Notas do Pinheiro

Jornalismo Analítico

quarta-feira, julho 13, 2011

Parece que agora vai!

A PARTIR de Outubro próximo, o governo federal dará início a um grande teste: dar acesso à internet rápida a milhões de brasileiros. Depois de meses de negociação com empresas de telecomunicações para implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), chegou-se afinal a um acordo pelo qual será oferecido aos consumidores finais um serviço de conexão à internet com velocidade de um megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês (em alguns Estados o preço pode cair para R$ 29,80). O preço é acessível a famílias de baixa renda, que terão de possuir, porém, linhas de telefones fixos, que podem ser para esse uso exclusivo, além, é claro, de computadores. É muito difícil prever, a esta altura, o grau de adesão por parte da população a esse plano. O brasileiro não é avesso a inovações, mas, em casos como esse, muito vai depender de informações boca a boca, que se baseiam fundamentalmente na qualidade do serviço. Está aí justamente o problema, pois, como sabem os usuários costumeiros da internet, com planos de até 20, 30, 50 Mbps ou mais, o serviço, além de ser caro, está muito aquém do que anunciam os provedores.

A VELOCIDADE da internet popular deve ser elevada gradativamente até chegar a 5 Mbps em 2014, quando o governo espera que o serviço esteja disponível em todos os municípios do País, o que representa outro desafio. Hoje, somente 27% dos domicílios brasileiros têm internet e a meta é chegar a 70% daqui a quatro anos.

AQUI vale recordar que esta não é a primeira vez que o governo federal procura estender a todas as camadas sociais, em todas as regiões do País, as facilidades proporcionadas pela tecnologia da informação. O Programa de Inclusão Digital (PID), da gestão petista anterior (2003-10), gerido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), e operado com recursos orçamentários, prometia muito, mas apresentou resultados pífios.

AGORA, como fazem questão de ressaltar as autoridades envolvidas na empreitada, como se trata de um convênio com a iniciativa privada, não haverá dispêndio de recursos públicos. Essa norma deveria valer também para a parceria comercial que está sendo negociada entre as holdings Telebrás S/A e Eletrobrás S/A para a oferta de internet rápida em regiões mais remotas e sem infraestrutura para tal serviço.

NAS cidades do interior do País, mais próximas dos grandes centros, nas Regiões Sul e Sudeste e mesmo em algumas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste, já há as coberturas de internet rápida proporcionadas pelas operadoras, que, no entanto, precisam investir para atender às necessidades do novo PNDL. No Estado de São Paulo, a internet popular deve estar disponível em 230 municípios até o fim deste ano, segundo a operadora Telefônica S/A (a maior e mais rentável do setor no País). No caso de não cumprimento pelas operadoras dos compromissos assumidos, são previstas sanções.

QUANTO à qualidade, as operadoras não aceitaram a obrigação de garantir, no início da vigência do PNBL, 40% da velocidade contratada, elevando-a, em média, a 70% daqui a quatro anos, como desejava o governo. Atualmente, as empresas asseguraram apenas 10% da velocidade do pacote adquirido pelo cliente. Em termos práticos, isso significa que a navegação na internet pelos usuários desse plano popular será muito limitada, especialmente em períodos de tráfego muito intenso na rede.

ENTRETANTO, pode haver certa melhora. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, prometeu que a agência reguladora vai aprovar o regulamento de qualidade para a banda larga fixa até o fim deste mês, submetendo-o, depois, a consulta pública (a banda larga móvel já cumpriu essas etapas). Pelo regulamento, de acordo com os técnicos da Anatel, a velocidade mínima garantida nos horários de pico será de 30% do que foi contratado. Sendo o tráfego menor, a velocidade poderá chegar a 50%. Mesmo assim, segundo os técnicos, não haverá possibilidade de download de vídeos, filmes, TV e conteúdos longos ou "pesados".

O QUE se espera é que o aumento da velocidade da internet popular se reflita sobre os serviços de internet de modo geral.