Fim da linha

MUITO embora o avanço da microeletrônica e da engenharia de telecomunicações tenha propiciado informação em tempo real há quase duas décadas, só agora o Brasil está pondo em prática um mecanismo especialmente concebido para coibir a entrada de criminosos estrangeiros que procuram o País para se esconder, como ocorreu com o assaltante inglês Ronald Biggs, o mafioso italiano Tommaso Buscetta e o traficante colombiano Juan Carlos Abadia.

UM programa: “Fim de Linha”, desenvolvido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), promove a interligação online de todos os aeroportos, portos e postos de fronteira brasileiros. O programa também permite aos agentes do DPF cruzar em tempo real as informações sobre quem está entrando ou saindo do País com o banco de dados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

ALÉM disso, o “Fim de Linha” garante o acesso ao “Mind & Find” - um sistema de cadastro duplo da Interpol, que registra todos os passaportes perdidos ou roubados no mundo inteiro. Até agora, as autoridades do Brasil somente tinham acesso à lista “Mind”, que contém os números dos passaportes. Com o “Fim de Linha”, o DPF também passa a ter acesso ao “Find”, que registra os nomes dos titulares dos passaportes. O acesso às duas informações dá às autoridades portuárias, aeroportuárias e de postos de fronteira maior segurança para barrar viajantes com passaportes suspeitos.

É BOM destacar que as localidades brasileiras mais procuradas para refúgio por criminosos estrangeiros são as grandes regiões metropolitanas, como São Paulo e Rio de Janeiro, e as capitais litorâneas do Nordeste. Como nessas áreas vivem pessoas das mais diversas origens étnicas, os criminosos estrangeiros acreditam que poderão nelas viver despercebidos. No caso das capitais nordestinas, com grande afluxo de turistas durante o ano todo, eles imaginam desembarcar com facilidade de vôos regulares domésticos ou fretados. Essas cidades são escolhidas também por contarem com agências bancárias conectadas com o sistema financeiro internacional, o que facilita as operações de lavagem de dinheiro. "ESTE programa: ‘Fim de Linha’ ficará o dia todo em funcionamento e nos sete dias da semana, porque em um mundo globalizado, com múltiplos acordos para facilitar o trânsito de pessoas e de mercadorias, as fronteiras não são mais vistas como barreiras que cercam territórios intransponíveis. São linhas de demarcação de soberania com um controle feito à luz do respeito aos direitos civis e que exige tecnologia e rapidez nas informações", me disse o diretor-geral do DPF, delegado Luiz Fernando Corrêa, depois de lembrar que o programa “Fim de linha”, também ajudará a acabar com a imagem do País como paraíso da impunidade. No imaginário dos diretores dos estúdios do Cinema em Hollywood (EUA), o Brasil, desde o clássico “Interlúdio”, lançado por Alfred Hitchcock em 1946, até os recentes “Inimigo Público”, de Michael Mann, e “Antes que o Diabo Saiba que Você Está Morto”, de Sidney Lumet, é apontado como um dos refúgios prediletos dos criminosos internacionais.

OUTROS estereótipos semelhantes, também, podem ser encontrados nas propagandas que, para atrair turistas, descrevem o Brasil como terra de farra, samba e carnaval. Para conter a entrada de estrangeiros que vêm ao País para fazer turismo sexual, atraídos por esse tipo de publicidade, o programa “Fim de Linha”, também, dispõe de uma "lista vermelha" com o nome de pessoas já condenadas no exterior pelos crimes de pedofilia e lenocínio. "Quem já pagou por esse tipo de crime não pode ser alvo de uma restrição. Mas, pelo padrão de comportamento dessas pessoas, sabemos que elas merecem ser monitoradas", diz o coordenador-geral da Interpol no Brasil, delegado Jorge Pontes. A medida foi inspirada na experiência do DPF, que organizou uma lista de suspeitos de tráfico de animais silvestres e produtos da biodiversidade brasileira.

O BOM uso da tecnologia e da comunicação online é uma das formas mais inteligentes de se combater a criminalidade. Ainda que posto em prática com atraso, pois o programa já existe há anos nos Estados Unidos da América (EUA) e na União Européia (UE), o programa “Fim de Linha” é uma iniciativa importante, que coíbe a entrada de foragidos no País e melhora a nossa imagem no exterior.