Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

terça-feira, maio 26, 2009

Casamento de chester com peru

A TÃO festejada, no governo, fusão entre duas das maiores empresas nacionais do setor de alimentos, Perdigão e Sadia, criará uma gigante, a Brasil Foods, com grande poder de competição internacional - se nenhum novo obstáculo atrapalhar os planos. As duas companhias já têm atuação importante no mercado externo e a soma de suas forças deverá produzir consideráveis ganhos de escala. Mas a transação só será sacramentada depois de passar pelo crivo dos órgãos de defesa da concorrência. Três entidades terão de opinar sobre a operação, uma vinculada ao Ministério da Fazenda, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE), e duas ao Ministério da Justiça, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

SADIA e Perdigão são muito mais do que grandes frigoríficos. Operam em diferentes áreas do mercado de alimentos, produzindo, por exemplo, massas, margarinas e congelados. Têm presença importante em vários segmentos e sua vantagem será reforçada pela fusão. Formarão uma empresa mais poderosa que qualquer outra tanto na venda de seus produtos quanto na compra de matérias-primas de seus fornecedores. Em tese, uma fusão dessa magnitude representa um risco para as empresas concorrentes, para as fornecedoras, para as distribuidoras e para os consumidores finais.

CONSELHEIROS e integrantes do sistema de defesa da concorrência terão de levar em conta esse perigo ao examinar a fusão. Já o fizeram noutras operações importantes, procurando, em alguns casos, impor restrições para diminuir o risco associado à concentração de poder.

NESTA fusão entre Perdigão e Sadia, deverão levar em conta dois aspectos da concorrência. Terão de pensar em como ficará o mercado interno, a partir da criação da Brasil Foods, e ao mesmo tempo nas condições de concorrência internacional. Deverão preocupar-se com o desequilíbrio de forças da nova empresa e de suas competidoras, perante os fornecedores, distribuidores e consumidores nacionais. Mas não poderão desconhecer os padrões da competição global. No comércio internacional, o jogo é dominado por empresas cada vez maiores, exceto no caso de produtos muito especiais, como bens de luxo. A Brasil Foods deverá atuar na comercialização de grandes volumes de produtos destinados a massas de consumidores.

SERÁ NECESSÁRIO, portanto, considerar o interesse público a partir de uma perspectiva ampla, levando em conta a defesa da concorrência interna e, ao mesmo tempo, os benefícios econômicos e sociais decorrentes da atuação de grandes empresas brasileiras no mercado global. As exportações têm um importante efeito multiplicador, criando demanda interna para vários segmentos e contribuindo para a geração de empregos. Uma empresa como a Brasil Foods movimentará a produção agrícola, a criação de animais, a indústria de máquinas, um enorme número de fornecedores de materiais diversos, o sistema de transportes e assim por diante. Além do mais, indústrias desse tipo são grandes criadoras de empregos diretos. Se não fossem, sua atividade internacional ainda teria um enorme potencial de geração de empregos indiretos.

UM EXAME e a avaliação de todos esses detalhes não serão simples. O trabalho será especialmente complicado se for necessário adotar providências especiais de proteção da concorrência interna, mas isso, agora, é apenas uma hipótese, que os especialistas só deverão analisar depois de um estudo minucioso do impacto da fusão nos vários mercados onde atuará a nova empresa.

PORÉM, será conveniente, apesar da complexidade inegável do trabalho, abreviar, tanto quanto possível, o julgamento do caso. O sistema de defesa da concorrência tem uma estrutura excessivamente complexa e pesada. Poderá ficar mais simples e mais eficiente se forem superados os problemas do projeto de reforma em tramitação no Congresso Nacional. Mas a fusão da Perdigão e da Sadia será examinada antes disso, com a participação dos atuais componentes do sistema. Se organizarem a sequência do trabalho para poupar tempo, beneficiarão não só as empresas envolvidas na operação, mas a economia nacional.