Uma debutante precária

HÁ EXATOS 15 anos era criado o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como meta assegurar o atendimento universal e integral à parcela da população mais carente. Nesse período, o Programa Saúde da Família (PSF) ganhou reputação internacional como modelo da estratégia de atenção básica e os resultados obtidos nos casos em que as equipes multidisciplinares atuaram de forma eficaz sustentam esse prestígio. Segundo o Instituto de Pesquisas do Sistema Único de Saúde (Datasus), a mortalidade infantil (até 1 ano de idade) no País caiu de 126 mil óbitos, em 1995, para 69 mil, em 2005, e a expectativa de vida se elevou de 69,7 anos, em 1998, para 72,3 anos, em 2006. Onde o programa funciona, há 34% menos casos de crianças com baixo peso do que nas localidades sem atendimento.

TAMANHA evolução, no entanto, não é equilibrada entre os municípios brasileiros. O PSF está presente em 94% das 5.565 cidades do País, mas mais de 50% dos seus moradores não recebem a atenção das equipes. A meta do programa é atender 70% da população brasileira, conforme o Ministério da Saúde (MS).

ALGUNS AVANÇOS de um lado, frustração de outro, em grande parte provocada pela complexa implantação do programa. Nesses 15 anos, o PSF enfrentou - e ainda enfrenta - em vários municípios desde a precariedade de serviços públicos de saúde até a resistência dos médicos a trabalhar em cidades distantes ou na violenta periferia das capitais. Além disso, a formação generalista exigida para a atuação no programa choca-se com a ênfase dada à formação especializada em vigor nas universidades e na residência médica. Somente a partir de 2000, as diretrizes do SUS e do PSF foram incluídas nos cursos de graduação em saúde.

Não bastasse isso, por incompreensão ou por demagogia, muitos administradores públicos custaram a reconhecer a necessidade de participar de um sistema unificado de saúde. Em São Paulo, por exemplo, Paulo Maluf e Celso Pitta preferiram conduzir por anos o fracassado Plano de Assistência à Saúde (PAS) a se integrar ao SUS; e o resultado foi desastroso. O PAS se transformou em modelo de corrupção e má qualidade dos serviços, em prejuízo da população carente.

O GOVERNO federal tem prestigiado o PSF. Nos últimos cinco anos, seu orçamento mais que quadruplicou. Em 2004, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,19 bilhões no programa; três anos depois, o orçamento era de R$ 4 bilhões; e, agora, o PSF é o segundo programa mais contemplado do Ministério, com R$ 9,4 bilhões para custear as atividades de 29,3 mil equipes de atendimento espalhadas pelo País. Cada um desses grupos de profissionais atende a um número definido de famílias residentes em uma área delimitada.

MAS embora o atendimento efetivo à população não tenha aumentado na mesma proporção dos investimentos, o programa passou por um salto qualitativo na capacidade e estruturação. Remuneração mais atraente para os médicos (em São Paulo, os médicos que atuam na zona leste ganham entre R$ 8 mil e R$ 9,9 mil) e profissionais mais bem treinados vêm sendo marcas do sistema.

MUITO ALÉM do apoio do governo federal, no entanto, é necessário que autoridades de saúde estaduais e municipais formulem estratégias de aperfeiçoamento do sistema, de acordo com as necessidades locais. Em cidades como Teresina(PI), João Pessoa(PB) e Aracaju(SE), os índices de cobertura do PSF chegam a 80%. O programa se estabeleceu com mais sucesso onde não havia rede de saúde pública instalada e ampla. No Rio, as equipes de saúde da família atingem apenas 9,2% dos mais de 6 milhões de cariocas. O problema é que toda a rede de saúde do Rio de Janeiro (RJ) é voltada para os hospitais, que vivem lotados. A falta de ambulatórios, prontos-socorros e unidades básicas de saúde compromete o sucesso do sistema.

TAL COMO a maior parte dos programas nacionais, o PSF tem sua implantação dificultada pela diversidade das regiões brasileiras. Após 15 anos de experiência, agora as autoridades sanitárias devem decidir se vale a pena insistir num mesmo modelo para grandes metrópoles e para pequenas cidades do interior ou se esse modelo precisa ser revisto.