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RIO DE JANEIRO (RJ) - O CRESCENTE processo de inserção do Brasil na economia globalizada e a moderna tendência de fortalecimento da chamada "diplomacia federativa", que contempla o envolvimento de governos não centrais nas relações internacionais, levaram o governo do Estado de São Paulo a explicitar seus objetivos, prioridades e metas específicas para a atuação da administração estadual nesse setor.

SEGUNDO as diretrizes aprovadas pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o maior comprometimento do Estado com atividades de caráter internacional é uma imposição do papel de relevo desempenhado por São Paulo, como entidade federativa, no cenário social, econômico, político e cultural da comunidade planetária. O Estado de São Paulo tem a maior população do País, mais de 21% do total, com quase 42 milhões de habitantes, equivalente à população da Argentina. O Produto Interno Bruto (PIB) paulista, o maior da Federação, é de mais de R$ 1 trilhão e tende a um crescimento anual de 4,5% até 2015, o que duplicaria o seu valor em 2030.

DESTE modo, diz o documento, São Paulo é uma "das 20 maiores economias em nível mundial", é o "coração econômico da América do Sul", e sua capital é "o centro financeiro da região". Dada essa conjugação de fatores, o Estado "necessita estar preparado para atender às novas demandas globais".

ESTE documento define três objetivos gerais, desdobrados em prioridades e metas específicas, a serem perseguidos pelo governo paulista em sua atuação no plano internacional: promover o desenvolvimento sustentável do Estado, "harmonizando seus pilares econômicos, social e ambiental e garantindo o bem-estar das futuras gerações"; "elevar o nível de participação do Estado de São Paulo no contexto da intensificação do papel regional e global do Brasil"; e "contribuir para a governança democrática e o desenvolvimento de parcerias entre os povos".

EM seguida, definem-se as prioridades para cada um desses três objetivos gerais. No que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável, o documento propõe, por exemplo, atingir, e, quando possível, superar, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU); assegurar a captação de empréstimos e financiamentos externos; adotar programas de intercâmbio e cooperação nas áreas econômica, científica, técnica, tecnológica, cultural e comercial; promover o Estado de São Paulo como destino turístico e centro de cultura; qualificar a mão de obra e preparar os cidadãos paulistas para a inserção nos mercados globais. Entre as metas específicas deste primeiro objetivo está a de possibilitar, por meio da atração de investimentos estrangeiros, a criação de 1,5 milhão de novos empregos até 2014.

NO que diz respeito ao objetivo geral de elevar o nível de participação do Estado na diplomacia federativa, uma das prioridades é tanto atuar em fóruns internacionais como organizar ou apoiar a organização, em São Paulo, de eventos internacionais "que reforcem o posicionamento do Estado como ator estratégico para a inserção internacional do Brasil". E entre as metas específicas alinham-se dezenas de providências que vão desde a promoção de ações conjuntas com entidades representativas das forças produtivas, como a Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e a organização de missões ao Exterior, até "prestar assistência técnica e política à candidatura de São Paulo à realização da Exposição Universal de 2020".

FINALMENTE, ao tratar da contribuição do Estado "para a governança democrática e o desenvolvimento de parcerias entre os povos", o documento prioriza o multilateralismo na condução das relações entre os países.

A ELABORAÇÃO e a condução da política externa são da competência privativa da Presidência da República. Mas, com as oportunidades criadas pela globalização e as facilidades das comunicações instantâneas, um número cada vez maior de atores não governamentais e subnacionais tem procurado influenciar a condução dos negócios estrangeiros. O governo do Estado junta-se a essa corrente para ampliar os canais de comunicação dos agentes econômicos e culturais do Estado de São Paulo com o exterior.