cadernetas foi levantada pelo governo petista, as taxas de administração variavam de 0,5% a 4,2% ao ano, o que reduzia o rendimento líquido das aplicações. Estudos recentes da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) indicam queda gradual dessas taxas. Talvez por isso não tenham sido observados nos últimos meses sinais de migração que justificassem o temor do governo.
ENTRE 01 de Janeiro e 25 de Setembro deste ano, o saldo das cadernetas de poupança aumentou R$ 17,7 bilhões. Os fundos de renda fixa, compostos basicamente por títulos públicos prefixados, registraram captação líquida de R$ 9,8 bilhões. Já nos fundos DI, compostos por títulos pós-fixados, os saques superaram os depósitos em R$ 8,5 bilhões.
EM ALGUM momento, além disso, o aumento excessivo das aplicações nas cadernetas poderia transformar-se em argumento político para conter a queda da Taxa Selic - que, com 8,75% ao ano, se aproxima da remuneração básica da poupança, de 6,25% ao ano - mesmo que, na realidade, essa queda dependa muito mais de outros fatores, certamente mais importantes, entre os quais a qualidade da política fiscal, que vem se deteriorando nos últimos meses.
AO COBRAR Imposto de Renda na Fonte (IRF) apenas das aplicações de valor mais alto, para desestimulá-las, “O-CARA” procura reduzir o desgaste político por criar, em ano pré-eleitoral, um imposto sobre uma aplicação de grande apelo popular, pois a medida, se aprovada pelo Congresso Nacional, afetará uma fatia pequena - segundo suas contas, cerca de 895 mil de um total de 90 milhões de poupadores, ou apenas 1% dos aplicadores. Nada mudará para a imensa maioria dos poupadores.
O GOVERNO petista procura também oferecer uma resposta técnica mais simples do que as que vinha apresentando até há pouco para reduzir a atratividade das cadernetas e manter a dos fundos de renda fixa. Sua intenção inicial era tributar todas as cadernetas com alíquotas variáveis e condicionadas à variação da Taxa Selic. Essa ideia foi abandonada por ser complexa demais. Em lugar da tributação variável, o governo optou por alíquota única e pela retenção do imposto na fonte. Somente no caso de ter duas ou mais contas com saldo inferior a R$ 50 mil em cada uma, mas cuja soma supere esse valor, o investidor terá de declarar o fato na Declaração de Ajuste Anual do IR e lançar o tributo devido.
A ALÍQUOTA proposta, porém, é muito alta, maior do que a aplicada aos rendimentos das cadernetas de pessoas jurídicas com fins lucrativos, de 20%, e da qual pouco se fala, como observou o economista Roberto Macedo em artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de 17/09/2009.
ALGUMAS simulações indicam que, com as mudanças, os fundos de investimento com taxa de administração de até 2% - que tinham perdido competitividade - voltarão a oferecer remuneração melhor do que as cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil. Assim, o risco de migração de investidores de uma modalidade de aplicação para outra, temido pelo governo, tende a diminuir.
A TAXA de administração reduz a remuneração líquida da aplicação. Cortá-la seria mais saudável do que aumentar os impostos - sempre ruim para a economia, e pior num país como o Brasil, em que a carga tributária é tão alta - para restabelecer a competitividade dos fundos. Não se viu, porém, nenhum esforço das autoridades nessa direção, pois isso levaria também à redução dos lucros das instituições financeiras, com as quais o vosso presidente da República mantém boas relações.
QUANDO a questão das cadernetas foi levantada pelo governo petista, as taxas de administração variavam de 0,5% a 4,2% ao ano, o que reduzia o rendimento líquido das aplicações. Estudos recentes da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) indicam queda gradual dessas taxas. Talvez por isso não tenham sido observados nos últimos meses sinais de migração que justificassem o temor do governo.
ENTRE 01 de Janeiro e 25 de Setembro deste ano, o saldo das cadernetas de poupança aumentou R$ 17,7 bilhões. Os fundos de renda fixa, compostos basicamente por títulos públicos prefixados, registraram captação líquida de R$ 9,8 bilhões. Já nos fundos DI, compostos por títulos pós-fixados, os saques superaram os depósitos em R$ 8,5 bilhões.
postado por Notas do Pinheiro | setembro 26, 2009
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